APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. SENTENÇA CITRA PETITA. DESCONSTITUIRAM A SENTENÇA, DE OFÍCIO. PREJUDICADO O JULGAMENTO DO APELO. ( Apelação Cível Nº 70050336031 , Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Claudia Cachapuz, Julgado em 15/03/2018)
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NECESSIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. DEFICIENTE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. À UNANIMIDADE, DE OFÍCIO, DESCONSTITUÍRAM A SENTENÇA, RESTANDO PREJUDICADO O RECURSO. ( Apelação Cível Nº 70075160812 , Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 18/10/2017).
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA ULTRA E EXTRAPETITA. NULIDADE DA DECISÃO. DESCONSTITUÍRAM A SENTENÇA, PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO. (Recurso Cível Nº 71006089379, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em 29/06/2016).
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. DPVAT . NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. ENQUADRAMENTO DAS LESÕES CONFORME PREVISÃO DO 3º, § 1º, II, DA LEI Nº 6.194 /74. À UNANIMIDADE, DE OFÍCIO, DESCONSTITUÍRAM A SENTENÇA. ( Apelação Cível Nº 70077940542 , Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 28/06/2018).
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. FORO DE ELEIÇÃO. VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULA 335 DO STF. PRECEDENTES. ACOLHIDA A PRELIMINAR, DESCONSTITUÍRAM A SENTENÇA. UNÂNIME. ( Apelação Cível Nº 70077308823 , Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 12/09/2018).
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA DEMANDADA AFASTADA. DESCONSTITUÍRAM A SENTENÇA. UNÂNIME. ( Apelação Cível Nº 70059077826 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 18/06/2015)
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA A AFERIÇÃO, SEGURA, DA OCORRÊNCIA, OU NÃO, DA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DESCONSTITUÍDA. DE OFÍCIO, DESCONSTITUIRAM A SENTENÇA. ( Apelação Cível Nº 70076098409 , Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 28/06/2018).
APELAÇÃO CÍVEL. FALÊNCIA. AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO AFASTADA. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS PARA REGULAR INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO. À UNANIMIDADE, DE OFÍCIO, DESCONSTITUÍRAM A SENTENÇA. ( Apelação Cível Nº 70068683564 , Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 29/09/2016).
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL BASEADO EM DOCUMENTO DO QUAL O RÉU NÃO FOI INTIMADO PARA SE MANIFESTAR. CERCEAMENTO DE DEFESA VERIFICADO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. UNÂNIME. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO E DESCONSTITUÍRAM A SENTENÇA. ( Apelação Cível Nº 70081633000 , Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 12/06/2019).
APELAÇÃO CÍVEL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ANGULARIZAÇÃO DO PROCESSO JÁ OCORRIDA E PEDIDO DE DESISTÊNCIA NÃO ENCONTRADO NOS AUTOS. EQUÍVOCO CONSTATADO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. DE OFÍCIO, DESCONSTITUÍRAM A SENTENÇA. ( Apelação Cível Nº 70069112225 , Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 19/05/2016).