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diogo zelak agottani em Jurisprudência

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Doutrina

Precatórios - Ed. 2019
14/09/2021Editora Revista dos Tribunais
Primeiras Páginas Capa Ficha Catalográfica Expediente Abreviaturas Introdução 1. O Regime Jurídico dos Precatórios: Sua Razão de Ser 2. O Regime Jurídico do Precatório: Seus Limites Objetivos e Subjetivos 3. O Pagamento dos Precatórios 4. A Inadimplência, Conflitos, Violações Legais 5. Um Novo Regime Especial e Outras Alterações Recentes Referências Bibliográficas Anexos
Precatórios - O Seu Novo Regime Jurídico: A Visão do Direito Financeiro, Integrada ao Direito Tributário e ao Direito Econômico
19/10/2021Editora Revista dos Tribunais
Primeiras Páginas Capa Pesquisa de Satisfação Expediente Ficha Catalográfica Abreviaturas Introdução Seção Interativa 1. O Regime Jurídico dos Precatórios: Sua Razão de Ser 2. O Regime Jurídico do Precatório: Seus Limites Objetivos e Subjetivos 3. O Pagamento dos Precatórios 4. A Inadimplência, Conflitos, Violações Legais 5. Um Novo Regime Especial e Outras Alterações Recentes Referências Bibliográficas Anexo I – Ementas dos Leading Cases do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça Anexo II – Precatórios e Repercussão Geral Anexo III – Precatórios Segundo os Tribunais Regionais Federais Anexo IV – Precatórios Segundo o Cnj Anexo V – Resolução Cnj 303, de 18 de Dezembro de 2019 (Texto Compilado) Anexo VI – Emenda Constitucional 94, de 15 de Dezembro de 2016 Anexo VII – Emenda Constitucional 99, de 14 de Dezembro de 2017 Anexo VIII – Emenda Constitucional 109, de 15 de Março de 2021
  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR 2017/XXXXX-1

    Jurisprudência

    Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.066.528 - PR (2017/XXXXX-1) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE RAMOS ADVOGADOS : JOSE VALTER RODRIGUES E OUTRO(S) - PR015319 DIOGO...ZELAK AGOTTANI - PR081424 AGRAVADO : ODACYR CARLOS PRIGOL ADVOGADO : ODACYR CARLOS PRIGOL (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO -PR014451 AGRAVADO : LACIR GUARENGHI ADVOGADO : LACIR GUARENGHI (EM CAUSA PRÓPRIA)...José Valter Rodrigues e Diogo Zelak Agottani .

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • STJ - Certidão de Julgamento. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt nos EDcl no REsp XXXXX PR 2017/XXXXX-0

    Jurisprudência

    MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇAO RECORRENTE : MARCELO RAIMUNDO ADVOGADOS : JOSE VALTER RODRIGUES - PR015319 DIOGO ZELAK AGOTTANI E OUTRO(S) - PR081424 RECORRIDO : CALMAC NORTE VEICULOS LTDA...ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Responsabilidade do Fornecedor - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : MARCELO RAIMUNDO ADVOGADOS : JOSE VALTER RODRIGUES - PR015319 DIOGO...ZELAK AGOTTANI E OUTRO(S) - PR081424 AGRAVADO : CALMAC NORTE VEICULOS LTDA ADVOGADOS : …

  • STJ - Inteiro Teor. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: RCD no AREsp XXXXX PR 2020/XXXXX-9

    Jurisprudência

    ZELAK AGOTTANI - PR081424 INTERES. : GUSTAVO RIBEIRO LANGOWISKI INTERES. : CHRISTIANE MARIA RAMOS GIANNINI INTERES. : ASSOCIACAO DE DEFESA DA CIDADANIA INTERES. : INSTITUTO DE ESTRATEGIAS EMPRESARIAIS...ZELAK AGOTTANI - PR081424 INTERES. : GUSTAVO RIBEIRO LANGOWISKI INTERES. : CHRISTIANE MARIA RAMOS GIANNINI INTERES. : ASSOCIACAO DE DEFESA DA CIDADANIA INTERES. : INSTITUTO DE ESTRATEGIAS EMPRESARIAIS...ZELAK AGOTTANI - PR081424 INTERES. : GUSTAVO RIBEIRO LANGOWISKI INTERES. : CHRISTIANE MARIA …

  • STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RS 2021/XXXXX-0

    Jurisprudência

    AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1964478 - RS (2021/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : ELIZABETE PEREIRA BARBOSA GOMES ADVOGADOS : JOSE VALTER RODRIGUES - PR015319 DIOGO ZELAK AGOTTANI...ZELAK AGOTTANI - PR081424 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL....MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO RECORRENTE : ELIZABETE PEREIRA BARBOSA GOMES ADVOGADOS : JOSE VALTER RODRIGUES - PR015319 DIOGO ZELAK AGOTTANI - PR081424 RECORRIDO : …

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX PR 2020/XXXXX-1

    Jurisprudência

    RIBEIRO LANGOWISKI ADVOGADO : NORIYASSU KAWAHARA SETO TAKEGUMA E OUTRO(S) - PR033241 RECORRIDO : OSMÁRIO ACHILLES MULLER RECORRIDO : JAQUELINE DE PAULA MULLER ADVOGADOS : JOSE VALTER RODRIGUES - PR015319 DIOGO...ZELAK AGOTTANI - PR081424 INTERES. : CHRISTIANE MARIA RAMOS GIANNINI INTERES. : ASSOCIACAO DE DEFESA DA CIDADANIA INTERES. : INSTITUTO DE ESTRATEGIAS EMPRESARIAIS ADVOGADO : NORIYASSU KAWAHARA SETO TAKEGUMA

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR 2020/XXXXX-2

    Jurisprudência

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.628 - PR (2020/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : OSMANN DE OLIVEIRA ADVOGADOS : OSMANN DE OLIVEIRA - PR002928 JOSE VALTER RODRIGUES - PR015319 DIOGO...ZELAK AGOTTANI - PR081424 AGRAVADO : HALIM MAKARIOS ADVOGADO : ANDREA BAHR GOMES - PR021525 DESPACHO Apesar de ter sido juntada, a guia de recolhimento do preparo encontra-se ilegível, impossibilitando

  • STJ - Decisão Monocrática. PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: PET no AREsp XXXXX PR 2019/XXXXX-3

    Jurisprudência

    ESTRATEGIAS EMPRESARIAIS ADVOGADO : NORIYASSU KAWAHARA SETO TAKEGUMA - PR033241 REQUERIDO : OSMÁRIO ACHILLES MULLER REQUERIDO : JAQUELINE DE PAULA MULLER ADVOGADOS : JOSE VALTER RODRIGUES - PR015319 DIOGO...ZELAK AGOTTANI - PR081424 DECISAO Cuida-se de pedido de gratuidade de justiça formulado por GUSTAVO RIBEIRO LANGOWISKI, CHRISTIANE MARIA RAMOS GIANNINI, ASSOCIACAO DE DEFESA DA CIDADANIA, INSTITUTO DE

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR 2018/XXXXX-5

    Jurisprudência

    ESTRATÉGIA EMPRESARIAIS ADVOGADO : NORIYASSU KAWAHARA SETO TAKEGUMA - PR033241 AGRAVADO : JAQUELINE DE PAULA MULLER AGRAVADO : OSMÁRIO ACHILLES MULLER ADVOGADOS : JOSE VALTER RODRIGUES E OUTRO(S) - PR015319 DIOGO...ZELAK AGOTTANI - PR081424 DECISAO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, fundamentado no art. 105, inciso III, da Constituição Federal.

  • STJ - Decisão Monocrática. EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AREsp XXXXX PR 2020/XXXXX-2

    Jurisprudência

    EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.628 - PR (2020/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : OSMANN DE OLIVEIRA ADVOGADOS : OSMANN DE OLIVEIRA - PR002928 JOSE VALTER RODRIGUES - PR015319 DIOGO...ZELAK AGOTTANI - PR081424 EMBARGADO : HALIM MAKARIOS ADVOGADO : ANDREA BAHR GOMES - PR021525 DECISAO Tendo em vista manifestação da parte, verifica-se que houve um equívoco na fundamentação do despacho

  • STJ - Decisão Monocrática. RCD no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: RCD no AREsp XXXXX PR 2020/XXXXX-9

    Jurisprudência

    SILVA BARBOZA ADVOGADO : JOSE AMERICO DA SILVA BARBOZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR018344 REQUERIDO : OSMÁRIO ACHILLES MULLER REQUERIDO : JAQUELINE DE PAULA MULLER ADVOGADOS : JOSE VALTER RODRIGUES - PR015319 DIOGO...ZELAK AGOTTANI - PR081424 INTERES. : GUSTAVO RIBEIRO LANGOWISKI INTERES. : CHRISTIANE MARIA RAMOS GIANNINI INTERES. : ASSOCIACAO DE DEFESA DA CIDADANIA INTERES. : INSTITUTO DE ESTRATEGIAS EMPRESARIAIS

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