EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.. PRETENSÃO DE REEXAME. Não verificado quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC . O aresto embargado solveu o caso à luz da prova produzida. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70080802895, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 09/05/2019).
Encontrado em: Décima Nona Câmara Cível Diário da Justiça do dia 29/05/2019 - 29/5/2019 Embargos de Declaração ED 70080802895
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.. PRETENSÃO DE REEXAME. Não verificado quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC . O aresto embargado solveu o caso à luz da prova produzida. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70081017782, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 11/04/2019).
Encontrado em: Décima Nona Câmara Cível Diário da Justiça do dia 15/04/2019 - 15/4/2019 Embargos de Declaração ED 70081017782
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.. PRETENSÃO DE REEXAME. Não verificado quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC . O aresto embargado solveu o caso à luz da prova produzida. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70080896657, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 11/04/2019).
Encontrado em: Décima Nona Câmara Cível Diário da Justiça do dia 15/04/2019 - 15/4/2019 Embargos de Declaração ED 70080896657
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. Inexistência de omissão, contradição e obscuridade no julgado. Recurso a que se nega provimento.
Encontrado em: NONA CÂMARA CÍVEL 16/07/2020 - 16/7/2020 APELANTE: IRENE DE JESUS MENEZES COSTAS. APELADO: CAIO MARCELO LOURENÇO FERREIRA APELAÇÃO APL 00299246520168190204 (TJ-RJ) Des(a).
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DOS ARGUMENTOS RELATIVOS AO TEOR DOS ARTIGOS 6º , I , DO CDC e 144 , V , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS RELACIONADOS NO ART. 1.022 DO CPC . PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. DESNECESSIDADE. CONHECIMENTO E REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS.
Encontrado em: do Estado do Rio Grande do Norte, em Turma, à unanimidade de votos, conhecer e negar provimento aos Embargos...de Declaração, nos termos do voto do Relator, que integra o julgado. 1ª Câmara Cível Embargante: Estado...Empreendimentos e Construções Ltda Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 20180062878000100 RN (...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CIVEL. Omissão caracterizada. Acolhimento apenas parcial da pretensão indenizatória que não afasta o reconhecimento da reciprocidade sucumbencial. Recurso a que se dá provimento.
Encontrado em: NONA CÂMARA CÍVEL 15/05/2020 - 15/5/2020 AUTOR: WALMIR DE CARVALHO FROES. RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A APELAÇÃO APL 00156377920168190210 (TJ-RJ) Des(a).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado. A matéria apresentada foi devidamente examinada e fundamentada. Recurso a que se nega provimento.
Encontrado em: NONA CÂMARA CÍVEL 18/06/2020 - 18/6/2020 AUTOR: ANDERSON VATUTIN LOUREIRO JUNIOR. RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL COPACABANA APELAÇÃO APL 01974733520138190001 (TJ-RJ) Des
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. Recurso de apelação interposto pela parte ré que foi desprovido. Omissão quanto à ausência de condenação do apelante em honorários recursais. EMBARGOS ACOLHIDOS.
Encontrado em: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 26/05/2020 - 26/5/2020 AUTOR 1: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO...RÉU: OS MESMOS APELAÇÃO APL 02716312220178190001 (TJ-RJ) Des(a). PETERSON BARROSO SIMÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. Acórdão que negou provimento ao recurso da embargante. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado. A matéria apresentada foi devidamente examinada e fundamentada pelo decisum. Inviável, em sede de Embargos de Declaração, a reapreciação da matéria. Recurso a que se nega provimento.
Encontrado em: NONA CÂMARA CÍVEL 18/06/2020 - 18/6/2020 AUTOR: IVONETE MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA. RÉU: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APELAÇÃO APL 00119291420178190007 (TJ-RJ) Des(a).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. Acórdão que negou provimento ao recurso da embargante. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado. A matéria apresentada foi devidamente examinada e fundamentada pelo decisum. Inviável, em sede de Embargos de Declaração, a reapreciação da matéria. Recurso a que se nega provimento.
Encontrado em: NONA CÂMARA CÍVEL 10/09/2020 - 10/9/2020 AUTOR: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. RÉU: ACADEMIA DE GINÁSTICA KAK LTDA ME APELAÇÃO APL 00094051720178190210 (TJ-RJ) Des(a).