embargos de declaração prejudicados, em decisão monocrática em Jurisprudência

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. FATO SUPERVENIENTE. SENTENÇA CONDENATÓRIA POSTERIORMENTE MANTIDA EM SEDE DE APELAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. ( Embargos de Declaração Nº 70035288638 , Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 23/10/2017).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO. ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO SOFRE DE OBSCURIDADE, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. FATO SUPERVENIENTE. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO AO PROPRIETÁRIO. PERDA DO OBJETO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. ( Embargos de Declaração Nº 70060556602 , Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 20/10/2017).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. FUNDAMENTAÇÃO. OMISSÃO. FATO SUPERVENIENTE. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CONVERTIDA EM RESTRITIVA DE DIREITOS, COM FIXAÇÃO DE REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DE PENA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. ( Embargos de Declaração Nº 70058074519 , Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 20/10/2017).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. OFERECIMENTO DE GARANTIA INICIAL À EXECUÇÃO FISCAL. CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA. POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. JULGAMENTO MODIFICADO EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. RECURSO PREJUDICADO. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. ( Embargos de Declaração Nº 70079946885 , Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Silveira Difini, Julgado em 28/01/2019).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO CONTRA A QUAL OS MESMOS SÃO OPOSTOS TORNADA SEM EFEITO. EXAME DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. DECISÃO MONOCRÁTICA. ( Embargos de Declaração Nº 70049659634 , Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Roberto Lessa Franz, Julgado em 03/07/2012)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ARTIGOS 33, CAPUT E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N.º 11.343.06). OCORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE. MORTE DO AGENTE. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS PREJUDICADOS, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. ( Embargos de Declaração Nº 70056607385 , Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 25/09/2015).

AO DES. MARCO ANTONIO ANTONIASSI) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO QUE CONHECEU EM PARTE E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR AMBAS PARTES. NOTÍCIA DE ACORDO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO REALIZADO POR AMBAS PARTES. POSSIBILIDADE. EXEGESE DO ARTIGO 998 DO CPC/15 . HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. AMBOS EMBARGOS DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. DECISÃO MONOCRÁTICA. (TJPR - 12ª C. Cível - 0028901-32.2015.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: Juíza Sandra Bauermann - J. 02.08.2019)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. OCORRÊNCIA. MODIFICAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO CONFORME PRETENDIDO PELA RECORRENTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.018 , § 1º , CPC . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADOS. DECISÃO MONOCRÁTICA (TJPR - 11ª C. Cível - 0005781-21.2019.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Desembargadora Lenice Bodstein - J. 11.03.2020)

DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO LIMINAR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EMBARGOS PREJUDICADOS. I – RELATÓRIO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. EMBARGOS PREJUDICADOS. É de se reconhecer como prejudicado o recurso de embargos de declaração, uma vez que o recurso principal foi julgado e provido.