embargos de declaração na apelação cível em Jurisprudência

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. Inexistência de omissão, contradição e obscuridade no julgado. A matéria apresentada foi devidamente examinada e fundamentada. Pretensão de atribuição de efeitos infringentes. Recurso a que se nega provimento.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.. PRETENSÃO DE REEXAME. Não verificado quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC . O aresto embargado solveu o caso à luz da prova produzida. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. ( Embargos de Declaração Nº 70080802895 , Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 09/05/2019).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.. PRETENSÃO DE REEXAME. Não verificado quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC . O aresto embargado solveu o caso à luz da prova produzida. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. ( Embargos de Declaração Nº 70080896657 , Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 11/04/2019).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.. PRETENSÃO DE REEXAME. Não verificado quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC . O aresto embargado solveu o caso à luz da prova produzida. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. ( Embargos de Declaração Nº 70081017782 , Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 11/04/2019).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ? AUTOS Nº 5323149.23.2016.8.09. 0051 Comarca : GOIÂNIA Embargante : FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO PETERNELLA Embargado : LUCIANO LUIZ DA SILVA Relator : Des. Gilberto Marques Filho EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO C/C COM DISSOLUÇÃO E APURAÇÃO DE HAVERES. AUSÊNCIA DE INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. Verificada a existência de contradição no tocante ao percentual devido ao sócio na apuração de haveres, devem ser acolhidos os Embargos Declaratórios, quanto ao ponto, para sanar o referido vício. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente acolhidos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. Omissão inexistente. A matéria apresentada foi devidamente examinada e fundamentada. Pretensão limitada á revisão do julgado e atribuição de efeitos infringentes. Embargos de declaração desprovidos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. Alegação de omissão no julgado quanto à alegação de necessidade de limitação da obrigação de fazer. Acolhimento para sanar a omissão apontada. Integralização da decisão. Embargos de declaração providos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADOS VÍCIOS DE OMISSÃO não CONFIGURADOS – QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS, TANTO NA DECISÃO COLEGIADA PROFERIDA EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO, QUANTO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INDICAÇÃO DOS ELEMENTOS DOS AUTOS QUE SE PRESTARAM À FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO RELATOR. PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, EM SEDE DE CONTRARRAZÕES – não CONFIGURAÇÃO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJPR - 11ª C.Cível - 0000881-19.2020.8.16.0110 - Mangueirinha - Rel.: DESEMBARGADOR RUY MUGGIATI - J. 14.03.2022)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. Acórdão que negou provimento ao recurso da embargante. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado. A matéria apresentada foi devidamente examinada e fundamentada pelo decisum. Inviável, em sede de Embargos de Declaração, a reapreciação da matéria. Recurso a que se nega provimento.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.. PRETENSÃO DE REEXAME. Não verificado quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC . O aresto embargado solveu o caso à luz da prova produzida. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. ( Embargos de Declaração Nº 70079705588 , Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 13/12/2018).