EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. VERIFICADA. DESPROVERAM O APELO. ( Apelação Cível Nº 70054275961 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 23/05/2013)
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. DESPROVERAM O APELO. ( Apelação Cível Nº 70058187279 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 30/01/2014)
DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COBRANÇA. FALTA DE PROVAS. DESPROVERAM O APELO. ( Apelação Cível Nº 70056698574 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 24/10/2013)
NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. LITISPENDÊNCIA. VERIFICADA. EXTINÇÃO DO FEITO. DESPROVERAM O APELO. ( Apelação Cível Nº 70058469016 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 27/03/2014)
CORRETAGEM. DESÍDIA VERIFICADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DEVIDOS. DESPROVERAM O APELO. ( Apelação Cível Nº 70056763717 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 30/01/2014)
LOCAÇÃO. CONSIGNAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. VERIFICADA. SENTENÇA CONFIRMADA. DESPROVERAM O APELO. ( Apelação Cível Nº 70057795742 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 30/01/2014)
DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. PENHORA DE QUOTAS DE COOPERATIVA. POSSIBILIDADE. DESPROVERAM O APELO. ( Apelação Cível Nº 70057404162 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 19/12/2013)
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DANOS MORAIS. PESSOA JURÍDICA. DUPLICATA SEQUER APONTADA OU PROTESTADA. JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDO. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. ÔNUS ADEQUADAMENTE FIXADO. DESPROVERAM O APELO. UNÂNIME. Tratando-se de pessoa jurídica, infundado o pleito indenizatório, por dano moral, quando não demonstrado o efetivo abalo de crédito, sobretudo quando a duplicata sequer foi apontada ou protestada. DESPROVERAM O APELO. UNÂNIME. ( Apelação Cível Nº 70073105900 , Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 23/11/2017).
DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COISA JULGADA. VERIFICADA. DESPROVERAM O APELO. ( Apelação Cível Nº 70053738498 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 18/04/2013)
DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SENTENÇA CONFIRMADA. DESPROVERAM O APELO. ( Apelação Cível Nº 70056108145 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 12/09/2013)