EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. CONTRATAÇÃO EXPRESSA DO ENCARGO. INCIDÊNCIA ADMITIDA. CONTRADIÇÃO VERIFICADA. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE PARA SANAR O DEFEITO. Devem ser acolhidos os embargos de declaração, se presentes os requisitos do art. 535 do CPC .
Encontrado em: Quarta Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 20140547501 Lages 2014.054750-1 (TJ-SC) Lédio Rosa de Andrade
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TERMO INICIAL PARA CÔMPUTO DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. OMISSÃO NO EMBARGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE PARA SANAR O DEFEITO. Devem ser acolhidos os embargos de declaração, se presentes os requisitos do art. 535 do CPC . O julgador não está obrigado a manifestar-se sobre todos os dispositivos invocados pelas partes.
Encontrado em: Quarta Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 20110403200 Jaraguá do Sul 2011.040320-0 (TJ-SC) Lédio Rosa de Andrade
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS DE MORA A INCIDIR NA CONDENAÇÃO EM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, A PARTIR DA CITAÇÃO. OMISSÃO NO EMBARGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE PARA SANAR O DEFEITO. Devem ser acolhidos os embargos de declaração, se presentes os requisitos do art. 535 do CPC .
Encontrado em: Quarta Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 20110299876 Itajaí 2011.029987-6 (TJ-SC) Lédio Rosa de Andrade
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS DE MORA A INCIDIR NA CONDENAÇÃO EM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, A PARTIR DA CITAÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE PARA SANAR O DEFEITO. Devem ser acolhidos os embargos de declaração, se presentes os requisitos do art. 535 do CPC .
Encontrado em: Quarta Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Apelação Cível n. , de Itajaí Embargante: Banco Santander Brasil S/A. Embargados: Indústria de Pescados Nólia Santana Ltda e outros....Interessado: Espólio de Alessandro Schenkel Fornari Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 299876 SC 2011.029987-6 (TJ-SC) Lédio Rosa de Andrade
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. VERBA DE SUCUMBÊNCIA. CONDENAÇÃO DE FORMA SOLIDÁRIA ENTRE OS RÉUS. OMISSÃO NO EMBARGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE PARA SANAR O DEFEITO. Devem ser acolhidos os embargos de declaração, se presentes os requisitos do art. 535 do CPC .
Encontrado em: Quarta Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 20070614336 Araranguá 2007.061433-6 (TJ-SC) Lédio Rosa de Andrade
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. PEDIDO DE REDUÇÃO DOS DANOS MORAIS NÃO APRECIADO. OMISSÃO NO EMBARGADO.PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE PARA SANAR O DEFEITO. Devem ser acolhidos os embargos de declaração, se presentes os requisitos do art. 535 do CPC . O julgador não está obrigado a manifestar-se sobre todos os dispositivos invocados pelas partes.
Encontrado em: Quarta Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 20100712151 Blumenau 2010.071215-1 (TJ-SC) Lédio Rosa de Andrade
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. VERBA DE SUCUMBÊNCIA. CONDENAÇÃO DE FORMA SOLIDÁRIA ENTRE OS RÉUS. OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE PARA SANAR O DEFEITO. Devem ser acolhidos os embargos de declaração, se presentes os requisitos do art. 535 do CPC .
Encontrado em: Quarta Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Apelação Cível n. , de Araranguá Embargante: Banco Bradesco S/A....Embargada: Industrial Pagé Ltda Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 614336 SC 2007.061433-6 (TJ-SC) Lédio Rosa de Andrade
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. OMISSÃO NO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE PEDIDO NA INICIAL PARA AFASTAMENTO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E OUTROS ENCARGOS DE MORA. EXCLUSÃO DA DECISÃO DA PARTE QUE SE REFERE AOS ENCARGOS EM COMENTO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE PARA SANAR O DEFEITO. Devem ser acolhidos os embargos de declaração, se presentes os requisitos do art. 535 do CPC .
Encontrado em: Quarta Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 20080197905 Tangará 2008.019790-5 (TJ-SC) Lédio Rosa de Andrade
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE PEDIDO NA INICIAL PARA AFASTAMENTO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E OUTROS ENCARGOS DE MORA. EXCLUSÃO DA DECISÃO DA PARTE QUE SE REFERE AOS ENCARGOS EM COMENTO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE PARA SANAR O DEFEITO. Devem ser acolhidos os embargos de declaração, se presentes os requisitos do art. 535 do CPC .
Encontrado em: Quarta Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Apelação Cível n. , de Tangará Embargante: Banco do Brasil S/A....Embargada: Josélia Inês Karpinski Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 197905 SC 2008.019790-5 (TJ-SC) Lédio Rosa de Andrade
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS DE MORA A INCIDIR NA CONDENAÇÃO EM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, A PARTIR DA CITAÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE PARA SANAR O DEFEITO. Devem ser acolhidos os embargos de declaração, se presentes os requisitos do art. 535 do CPC .
Encontrado em: Quarta Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Apelação Cível n. , de Itajaí Embargante: União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO....Embargado: Célio Reinert Automóveis Ltda Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 117983 SC 2008.011798-3 (TJ-SC) Lédio Rosa de Andrade