Tribunal
marcar todosdesmarcar todos

dje 19.11.2009 em Jurisprudência

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO AgR ARE XXXXX SP SÃO PAULO XXXXX-03.2013.4.03.6114 (STF)

    Jurisprudência

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO PREVISTO NO ART. 544 DO CPC/1973 . NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. CABIMENTO SOMENTE PARA OS RECURSOS INTERPOSTOS ANTES DE 19/11/2009. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - Não é cabível agravo para a correção de suposto equívoco na aplicação da repercussão geral, consoante firmado no julgamento do AI 760.358 -QO/SE, Rel. Min. Gilmar Mendes. II - A aplicação do princípio da fungibilidade recursal, com a devolução dos autos para julgamento pelo Tribunal de origem como agravo regimental, só é cabível nos processos interpostos antes de 19/11/2009. III - Agravo regimental a que se nega provimento.

    Encontrado em: Tribunal Pleno DJe-101 18-05-2016 - 18/5/2016 AGTE.(S) : ANTONIO MANUEL ANDRADE BENTO. AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AG.REG.

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO AgR ARE XXXXX SP SÃO PAULO XXXXX-75.2013.4.03.6114 (STF)

    Jurisprudência

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO PREVISTO NO ART. 544 DO CPC/1973 . NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. CABIMENTO SOMENTE PARA OS RECURSOS INTERPOSTOS ANTES DE 19/11/2009. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - Não é cabível agravo para a correção de suposto equívoco na aplicação da repercussão geral, consoante firmado no julgamento do AI 760.358 -QO/SE, Rel. Min. Gilmar Mendes. II - A aplicação do princípio da fungibilidade recursal, com a devolução dos autos para julgamento pelo Tribunal de origem como agravo regimental, só é cabível nos processos interpostos antes de 19/11/2009. III - Agravo regimental a que se nega provimento.

    Encontrado em: Tribunal Pleno DJe-101 18-05-2016 - 18/5/2016 AGTE.(S) : DOMECINA RODRIGUES DE SOUZA. AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AG.REG.

  • STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO AgR ARE XXXXX RS RIO GRANDE DO SUL (STF)

    Jurisprudência

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO PREVISTO NO ART. 544 DO CPC/1973 . NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. CABIMENTO SOMENTE PARA OS RECURSOS INTERPOSTOS ANTES DE 19/11/2009. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - Não é cabível agravo para a correção de suposto equívoco na aplicação da repercussão geral, consoante firmado no julgamento do AI 760.358 -QO/SE, Rel. Min. Gilmar Mendes. II - A aplicação do princípio da fungibilidade recursal, com a devolução dos autos para julgamento pelo Tribunal de origem como agravo regimental, só é cabível nos processos interpostos antes de 19/11/2009. III - Agravo regimental a que se nega provimento.

    Encontrado em: Tribunal Pleno DJe-101 18-05-2016 - 18/5/2016 AGTE.(S) : MARLENE KNOB GUNTZEL. AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AG.REG.

  • STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO AgR ARE XXXXX SP SÃO PAULO XXXXX-77.2013.4.03.6114 (STF)

    Jurisprudência

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO PREVISTO NO ART. 544 DO CPC/1973 . NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. CABIMENTO SOMENTE PARA OS RECURSOS INTERPOSTOS ANTES DE 19/11/2009. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - Não é cabível agravo para a correção de suposto equívoco na aplicação da repercussão geral, consoante firmado no julgamento do AI 760.358 -QO/SE, Rel. Min. Gilmar Mendes. II - A aplicação do princípio da fungibilidade recursal, com a devolução dos autos para julgamento pelo Tribunal de origem como agravo regimental, só é cabível nos processos interpostos antes de 19/11/2009. III - Agravo regimental a que se nega provimento.

    Encontrado em: Tribunal Pleno DJe-101 18-05-2016 - 18/5/2016 AGTE.(S) : MARIA ARAUJO DIAS PEREIRA. AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AG.REG.

  • STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO AgR ARE XXXXX SP SÃO PAULO XXXXX-34.2013.4.03.6114 (STF)

    Jurisprudência

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO PREVISTO NO ART. 544 DO CPC/1973 . NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. CABIMENTO SOMENTE PARA OS RECURSOS INTERPOSTOS ANTES DE 19/11/2009. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Não é cabível agravo para a correção de suposto equívoco na aplicação da repercussão geral, consoante firmado no julgamento do AI 760.358 -QO/SE, Rel. Min. Gilmar Mendes. II – A aplicação do princípio da fungibilidade recursal, com a devolução dos autos para julgamento pelo Tribunal de origem como agravo regimental, só é cabível nos processos interpostos antes de 19/11/2009. III – Agravo regimental a que se nega provimento.

    Encontrado em: Tribunal Pleno DJe-101 18-05-2016 - 18/5/2016 AGTE.(S) : DORALICIO DA CUNHA. AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AG.REG.

  • STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO AgR ARE XXXXX RS RIO GRANDE DO SUL (STF)

    Jurisprudência

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO PREVISTO NO ART. 544 DO CPC/1973 . NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. CABIMENTO SOMENTE PARA OS RECURSOS INTERPOSTOS ANTES DE 19/11/2009. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Não é cabível agravo para a correção de suposto equívoco na aplicação da repercussão geral, consoante firmado no julgamento do AI 760.358 -QO/SE, Rel. Min. Gilmar Mendes. II – A aplicação do princípio da fungibilidade recursal, com a devolução dos autos para julgamento pelo Tribunal de origem como agravo regimental, só é cabível nos processos interpostos antes de 19/11/2009. III – Agravo regimental a que se nega provimento.

    Encontrado em: Tribunal Pleno DJe-093 10-05-2016 - 10/5/2016 AGTE.(S) : NEI OLIVEIRA FURTADO. AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AG.REG.

  • STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO AgR ARE XXXXX RS RIO GRANDE DO SUL (STF)

    Jurisprudência

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO PREVISTO NO ART. 544 DO CPC/1973 . NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. CABIMENTO SOMENTE PARA OS RECURSOS INTERPOSTOS ANTES DE 19/11/2009. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Não é cabível agravo para a correção de suposto equívoco na aplicação da repercussão geral, consoante firmado no julgamento do AI 760.358 -QO/SE, Rel. Min. Gilmar Mendes. II – A aplicação do princípio da fungibilidade recursal, com a devolução dos autos para julgamento pelo Tribunal de origem como agravo regimental, só é cabível nos processos interpostos antes de 19/11/2009. III – Agravo regimental a que se nega provimento.

    Encontrado em: Tribunal Pleno DJe-093 10-05-2016 - 10/5/2016 AGTE.(S) : MARIA BENIGNA MARTINS. AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AG.REG.

  • STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO AgR ARE XXXXX RS RIO GRANDE DO SUL (STF)

    Jurisprudência

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO PREVISTO NO ART. 544 DO CPC/1973 . NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. CABIMENTO SOMENTE PARA OS RECURSOS INTERPOSTOS ANTES DE 19/11/2009. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Não é cabível agravo para a correção de suposto equívoco na aplicação da repercussão geral, consoante firmado no julgamento do AI 760.358 -QO/SE, Rel. Min. Gilmar Mendes. II – A aplicação do princípio da fungibilidade recursal, com a devolução dos autos para julgamento pelo Tribunal de origem como agravo regimental, só é cabível nos processos interpostos antes de 19/11/2009. III – Agravo regimental a que se nega provimento.

    Encontrado em: Tribunal Pleno DJe-094 11-05-2016 - 11/5/2016 AGTE.(S) : CARLITO COLLI. AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AG.REG.

  • STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO AgR ARE XXXXX SP SÃO PAULO XXXXX-17.2010.4.03.6183 (STF)

    Jurisprudência

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO PREVISTO NO ART. 544 DO CPC/1973 . NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. CABIMENTO SOMENTE PARA OS RECURSOS INTERPOSTOS ANTES DE 19/11/2009. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Não é cabível agravo para a correção de suposto equívoco na aplicação da repercussão geral, consoante firmado no julgamento do AI 760.358 -QO/SE, Rel. Min. Gilmar Mendes. II – A aplicação do princípio da fungibilidade recursal, com a devolução dos autos para julgamento pelo Tribunal de origem como agravo regimental, só é cabível nos processos interpostos antes de 19/11/2009. III – Agravo regimental a que se nega provimento.

    Encontrado em: Tribunal Pleno DJe-093 10-05-2016 - 10/5/2016 AGTE.(S) : MARLEY PAULA ARRUDA. AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AG.REG.

  • STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO AgR ARE XXXXX SC SANTA CATARINA (STF)

    Jurisprudência

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO PREVISTO NO ART. 544 DO CPC/1973 . NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. CABIMENTO SOMENTE PARA OS RECURSOS INTERPOSTOS ANTES DE 19/11/2009. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Não é cabível agravo para a correção de suposto equívoco na aplicação da repercussão geral, consoante firmado no julgamento do AI 760.358 -QO/SE, Rel. Min. Gilmar Mendes. II – A aplicação do princípio da fungibilidade recursal, com a devolução dos autos para julgamento pelo Tribunal de origem como agravo regimental, só é cabível nos processos interpostos antes de 19/11/2009. III – Agravo regimental a que se nega provimento.

    Encontrado em: Tribunal Pleno DJe-093 10-05-2016 - 10/5/2016 AGTE.(S) : VILMAR MUCK. AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AG.REG.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo