Tribunal
marcar todosdesmarcar todos

dividendos em Jurisprudência

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2012/XXXXX-0

    Jurisprudência

    A companhia pagará o dividendo de ações nominativas à pessoa que, na data do ato de declaração do dividendo, estiver inscrita como proprietária ou usufrutuária da ação . § 1º Os dividendos poderão ser...Data Ex-Dividendos Data em que a partir da qual as ações compradas não terão mais direito de receber os dividendos....Ex-dividendos podem ser comparados como “sem dividendos”, ou seja, a partir desta data, o investidor que comprar uma ação já não terá mais direito aos dividendos.

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX BA 2012/XXXXX-6

    Jurisprudência

    ESTABELECIMENTO DE DIVIDENDOS MÍNIMOS OU DE DIVIDENDOS FIXOS, COM REFLEXOS NA POSTERIOR DISTRIBUIÇAO, AOS ACIONISTAS, DOS LUCROS REMANESCENTES DA COMPANHIA....Salvo disposição em contrário do estatuto, o dividendo prioritário não é cumulativo, a ação com dividendo fixo não participa dos lucros remanescentes e a ação com dividendo mínimo participa dos lucros..., depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo. 7.

  • STJ - Decisão Monocrática. EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp XXXXX MS 2019/XXXXX-5

    Jurisprudência

    Os dividendos são devidos durante todo o período em que o consumidor integrou ou deveria ter integrado os quadros societários. 1.3.1....A sentença exequenda determinou a subscrição de ações e pagamento de dividendos até a data da conversão, como remuneração pela demora na entrega são devidos dividendos....De forma que somente depois do efetivo cumprimento da obrigação e entrega as ações ou sua liquidação, não será mais devida indenização correspondente aos dividendos.

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MS 2019/XXXXX-0

    Jurisprudência

    - TERMO FINAL DOS DIVIDENDOS – DATA DA EFETIVA ENTREGA DE AÇÕES OU SUA LIQUIDAÇAO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1...., in verbis: A sentença exequenda determinou a subscrição de ações e pagamento de dividendos até a data da conversão, como remuneração pela demora na entrega são devidos dividendos....(e-STJ, fl. 25) Deste modo, restando consignado expressamente na sentença o termo final para pagamento dos dividendos, não há que se falar em violação à coisa julgada (arts. 502 e 506 …

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2018/XXXXX-0

    Jurisprudência

    Os ACIONISTAS defendem que o TJRS não se atentou par o fato dos dividendos também foram cobrados indevidamente, razão pela qual devem ser restituídos em dobro....Os ACIONISTAS defendem que a devolução determinada na decisão transitada em julgada no REsp nº 1.127.721/RS deve englobar os dividendos....Do trecho anteriormente transcrito, colhe-se que o TJRS concluiu que os dividendos não estão abrangidos pelo título judicial.

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2019/XXXXX-0

    Jurisprudência

    DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. Os dividendos e juros sobre capital próprio são parcelas acessórias, assim, seguem o principal....Cumulação dos dividendos com juros sobre capital próprio. Possibilidade. 6. TERMO FINAL DOS DIVIDENDOS....DIVIDENDOS. JUROS MORATÓRIOS. PARCELAS VINCENDAS. TERMO INICIAL. VENCIMENTO. 1.

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MS 2021/XXXXX-0

    Jurisprudência

    se falando em dividendos, em obediência as decisões já emanadas dessa Câmara Cível....Em relação ao termo final para o cálculo dos dividendos, também não assiste razão à parte agravante....A sentença exequenda determinou a subscrição de ações e pagamento de dividendos até a data da conversão, como remuneração pela demora na entrega são devidos dividendos.

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2020/XXXXX-6

    Jurisprudência

    Dividendos e juros sobre capital pleiteados na inicial e incluídos na sentença. Impossibilidade de exclusão dos eventos societários....No tocante aos dividendos e aos juros sobre capital próprio, igualmente, assiste razão TELEFÔNICA....O habilitante tem uma única oportunidade para pleitear os dividendos, qual seja, a propositura do cumprimento de sentença.

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PR 2018/XXXXX-7

    Jurisprudência

    PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS DIVIDENDOS. INSUFICIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS EXTRAJUDICIALMENTE. INTERESSE DE AGIR. CONFIGURAÇAO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO....A companhia pagará o dividendo de ações nominativas à pessoa que, na data do ato de declaração do dividendo, estiver inscrita como proprietária ou usufrutuária da ação. § 1º Os dividendos poderão ser pagos...Salienta-se, que não se está afirmando a ausência do direito de receber dividendos, mas sim, a legitimidade de o acionista ajuizar …

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG 2020/XXXXX-3

    Jurisprudência

    DELIBERAÇAO QUE NEGA OS DIVIDENDOS MÍNIMOS AOS ACIONISTAS PREFERENCIAIS. FORMAÇAO DE RESERVAS DE CONTINGÊNCIAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 203, DA LEI 6.404/76....Os dividendos, no entanto, somente serão disponibilizados para pagamento a partir do dia 1° de dezembro de 2012. (fl. 47).”...DIVIDENDOS OBRIGATÓRIOS. NAO DISTRIBUIÇAO. SOCIEDADE. SITUAÇAO FINANCEIRA. INCOMPATIBILIDADE. ÔNUS DA PROVA. ACIONISTA PREJUDICADO. 1.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo