EMENTA:PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. EMENTA:PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS EMENTA:PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. EMENTA:PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -- OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS - Os embargos de declaração devem ser acolhidos, em parte, quando verificar-se a necessidade de aclarar o julgado, de modo a propiciar uma completa prestação jurisdicional. Embargos de Declaração parcialmente acolhidos.
Encontrado em: Câmaras Cíveis / 12ª CÂMARA CÍVEL 27/11/2013 - 27/11/2013 Embargos de Declaração-Cv ED 10317100002904002 Itabira (TJ-MG) Nilo Lacerda
EMENTA:PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO OCORRENCIA - CONTRADIÇÃO - INOCORRENCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. EMENTA:PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO OCORRENCIA - CONTRADIÇÃO - INOCORRENCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS EMENTA:PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO OCORRENCIA - CONTRADIÇÃO - INOCORRENCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. EMENTA:PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -- OMISSÃO OCORRENCIA - CONTRADIÇÃO - INOCORRENCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS - Há que se acolher, parcialmente, os embargos de declaração, quando necessário para retificar o julgado, fazendo-se assim a completa prestação jurisdicional - Recurso parcialmente acolhido.
Encontrado em: Câmaras Cíveis / 12ª CÂMARA CÍVEL 14/08/2013 - 14/8/2013 Embargos de Declaração-Cv ED 10461080535556002 Ouro Preto (TJ-MG) Nilo Lacerda
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARCIALMENTE ACOLHIDOS. O Acórdão embargado na fundamentação do capítulo "da responsabilidade subsidiária" do recurso da ré, ao fazer constar que negava provimento ao recurso, quando, na verdade, dava parcial provimento, cometeu um erro material, que ora se retifica.
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1. Assim, acolho os embargos de declaração para corrigir a contradição apontada. 2. Desta feita, pretende o embargante ou rediscutir matéria já decidida, o que denota o caráter infringente dos presentes embargos, ou, a título de prequestionamento, que esta E. Corte responda, articuladamente, a quesitos ora formulados. 3. Embargos de declaração parcialmente acolhidos.
Encontrado em: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. CONSTATAÇÃO DE OMISSÃO. Verificada a ocorrência de omissão no acórdão impugnado, deve ser dado provimento aos embargos de declaração interpostos, a fim de que seja aprimorada a prestação jurisdicional. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente providos.
Encontrado em: M I DE QUEIROZ Embargos de Declaração ED 00004365320175070030 (TRT-7) FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS - ESCLARECIMENTOS - De modo a promover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, acolhem-se parcialmente os embargos declaratórios quando constatado ser cabível prestar esclarecimentos acerca do que restou decidido. (Processo: EDCiv - 0000779-32.2017.5.06.0271 , Redator: Nise Pedroso Lins de Sousa, Data de julgamento: 13/08/2020, Quarta Turma, Data da assinatura: 13/08/2020)
Encontrado em: ACORDAM os Membros da Quarta Turma deste Regional, por unanimidade, prover em parte os embargos declaratórios para prestar os esclarecimentos necessários ao aperfeiçoamento do julgado, sem, no entanto,...Quarta Turma Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 00007793220175060271 (TRT-6)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS - ESCLARECIMENTOS - De modo a promover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, acolhem-se parcialmente os embargos declaratórios quando constatado ser cabível prestar esclarecimentos acerca do que restou decidido. (Processo: EDCiv - 0001541-76.2017.5.06.0391 , Redator: Nise Pedroso Lins de Sousa, Data de julgamento: 30/07/2020, Quarta Turma, Data da assinatura: 30/07/2020)
Encontrado em: ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios apenas para prestar esclarecimentos, na forma...da fundamentação, sem, no entanto, atribuir efeito modificativo ao acórdão Quarta Turma Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 00015417620175060391 (TRT-6)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS - ESCLARECIMENTOS - De modo a promover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, acolhem-se parcialmente os embargos declaratórios quando constatado ser cabível prestar esclarecimentos acerca do que restou decidido. (Processo: EDCiv - 0000413-56.2015.5.06.0014 , Redator: Nise Pedroso Lins de Sousa, Data de julgamento: 30/04/2020, Quarta Turma, Data da assinatura: 30/04/2020)
Encontrado em: ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios apenas para prestar esclarecimentos, na forma...Quarta Turma Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 00004135620155060014 (TRT-6)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. HONORÁRIOS. SENTENÇA. São de serem parcialmente acolhidos os embargos de declaração apenas no que diz respeito aos honorários advocatícios. No mais, a decisão está devidamente fundamentada e congruente com seus fundamentos. Pretensão de reexame da matéria de mérito. Descabimento. Embargos interpostos com fins modificadores do decisum e de prequestionamento. Inviabilidade. Não-preenchimento dos requisitos dispostos no art. 535 do CPC . Embargos de declaração parcialmente acolhidos. Unânime. ( Embargos de Declaração Nº 70051441202 , Vigésima...
Encontrado em: Vigésima Câmara Cível Embargos de Declaração ED 70051441202 RS (TJ-RS) Rubem Duarte
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS - ESCLARECIMENTOS - De modo a promover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, acolhem-se parcialmente os embargos declaratórios quando constatado ser cabível prestar esclarecimentos acerca do que restou decidido. (Processo: EDCiv - 0000328-19.2014.5.06.0010 , Redator: Nise Pedroso Lins de Sousa, Data de julgamento: 03/02/2021, Quarta Turma, Data da assinatura: 04/02/2021)
Encontrado em: ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios apenas para prestar esclarecimentos, na forma...Quarta Turma 04/02/2021 - 4/2/2021 Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 00003281920145060010 (TRT-6)