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embargos de declaração da sócia executada em Jurisprudência

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Recurso - TRT01 - Ação Assédio Moral - Ap - contra GPS Total Saude - Gerenciamento e Servicos Hospitalares, Biotech Humana Organizacao Social de Saude e Municipio de Rio de Janeiro
18/02/2022Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
, em face do Agravo de Petição interposto pela sócia executada, oferecer dentro do prazo legal, sua contraminuta, o que faz pelo anexo....Juízo A Quo , em receber os Embargos de Declaração da sócia Executada como simples petição, por entender que a decisão que acolhe ou rejeita o pedido de desconsideração da personalidade jurídica é interlocutória...DO DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO A SÓCIA EXECUTADA 15 - a Exequente/Agravada requereu o direcionamento da Execução aos sócios(Id. deb1931), eis que todas as tentativas de executar a 1a Reclamada (GPS TOTAL
Recurso - TRT01 - Ação Assédio Moral - Exprovas - contra GPS Total Saude - Gerenciamento e Servicos Hospitalares, Biotech Humana Organizacao Social de Saude e Municipio de Rio de Janeiro
18/02/2022Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
infra-assinado, em face do Agravo de Petição interposto pela sócia executada, oferecer dentro do prazo legal, sua contraminuta, o que faz pelo anexo....Juízo A Quo , em receber os Embargos de Declaração da sócia Executada como simples petição, por entender que a decisão que acolhe ou rejeita o pedido de desconsideração da personalidade jurídica é interlocutória...DO DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO A SÓCIA EXECUTADA 15 - a Exequente/Agravada requereu o direcionamento da Execução aos sócios(Id. deb1931), eis que todas as tentativas de executar a 1a Reclamada (GPS TOTAL
Contrarrazões - TRT02 - Ação Rescisão Indireta - Ap - de Brascargo Logistica e Transportes, Quirino Ribeiro & Associados, Consultoria Empresarial, Stroka Informacoes Cadastrais e Solucoes e Laruccia Servicos Administrativos
04/03/2022Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Entretanto, da análise dos embargos de declaração (ID d72e89f) e do recurso de revista (ID fce2999) interpostos pela sócia executada, constata- se que EM MOMENTO ALGUM FOI PREQUESTIONADA A MATÉRIA!...Em sede de embargos de declaração, os Exmos....Acórdão Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 9a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região em: por votação unânime, CONHECER dos embargos de declaração da sócia executada e, no mérito, DAR- LHES
Recurso - TRT01 - Ação Contribuição Sindical - Ap
04/10/2019Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DE DECLARAÇÃO....Rejeitam-se os embargos de declaração porque não verificada a existência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. 7....De todo o exposto, inexistindo omissão no acórdão embargado, REJEITO os embargos de declaração das sócias executadas MARIA DE LOURDES SOUSA CAMPOS e ALBA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA." 22.
Recurso - TRT01 - Ação Contribuição Sindical - Ap
04/10/2019Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DE DECLARAÇÃO....Rejeitam-se os embargos de declaração porque não verificada a existência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. 10....De todo o exposto, inexistindo omissão no acórdão embargado, REJEITO os embargos de declaração das sócias executadas MARIA DE LOURDES SOUSA CAMPOS e ALBA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA." 18.
Recurso - TRT02 - Ação Rescisão Indireta - Ap - de Brascargo Logistica e Transportes, Quirino Ribeiro & Associados, Consultoria Empresarial, Stroka Informacoes Cadastrais e Solucoes e Laruccia Servicos Administrativos
14/01/2022Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ou ex-sócia da executada principal....Ensejando a oposição de Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo....em: por votação unânime, CONHECER dos embargos de declaração da sócia executada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL tão somente para sanar a incorreção material, de modo que, onde se lê no relatório
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  • TRT-1 - Agravo de Petição AP XXXXX20175010037 RJ (TRT-1)

    Jurisprudência

    AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SÓCIA EXECUTADA. A sócia executada interessada deixa evidente a intenção de que se proceda a nova análise dos elementos dos autos, expondo seu inconformismo com a pretensão de reexame de matérias de mérito, veiculada através da via imprópria dos Embargos de Declaração. Os Embargos de Declaração não se prestam para prequestionamento; servem apenas para provocar a complementação ou aperfeiçoamento formal de uma decisão jurisdicional sob algum aspecto obrigatório, trazido à baila no curso do processo. Embargos de Declaração da sócia executada conhecidos e rejeitados.

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX19905150032

    Jurisprudência

    Novos embargos de declaração foram opostos, tendo o reclamante suscitado exame do fato de que a " falida, a Indústria Química Melyante, é apenas umas das sócias da real executada" e que " a decretação...O reclamante opôs novos embargos de declaração, questionando o fato de que a " falida, a Indústria Química Melyante, é apenas umas das sócias da real executada" e que " a decretação de falência não ocorreu...Contudo, ao rejeitar os embargos de declaração, o eg.

  • TRT-4 - Inteiro Teor. Agravo De Petição: AP XXXXX20165040461

    Jurisprudência

    PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os embargos de declaração da sócia executada Daniela Deluchi são tempestivos (notificação no Id 5a1e443 e embargos de declaração no...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SÓCIA EXECUTADA DANIELA DELUCHI E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXEQUENTE. Matéria Comum 1.1. OMISSÃO....Pelo exposto, dá-se provimento aos embargos de declaração da sócia executada Daniela Deluchi, apenas para acrescer fundamentos ao acórdão e nega-se provimento aos emba…

  • TRT-4 - Agravo De Petição AP XXXXX20165040007 (TRT-4)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SÓCIA EXECUTADA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO INEXISTENTE. Caso em que se mantém a ausência de procuração outorgada pela executada à advogada que subrescreve os presentes embargos de declaração, em que pese o agravo de petição também não ter sido conhecido pelo mesmo motivo. Não configurada a hipótese do art. 104 do CPC . Inaplicabilidade do item II da Súmula 383 do TST. Representação inexistente, saneamento impossível nesta fase processual. Embargos de declaração da sócia executada não conhecidos. Recurso inexistente.

    Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXECUTADA

  • TRT-4 - Inteiro Teor. Agravo De Petição: AP XXXXX19955040001

    Jurisprudência

    Cabeçalho do acórdão Acórdão RELATÓRIO A sócia executada opõe embargos de declaração (ID nº c27c127) contra o acórdão do ID nº f200e05, para efeitos de prequestionamento....FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SÓCIA EXECUTADA. PREQUESTIONAMENTO....Observa-se que os embargos de declaração opostos pela sócia executada não indicam omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

  • TRT-10 - ACORDÃO 2ª TURMA/2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO: ED XXXXX20075100011 DF

    Jurisprudência

    Porque presentes os demais pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos pela sócia executada....Porque inadequada a utilização dos embargos de declaração pela sócia executada, nego-lhes provimento....CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela sócia executada e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação.

  • TRT-2 - Inteiro Teor. Agravo de Petição: AP XXXXX20185020034 SP

    Jurisprudência

    : 1- ISAQUE MATHEUS FRATANTONIO MENDES (exequente) 2- VIVIANE CHRISTINNE MARTINEZ MIGUEL BALIO (ex-sócia executada) 3- MARCIA MARTINEZ MIGUEL (ex-sócia executada) EMBARGADO: V....EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE O exequente aduz a existência de obscuridade no julgado e requer o aclaramento quanto a responsabilidade das executadas, MÁRCIA MARTINEZ MIGUEL e VIVIANE CHRISTINNE...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS EX-SÓCIAS EXECUTADAS As ex-sócias executadas, MÁRCIA MARTINEZ MIGUEL e VIVIANE CHRISTINNE …

  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS: ED XXXXX19985020441

    Jurisprudência

    A C Ó R D Ã O (2ª Turma) GMDMA/MSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA REGIDOS PELA LEI 13.467 /2017. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DA SÓCIA RETIRANTE. LIMITAÇÃO TEMPORAL....Embargos de declaração conhecidos e não providos ....A executada opôs embargos de declaração, sustentando omissão no julgado. Em Mesa. É o relatório.

  • TRT-1 - Agravo de Petição AP XXXXX20095010012 RJ (TRT-1)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SÓCIA EXECUTADA. PRAZO RECURSAL. INOBSERVÂNCIA. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. A análise do caderno processual revela a intempestividade do presente recurso. Isso porque, verificado o início e o encerramento da contagem do prazo na conformidade das disposições contidas no caput do artigo 770 , no caput do artigo 775 e no caput do artigo 897-A , todos da CLT , constata-se que a oposição dos embargos de declaração se deu quando já decorrido o prazo máximo legalmente previsto para a prática do referido ato processual, vale dizer, quando já operada a preclusão temporal. Por conseguinte, não se tem por atendido um dos requisitos legais de admissibilidade. Embargos de declaração da sócia executada não conhecidos.

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