EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - CONTRADIÇÃO CONFIGURADA - EFEITO MODIFICATIVO - PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - CONTRADIÇÃO CONFIGURADA - EFEITO MODIFICATIVO - PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - CONTRADIÇÃO CONFIGURADA - EFEITO MODIFICATIVO - PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - CONTRADIÇÃO CONFIGURADA - EFEITO MODIFICATIVO -- PROVIMENTO. Reconhecida a contradição apontada, acolhem-se os embargos declaratórios, concedendo-lhes efeito modificativo, tão-somente, para determinar a retificação dos cálculos de liquidação. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. SEM EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência de omissão no Acórdão embargado, impõe-se o provimento dos Embargos Declaratórios, a fim de supri-la, sem que, contudo, seja necessário atribuir efeito modificativo ao julgado.
A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014 E ANTERIOR À LEI 13.467 /2017 . BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a existência de contradição quanto à definição da base de cálculo das horas extraordinárias deferidas, dá-se provimento aos embargos de declaração para ajuste do acórdão, conferindo-se efeito modificativo ao julgado, nos termos da Súmula 278/TST . Embargos de declaração parcialmente providos para, sanando a omissão apontada, conferir efeito modificativo ao julgado. B) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014 E ANTERIOR À LEI 13.467 /2017 . OMISSÃO. PARCELAS VINCENDAS. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a existência de contradição quanto à determinação de condenação ao pagamento de parcelas vincendas, dá-se provimento aos embargos de declaração para ajuste do acórdão, conferindo-se efeito modificativo ao julgado, nos termos da Súmula 278/TST . Embargos de declaração parcialmente providos para, sanando a omissão apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. PARCIAL PROVIMENTO, SEM EFEITO MODIFICATIVO . Devem ser providos os embargos de declaração apenas para, sanando omissão e obscuridade, e sem efeito modificativo: 1) confirmar o desprovimento do agravo de instrumento, mas em razão da ausência de interesse recursal da FUNCEF, tendo em vista que a sua pretensão já foi atendida pelo Tribunal Regional, que responsabilizou a CEF pelo aporte da reserva matemática; e 2) retirar do acórdão embargado a menção à responsabilização do reclamante quanto à reserva matemática pelo Tribunal Regional. Embargos de declaração a que se dá parcial provimento, sem efeito modificativo .
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO CONFIGURADA - EFEITO MODIFICATIVO - PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO CONFIGURADA - EFEITO MODIFICATIVO - PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO CONFIGURADA - EFEITO MODIFICATIVO - PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO CONFIGURADA - EFEITO MODIFICATIVO -- PROVIMENTO.Reconhecida a contradição apontada, acolhem-se os embargos declaratórios, concedendo-lhes efeito modificativo, tão-somente, para determinar a retificação dos cálculos de liquidação.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO CONFIGURADA - EFEITO MODIFICATIVO - PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO CONFIGURADA - EFEITO MODIFICATIVO - PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO CONFIGURADA - EFEITO MODIFICATIVO - PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO CONFIGURADA - EFEITO MODIFICATIVO -- PROVIMENTO. Reconhecida a omissãio apontada, acolhem-se os embargos declaratórios, concedendo-lhes efeito modificativo, tão-somente, para determinar a retificação dos cálculos de liquidação.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatadas as omissões apontadas, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração para, sanando os vícios apontados, acrescer fundamentos ao julgado, atribuindo-lhe efeito modificativo
Encontrado em: modificativo do julgado; b) com efeito modificativo, determinar que no cálculo das diferenças salariais pela equiparação salarial seja considerada a gratificação de função recebida pelo paradigma; c)...com efeito modificativo, condenar o réu ao pagamento de reflexos das diferenças salariais pela equiparação em gratificação semestral; d) com efeito modificativo, condenar o réu ao pagamento de diferenças...Ainda, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., para, sem efeito modificativo, acrescer fundamentos ao julgado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO CONFIGURADA - EFEITO MODIFICATIVO - PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO CONFIGURADA - EFEITO MODIFICATIVO - PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO CONFIGURADA - EFEITO MODIFICATIVO - PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO CONFIGURADA - EFEITO MODIFICATIVO -- PROVIMENTO. Reconhecida a omissão apontada, acolhem-se os embargos declaratórios, concedendo-lhes efeito modificativo, tão-somente, para determinar a retificação dos cálculos de liquidação.
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