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embargos de declaração dos procuradores da reclamante e da reclamante em Jurisprudência

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Peças Processuais

Embargos de Declaração - TRT03 - Ação Verbas Rescisórias - Atord - contra Mtransminas Mineracoes
23/02/2018Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA , já qualificada nos autos em epígrafe, por seus procuradores ao final assinados vem, perante V....Neste ponto, não houve análise no v. acórdão e foi apresentado Embargos de Declaração, salientando, inclusive, o seguinte: "Alternativamente, caso mantida a condenação ao pagamento de alguma indenização...Exa. dos pontos acima, acolhendo os Embargos de Declaração, bem como dando efeito modificativo, se for o caso. Fls.: 5 Pede deferimento. Belo Horizonte (MG), 23 de fevereiro de 2018.
Embargos de Declaração - TRT03 - Ação Adicional de Horas Extras - Ap - de Gerdau Acominas
13/05/2018Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fls.: 3 RECLAMANTE: , já qualificado. RECLAMADA: GERDAU AÇOMINAS S.A. , também qualificada....Identificados os dados processuais necessários, vem o reclamante, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seus procuradores "in fine" assinados, apresentar embargos de declaração nos seguintes...Face ao Exposto, requer seja julgado procedente os Embargos de Declaração, sanando a omissão apontada. Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento. Fls.: 4 Conselheiro Lafaiete, 14 de maio de 2018.
Embargos de Declaração - TRT04 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra a Lenda BAR e Restaurante
02/04/2018Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
RESUMO DA DEMANDA: Trata-se de embargos de declaração interposto pela reclamada em face do acórdão que, nos autos da reclamatória trabalhista movida pela reclamante, por unanimidade, negou provimento ao...No dia 14/12/2017 fora realizada a audiência sem a presença da reclamante ou de se procurador, tendo apenas sido registrada a proposta da reclamada....PEDIDO: Diante do exposto, requer o recebimento e análise dos presentes embargos de declaração, para que seja sanada a omissão apontada, com a aplicação da multa prevista no artigo 334, §8°, do CPC, conforme
Embargos de Declaração - TRT03 - Ação Adicional de Hora Extra - Atord - contra CFC Lopes e Martins
02/05/2019Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
infra-assinado, apresentar os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , com fulcro nos artigos 1022 e seguintes do Novo Código de Processo Civil Brasileiro c/c artigos 893, inciso I e 897/A da CLT, pelos fatos...e fundamentos expostos a seguir: Do Cabimento dos Embargos de Declaração Nos termos do artigo 897-A da CLT, caberá Embargos de Declaração em casos de omissão, obscuridade e contradição no julgado....decido por nossos tribunais: Fls.: 3 "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Embargos de Declaração - TRT03 - Ação Verbas Rescisórias - Atord - contra Mtransminas Mineracoes
22/01/2018Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA , já qualificada nos autos em epígrafe, por seus procuradores ao final assinados vem, perante V....Destacará a reclamada a existência de duas omissões, que devem ser sanadas através do presente Embargos de Declaração, conforme passa a demonstrar: DA 1a OMISSÃO. DA INDENIZAÇÃO....Exa. dos pontos acima, acolhendo os Embargos de Declaração, bem como dando efeito modificativo, se for o caso. Pede deferimento. Belo Horizonte (MG), 22 de janeiro de 2018.
Embargos de Declaração - TRT04 - Ação Adicional de Hora Extra - Atord - contra Sankhya Jiva Tecnologia e Inovacao
04/03/2022Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Processo: Objeto: Embargos de Declaração....SANKHYA JIVA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA , por seu procurador signatário, nos autos da Reclamatória Trabalhista movida por , vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em razão...DIANTE DO EXPOSTO, requer a reclamada o recebimento dos presentes embargos de declaração para que sejam julgados procedentes e sanada a omissão apontada na r. sentença. Nestes Termos.
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  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA: ED-ED-RR XXXXX20145040029

    Jurisprudência

    A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMAAB/pvc/ct/smf SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS PROCURADORES DA RECLAMANTE. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. PROIBIÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO....Esta colenda 3ª Turma deu provimento aos embargos de declaração dos procuradores da reclamante e da reclamante para corrigir erro material evidenciado no acórdão do recurso de revista....Contra essa decisão, os procuradores da reclamante opõem embargos de declaração, alegando omissão no acórdão ora embargado. É o relatório.

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  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR XXXXX20145040029 (TST)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS PROCURADORES DA RECLAMANTE E DA RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. Evidenciada a ocorrência de erro material no dispositivo do acórdão embargado, há de se dar provimento aos embargos de declaração para sua devida correção. Embargos de declaração conhecidos e providos.

    Encontrado em: 3ª Turma DEJT 15/03/2019 - 15/3/2019 EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR XXXXX20145040029 (TST) Alexandre de Souza Agra Belmonte

  • TRT-4 - Recurso Ordinário RO XXXXX20175040211 (TRT-4)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE E DOS PROCURADORES DO RECLAMANTE. Acolhem-se parcialmente os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pelos procuradores do reclamante para sanar a omissão existente no acórdão, com a concessão de efeito modificativo.

    Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por maioria de votos, vencida a Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...DO RECLAMANTE GUILHERME RENATO SCHULER E DOS SEUS PROCURADORES para, com a concessão de efeito modificativo, registrar que a insurgência acerca da expedição de alvarás em separado também restou suscitada...no recurso ordinário do reclamante, bem como determinar a inclusão do nome dos procuradores nos alvarás concedidos ao autor, na forma do Provimento conjunto 02/2017, deste Tribunal.

  • TRT-4 - Embargo Declaratório ED XXXXX20135040007 (TRT-4)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS PROCURADORES DO RECLAMANTE. OMISSÃO. Devem ser acohidos os embargos de declaração para acrescentar ao decisum que o Colegiado dá provimento ao recurso ordinário dos procuradores da reclamante integrantes do Paese e Ferreira Advogados Associados S/C para afastar a proibição de cobrança dos honorários advocatícios contratuais, reconhecendo-os como recorrentes a respeito do tópico.

    Encontrado em: por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante....Por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da reclamada apenas para, sanando omissão a respeito dos motivos do não conhecimento do recurso ordinário considerado deserto, acrescer fundamentos...Por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelos procuradores da reclamante para acrescentar ao decisum que o Colegiado dá provimento ao recurso ordinário dos procuradores da reclamante

  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA: ED-RR XXXXX20145040029

    Jurisprudência

    A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMAAB/pvc/ct/smf EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS PROCURADORES DA RECLAMANTE E DA RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ERRO MATERIAL CONFIGURADO....Contra essa decisão, os procuradores da reclamante e a reclamante opõem embargos de declaração, alegando omissão e obscuridade no acórdão ora embargado. É o relatório....V O T O 1 - CONHECIMENTO Os embargos de declaração dos procuradores da reclamante e da reclamante são tempestivos e possuem representação regular.

  • TRT-4 - Recurso Ordinário RO XXXXX20175040211 (TRT-4)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS PROCURADORES DO RECLAMANTE. IDENTIDADE DE MATÉRIA. ANÁLIE CONJUNTA. OMISSÃO INEXISTENTE. INCLUSÃO DO NOME DOS PROCURADORES NOS ALVARÁS. PREQUESTIONAMENTO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS AO ACÓRDÃO. UNIFICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA. As hipóteses autorizadoras da oposição de embargos de declaração estão previstas no art. 897-A da CLT , acrescentado pela Lei nº 9.957 /2000. A reapreciação de prova e novo julgamento da causa são pretensões incabíveis em sede de embargos de declaração, pois para se insurgir contra o resultado do julgamento a parte dispõe de remédio processual próprio. Embargos de declaração desacolhidos.

    Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE....Por unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO PROCURADORES DO RECLAMANTE. Intime-se.

  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS: ED XXXXX19995020024

    Jurisprudência

    A C Ó R D Ã O (SDI-1) GMLBC/vfh/L EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Agravo em Embargos em Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo nº TST-ED-Ag-E- ED-ARR-XXXXX-77.1999.5.02.0024 , em...os presentes Embargos de Declaração, às fls. 1.019/1.023.

  • TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT XXXXX20195040016 (TRT-4)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. Embargos parcialmente providos para sanar omissão verificada, atribuindo efeito modificativo ao julgado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS PROCURADORES DO RECLAMANTE. Embargos providos para sanar omissão verificada, atribuindo efeito modificativo ao julgado.

    Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE para, sanando omissão verificada...Por unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS PROCURADORES DO RECLAMANTE para, sanando omissão verificada e atribuindo efeito modificativo ao julgado, majorar para 15% os honorários sucumbenciais

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Embargos Embargos de Declaração ED XXXXX20178160089 PR XXXXX-07.2017.8.16.0089 (Acórdão) (TJ-PR)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. MERO INCONFORMISMO QUANTO AO MÉRITO DA DECISÃO EMBARGADA. INEXISTÊNCIA DO ERRO MATERIAL APONTADO. VALOR BASE DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SUCUMBÊNCIA DE AMBAS AS PARTES RECORRENTES. VALOR DA CONDENAÇÃO COMO PARÂMETRO DOS HONORÁRIOS AO PROCURADOR DO RECLAMANTE E VALOR DA CAUSA COMO PARÂMETRO DE HONORÁRIOS AO PROCURADOR DO RECLAMADO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - XXXXX-07.2017.8.16.0089 - Ibaiti - Rel.: Henrique Kurscheidt - J. 08.05.2020)

    Encontrado em: VALOR DA CONDENAÇÃO COMO PARÂMETRO DOS HONORÁRIOS AO PROCURADOR DO RECLAMANTE E VALOR DA CAUSA COMO PARÂMETRO DE HONORÁRIOS AO PROCURADOR DO RECLAMADO. 1....do reclamante e de 10% do ”valor atualizado da causa em favor dos procuradores da reclamada (grifei)....Embargos de Declaração ED XXXXX20178160089 PR XXXXX-07.2017.8.16.0089 (Acórdão) (TJ-PR) Henrique Kurscheidt

  • TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT XXXXX20165040811 (TRT-4)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS PROCURADORES DO RECLAMANTE. OMISSÃO. INCOMPETÊNCIA MATERIAL. CONTRATO DE HONORÁRIOS. Embargos de declaração acolhidos para, sanar omissão e, assim, acrescer fundamentos acerca da incompetência material suscitada em sede recursal. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO. PRELIMINAR DE DESERÇÃO. Não se acolhem os embargos de declaração quando não configuradas quaisquer das hipóteses do art. 897-A da CLT ou do art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 . A matéria suscitada nos embargos foi devidamente apreciada no julgado.

    Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS PROCURADORES DO RECLAMANTE para sanar omissão...quanto à incompetência da Justiça do Trabalho e, assim, acrescer fundamentos ao julgado e, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA.

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