ELEIÇÕES 2018. REGISTRO DE CANDIDATURA. IMPUGNAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ELEIÇÕES 2018. REGISTRO DE CANDIDATURA. IMPUGNAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ELEIÇÕES 2018. REGISTRO DE CANDIDATURA. IMPUGNAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ELEIÇÕES 2018. REGISTRO DE CANDIDATURA.. IMPUGNAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. a destituição de cargo em comissão do impugnado advinda de Processo Administrativo Disciplinar com publicação de Portaria contendo a penalidade no Diário Oficial da União, e inexistindo qualquer prova ou mesmo notícia de que o referido ato tenha sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário, o indeferimento do registro de candidatura é medida que se impõe.
Encontrado em: PSESS - Publicado em Sessão, Data 06/09/2018 - 6/9/2018 REQUERENTE : DANILO DE OLIVEIRA LUIZ. REQUERENTE : COLIGAÇÃO AMOR, TRABALHO E FÉ II. IMPUGNANTE : PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL.
ELEIÇÕES 2018. REGISTRO DE CANDIDATURA. IMPUGNAÇÃO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO. PRAZO. TRÊS MESES. ELEIÇÕES 2018. REGISTRO DE CANDIDATURA. IMPUGNAÇÃO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO. PRAZO. TRÊS MESES. ELEIÇÕES 2018. REGISTRO DE CANDIDATURA. IMPUGNAÇÃO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO. PRAZO. TRÊS MESES. ELEIÇÕES 2018. REGISTRO DE CANDIDATURA.. IMPUGNAÇÃO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO. PRAZO. TRÊS MESES. Os prazos previstos da LC 64 /90 são taxativos, não comportando qualquer flexibilização.
Encontrado em: PSESS - Publicado em Sessão, Data 06/09/2018 - 6/9/2018 REQUERENTE : ELEUDES CELESTINA DOS SANTOS. REQUERENTE : COLIGAÇÃO AMOR, TRABALHO E FÉ II. IMPUGNANTE : PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL.
ELEIÇÕES 2018. CANDIDATO AO CARGO DE deputado federal. OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. DECLARAÇÃO DE CONTAS NÃO PRESTADAS. INÉRCIA APÓS NOTIFICAÇÃO REGULAR. IMPEDIMENTO NA OBTENÇÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL ATÉ QUE SANADA A INADIMPLÊNCIA.
ELEIÇÕES 2018. PARTIDO POLÍTICO. DEMONSTRATIVOS DE ATOS PARTIDÁRIOS. REGULARIDADE. DEFERIMENTO. Constatada a regularidade da documentação e das informações exigidas pela Lei nº 9.504 /1997 e Resolução TSE nº 23.548/2017, impõe-se o deferimento do pedido de habilitação do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL para participar das eleições 2018.
Encontrado em: os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, por unanimidade, em DEFERIR o pedido de REGISTRO DE CANDIDATURA do PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, declarando-o HABILITADO a participar das eleições...de 2018 PSESS - Sessão Plenária, Data 08/08/2018 - 8/8/2018 REQUERENTE : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL (DIRETÓRIO.
ELEIÇÕES 2018. PARTIDO POLÍTICO. DEMONSTRATIVOS DE ATOS PARTIDÁRIOS. REGULARIDADE. DEFERIMENTO. Constatada a regularidade da documentação e das informações exigidas pela Lei nº 9.504 /1997 e Resolução TSE nº 23.548/2017, impõe-se o deferimento do pedido de habilitação do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL para participar das eleições 2018.
Encontrado em: os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, por unanimidade, em DEFERIR o pedido de REGISTRO DE CANDIDATURA do PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, declarando-o HABILITADO a participar das eleições...de 2018....PSESS - Sessão Plenária, Data 08/08/2018 - 8/8/2018 REQUERENTE : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL (DIRETÓRIO. REGIONAL/SE).
ELEIÇÕES 2018. REGISTRO DE CANDIDATO. ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. 1º SUPLENTE DE SENADOR. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. NÃO APRESENTAÇÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. 1. Uma vez que não foi apresentada a comprovação da desincompatibilização do candidato de suas atividades como servidor público estadual, incidente a inelegibilidade prevista no artigo 1º , inciso II alínea l da Lei Complementar 64 /90. 2. Registro de candidatura indeferido.
Encontrado em: PSESS - Sessão Plenária, Data 04/09/2018 - 4/9/2018 REQUERENTE : MARCIO VIEIRA DOS SANTOS, UMA NOVA HISTÓRIA PARA SERGIPE 33-PMN / 51-PATRI.
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2018. CANDIDATO. DEPUTADO ESTADUAL. IRREGULARIDADE GRAVE. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. 1. A ausência de abertura de conta bancária específica para as Eleições 2018, exigência prevista nos arts. 10 e 56, I, a , consiste em irregularidade insanável. 2. Desaprovação das contas, com fundamento no artigo 77, inciso III, da Resolução TSE 23.553/2017.
Encontrado em: DJE - Diário de Justiça Eletrônico, Tomo 225, Data 03/12/2019, Página 27/28 - 3/12/2019 INTERESSADO(A) : ELEICAO 2018 JOAO JOAQUIM DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL.
ELEIÇÕES 2018. PRESTAÇÃO DE CONTAS CANDIDATO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. APROVAÇÃO. 1. Após análise das prestações de contas final, o setor técnico apontou que as informações necessárias foram devidamente apresentadas e documentadas, restando ausentes quaisquer impropriedades ou irregularidades que pudessem comprometer a confiabilidade das contas. No mesmo sentido, manifestou-se a Procuradoria Regional Eleitoral em seu parecer, corroborando com o pronunciamento da Unidade Técnica. 2. Contas aprovadas.
Encontrado em: Inês Maria Dias da Silva, candidata para o cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2018, nos termos do voto do Relator.
REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2018. Candidato a Deputado Estadual. Avante. Não preenchimento das condições impostas pela legislação. Candidato que, regularmente intimado, não apresentou documentação suficiente para instrução do pedido. INDEFERIMENTO.
Encontrado em: PSESS - Publicado em Sessão, Data 12/09/2018 - 12/9/2018 Registro de Candidatura RCAND 060438223 RIO DE JANEIRO RJ (TRE-RJ) CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO. ELEIÇÕES 2018. DIVULGAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO. ELEIÇÕES 2018. APRESENTAÇÃO TEMPESTIVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, COMPOSTA PELAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS EXIGIGOS PELA RESOLUÇÃO TSE 23.553/2018. RECEITAS IDENTIFICADAS E DETALHADAS.AUSÊNCIA DE INCONSISTÊNCIAS. CONTAS REGULARES. APROVAÇÃO. 1. A requerente (i) apresentou, tempestivamente, a prestação de contas final, composta pelas informações e documentos exigidos pelo art. 56, da Resolução TSE nº 23.553/18; (ii) as receitas de campanha somaram R$ 10.400,00 (dez mil, quatrocentos reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) referente a recursos do Fundo Especial de financiamento de Campanha e R$ 400,00 (quatrocentos reais) de Recursos de Pessoas Físicas ; e (iii) que a análise realizada, pela COCIN, mediante o cruzamento eletrônico com a base de dados da Justiça Eleitoral, não apontou inconsistência. 2. Contas aprovadas.
Encontrado em: DJE - Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do ES, Data 29/07/2019, Página 05-06 - 29/7/2019 REQUERENTE : ELEICAO 2018 INES SIMON FERREIRA DEPUTADO FEDERAL.