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embargos acolhidos sem efeitos infringentes em Jurisprudência

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  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX43200285005 Belo Horizonte (TJ-MG)

    Jurisprudência•

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA --- EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES - Acolhem-se os embargos de declaração no ponto em que procede a alegação de ocorrência de omissão, sem efeitos infringentes se, do suprimento da omissão, não decorre a necessidade de alteração do julgado.

    Encontrado em: Câmaras Cíveis / 17ª CÂMARA CÍVEL 20/10/2021 - 20/10/2021 Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX43200285005 Belo Horizonte (TJ-MG) Evandro Lopes da Costa Teixeira

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  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX00542447002 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência•

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA --- EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES - Acolhem-se os embargos de declaração no ponto em que procede a alegação de ocorrência de omissão, sem efeitos infringentes se, do suprimento da omissão, não decorre a necessidade de alteração do julgado.

    Encontrado em: 09/09/2020 - 9/9/2020 Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX00542447002 MG (TJ-MG) Evandro Lopes da Costa Teixeira

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX05693294002 MG (TJ-MG)

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    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA --- EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES - Acolhem-se os embargos de declaração no ponto em que procede a alegação de ocorrência de omissão, sem efeitos infringentes se, do suprimento da omissão, não decorre a necessidade de alteração do julgado.

    Encontrado em: Câmaras Cíveis / 17ª CÂMARA CÍVEL 21/06/2021 - 21/6/2021 Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX05693294002 MG (TJ-MG) Evandro Lopes da Costa Teixeira

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX04961759002 MG (TJ-MG)

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    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA --- EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES - Acolhem-se os embargos de declaração no ponto em que procede a alegação de ocorrência de omissão, sem efeitos infringentes se, do suprimento da omissão, não decorre a necessidade de alteração do julgado.

    Encontrado em: Câmaras Cíveis / 17ª CÂMARA CÍVEL 09/04/2021 - 9/4/2021 Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX04961759002 MG (TJ-MG) Evandro Lopes da Costa Teixeira

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX40009149003 Araxá (TJ-MG)

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    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA --- EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES - Acolhem-se os embargos de declaração no ponto em que procede a alegação de ocorrência de omissão, sem efeitos infringentes se, do suprimento da omissão, não decorre a necessidade de alteração do julgado.

    Encontrado em: Câmaras Cíveis / 17ª CÂMARA CÍVEL 12/03/2021 - 12/3/2021 Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX40009149003 Araxá (TJ-MG) Evandro Lopes da Costa Teixeira

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX43200285003 Belo Horizonte (TJ-MG)

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    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA --- EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES - Acolhem-se os embargos de declaração no ponto em que procede a alegação de ocorrência de omissão, sem efeitos infringentes se, do suprimento da omissão, não decorre a necessidade de alteração do julgado.

    Encontrado em: Câmaras Cíveis / 17ª CÂMARA CÍVEL 05/03/2021 - 5/3/2021 Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX43200285003 Belo Horizonte (TJ-MG) Evandro Lopes da Costa Teixeira

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX00007409002 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência•

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA --- EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES - Acolhem-se os embargos de declaração no ponto em que procede a alegação de ocorrência de omissão, sem efeitos infringentes se, do suprimento da omissão, não decorre a necessidade de alteração do julgado.

    Encontrado em: 26/06/2020 - 26/6/2020 Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX00007409002 MG (TJ-MG) Evandro Lopes da Costa Teixeira

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX80266090002 MG (TJ-MG)

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    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA --- EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES - Acolhem-se os embargos de declaração no ponto em que procede a alegação de ocorrência de omissão, sem efeitos infringentes se, do suprimento da omissão, não decorre a necessidade de alteração do julgado.

    Encontrado em: 05/06/2020 - 5/6/2020 Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX80266090002 MG (TJ-MG) Evandro Lopes da Costa Teixeira

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX80266090002 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência•

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA --- EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES - Acolhem-se os embargos de declaração no ponto em que procede a alegação de ocorrência de omissão, sem efeitos infringentes se, do suprimento da omissão, não decorre a necessidade de alteração do julgado.

    Encontrado em: Câmaras Cíveis / 17ª CÂMARA CÍVEL 05/06/2020 - 5/6/2020 Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX80266090002 MG (TJ-MG) Evandro Lopes da Costa Teixeira

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX81399536003 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência•

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA --- EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES - Acolhem-se os embargos de declaração no ponto em que procede a alegação de ocorrência de omissão, sem efeitos infringentes se, do suprimento da omissão, não decorre a necessidade de alteração do julgado.

    Encontrado em: 05/09/2019 - 5/9/2019 Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX81399536003 MG (TJ-MG) Evandro Lopes da Costa Teixeira

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