EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PETROBRAS E DA UNIÃO. DESCABIMENTO. Os embargos de declaração não autorizam o estabelecimento de diálogo entre as partes e o órgão jurisdicional, nunca viabilizando a modificação da substância do julgado, quando ausentes os vícios que a Lei, exaustivamente, enumera. A insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras, segundo as orientações processuais cabíveis. Na hipótese, não se configuram as situações a que se referem os arts. 1.022 , incisos I , II e III , do CPC e 897-A da CLT . Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
Encontrado em: Tribunal Pleno DEJT 07/01/2019 - 7/1/2019 EMBARGOS DECLARATORIOS ED-IRR 219001320115210012 (TST) Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PETROBRAS E DA UNIÃO. DESCABIMENTO. Os embargos de declaração não autorizam o estabelecimento de diálogo entre as partes e o órgão jurisdicional, nunca viabilizando a modificação da substância do julgado, quando ausentes os vícios que a Lei, exaustivamente, enumera. A insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras, segundo as orientações processuais cabíveis. Na hipótese, não se configuram as situações a que se referem os arts. 1.022 , incisos I , II e III , do CPC e 897-A da CLT . Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
Encontrado em: Tribunal Pleno DEJT 07/01/2019 - 7/1/2019 EMBARGOS DECLARATORIOS ED-IRR 1182620115110012 (TST) Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PETROBRAS . Embargos de declaração rejeitados por ausência de interesse recursal.
Encontrado em: 5ª Turma DEJT 23/06/2017 - 23/6/2017 EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 15302720135050161 (TST) Antonio José de Barros Levenhagen
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PETROBRAS . Embargos acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem efeito modificativo do julgado.
Encontrado em: 5ª Turma DEJT 23/06/2017 - 23/6/2017 EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 652000620135170161 (TST) Antonio José de Barros Levenhagen
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PETROBRAS . Embargos acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem efeito modificativo do julgado.
Encontrado em: 5ª Turma DEJT 23/06/2017 - 23/6/2017 EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 11838420135050131 (TST) Antonio José de Barros Levenhagen
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PETROBRAS . Embargos acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem efeito modificativo do julgado.
Encontrado em: 5ª Turma DEJT 23/06/2017 - 23/6/2017 EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 19105020135050161 (TST) Antonio José de Barros Levenhagen
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PETROBRAS E DA PETROS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrada omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC .
Encontrado em: 4ª Turma 13/11/2015 - 13/11/2015 EMBARGOS DECLARATORIOS ED 2017009220095070001 (TST) Maria De Assis Calsing
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PETROBRAS E DA PETROS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrada omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC .
Encontrado em: 4ª Turma 13/11/2015 - 13/11/2015 EMBARGOS DECLARATORIOS ED 19004320115200004 (TST) Maria De Assis Calsing
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT , não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados .
Encontrado em: 5ª Turma 28/08/2015 - 28/8/2015 EMBARGOS DECLARATORIOS ED 18107720115050222 (TST) Emmanoel Pereira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PETROBRAS E DA PETROS. DESCABIMENTO. Os embargos de declaração não autorizam o estabelecimento de diálogo entre as partes e o órgão jurisdicional, nunca viabilizando a modificação da substância do julgado, quando ausentes os vícios que a Lei, exaustivamente, enumera. A insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras, segundo as orientações processuais cabíveis. Na hipótese, não se configuram as situações a que se referem os arts. 1.022 , incisos I , II e III , do CPC e 897-A da CLT . Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
Encontrado em: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais DEJT 14/09/2018 - 14/9/2018 EMBARGOS DECLARATORIOS EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-E-ED-RR 531520115200001 (TST) Alberto Luiz Bresciani de