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embargos à sdi com seguimento negado porque incabíveis em Jurisprudência

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  • TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AG-E-AIRR XXXXX20015035555 XXXXX-91.2001.5.03.5555 (TST)

    Jurisprudência

    AGRAVO - EMBARGOS À SDI COM SEGUIMENTO NEGADO PORQUE INCABÍVEIS Nos termos do art. 894 , b, da CLT , são incabíveis Embargos contra decisão monocrática que nega seguimento a Agravo de Instrumento, não sendo possível, nesse caso, aplicar o princípio da fungibilidade recursal, porque a competência para o Agravo seria da C. Turma.Agravoa que se nega provimento.

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  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS: Ag-Ag-E-ED-ARR XXXXX20145020221

    Jurisprudência

    O Recurso Extraordinário teve o seu seguimento negado com base em precedente de repercussão geral, nos termos do art. 1.030, inc....Conforme exposto na decisão recorrida, a SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao Agravo em Recurso de Embargos por ausência de pressuposto de admissibilidade, tendo em vista ser 'incabível...Conforme exposto na decisão recorrida, a SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao Agravo em Recurso de Embargos por ausência de …

  • TST - Inteiro Teor. : E XXXXX20135020202

    Jurisprudência

    Os presentes Embargos à SDI são incabíveis....Nessa oportunidade, a Reclamante opôs também Embargos à SDI, os quais tiveram seguimento negado por decisão da Presidência da 6ª Turma....Verifica-se, pois, que os presentes Embargos são incabíveis. Nego seguimento aos Embargos, nos termos dos artigos 93, VIII, e 260 do Regimento Interno do TST.

  • TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-Ag-E-Ag-AIRR XXXXX20155020443

    Jurisprudência

    O Recurso Extraordinário teve o seu seguimento negado com base em precedente de repercussão geral, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea a, do CPC, verbis : "(...)...do Recurso de Embargos à SDI-1 do TST (art. 894 da CLT), a discussão em sede de recurso extraordinário ficaria restrita aos pressupostos de admissibilidade do Recurso de Embargos....Embargos à SDI-1 do TST (art. 894 da CLT), a discussão em sede de recurso extraordinário ficaria restrita aos pressupostos de admissibilidade do …

  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS: ED-Ag-E-ARR XXXXX20135150079

    Jurisprudência

    SDI-1 negou provimento ao Agravo Regimental, nos seguintes termos (fls. 1219/1220): A decisão agravada registrou: "(...) os Embargos são incabíveis, pois, em desconformidade aos termos da Súmula nº 353...SDI-I é que a interposição de Agravo contra decisão que denega seguimento a recurso incabível enseja a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé nos termos dos arts. 80, VII, 81 do CPC de...Incabíveis os Embargos, nem caberia à C.

  • TST - Inteiro Teor. : E XXXXX20105230096

    Jurisprudência

    Subseção, pela qual foi negado provimento ao agravo confirmando a decisão monocrática deste relator, que negou seguimento aos primeiros embargos, com apoio nos arts. 557 , caput , do CPC e 106, X, do RITST...O primeiro recurso de embargos teve seguimento negado em decisão monocrática, com fundamento na Súmula 353 do TST, porquanto interposto contra acórdão de Turma do TST, que negou provimento ao agravo de...Frise-se que não existe a " súmula 293 da SDI " citada nas razões dos últimos embargos.

  • TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-Ag-E-Ag-AIRR XXXXX20145020447

    Jurisprudência

    O Recurso Extraordinário teve o seu seguimento negado com base em precedente de repercussão geral, Tema 181 do ementário de temas do STF. 2....Mediante a decisão de fls. 702/704, o Recurso Extraordinário teve o seguimento negado com base em precedente de repercussão geral, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea a, do CPC....O Recurso Extraordinário teve o seu seguimento negado com base em precedente de repercussão geral, nos termos do art. 1.030, inc.

  • TRT-2 - Inteiro Teor. XXXXX20205020000 SP

    Jurisprudência

    Em face do mencionado acórdão o autor opôs embargos para a SDI (ID. afc8e29 - Pág. 158), o qual teve seu seguimento denegado monocraticamente, conforme decisão de ID. afc8e29 - Pág. 172....Mencionados embargos tiveram seu seguimento denegado, decisão ratificada posteriormente em agravo regimental....A decisão que negou seguimento aos embargos reconheceu que o recurso seria incabível, haja vista a decisão da 2ª Turma, nos autos do agravo de instrumento, teria analisado o mérito do apelo, não se …

  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: E-ED-AIRR XXXXX20135020079

    Jurisprudência

    Ministro Presidente da 3ª Turma, mediante o qual denegou seguimento ao recurso de embargos à SDI-1, por incabível ao tema - ECT -progressões - compensação - (seq. nºs 11 e 16)....De plano, constata-se que, pretendendo a parte atacar o acórdão da Turma por suposta violação de dispositivo constitucional, cabia à reclamada interpor, concomitantemente aos embargos para a SDI-1 do TST...Interposto recurso de embargos e tendo esse recurso o seguimento negado, cabia apenas o agravo regimental para a S…

  • TST - Inteiro Teor. : Ag XXXXX20175020441

    Jurisprudência

    O Recurso Extraordinário teve o seu seguimento negado com base em precedente de repercussão geral, nos termos do art. 1.030, inc....Ressalte-se, por fim, que esta Subseção já firmou seu posicionamento no sentido de que a interposição de agravo contra decisão que nega seguimento a recurso de embargos, por incabível, denota intuito protelatório...Conforme exposto na decisão agravada, a SDI-1 do TST negou provimento ao Agravo em Embargos em Agravo em Agravo de Instrumento por ausência de …

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