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embargos de declaração rejeitados em Jurisprudência

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Peças Processuais

Impugnação - TRT01 - Ação Abono - Rot - de Detroit Steakhouse Campos
08/11/2019Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ....Rejeitam - se os Embargos de Declaração quando na decisão embargada não há o vício apontado, estando completa a prestação jurisdicional. Embargos de Declaração rejeitados ....Rejeitam - se os Embargos de Declaração quando na decisão embargada não há o vício apontado, estando completa a prestação jurisdicional. Embargos de Declaração rejeitados .
Embargos de Declaração Rejeitados. (Stj. 5A Turma. Proc. 200301129420 Uf - Procedimento Comum Cível
29/10/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM INTUITO PROCRASTINATÓRIO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA. CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO DO MENOR DE 14 ANOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. POSSIBILIDADE. ART. 11, VII DA LEI 8.213/91....EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS....Embargos de declaração rejeitados. (STJ. 5a Turma. Proc. :SC. Doc. STJ RESP: 549488. Rel. Min. Gilson Dipp. UNANIMINDADE. DJ data: 01/03/2004. P. 194).
Petição (Outras) - TJSP - Ação Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Procedimento Comum Cível
05/03/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausência dos pressupostos do art. 535, I e II, do Código de Processo Civil....III Embargos de declaração rejeitados. (STF - RE: 822514 RN , Relator: Min....III Embargos de declaração rejeitados. (STF - AI: 801112 RJ, Relator: Min.
Petição - TJSP - Ação Tratamento Médico-Hospitalar - Procedimento do Juizado Especial Cível
17/08/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no AREsp /PR, Rel....EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ..... 2....Embargos de declaração rejeitados, com advertência de multa. (EDcl no AgInt nos EAREsp 379.075/SP, Rel. Ministro CARLOS FERREIRA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado 22/02/2018, DJe 28/02/2018) 2| 4.
Recurso - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível
22/02/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ... 2. No presente caso, verifica-se a ausência dos vícios previstos no art. 1.022 do Novo CPC, revelando, em verdade, mero inconformismo da parte embargante....Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no AREsp /PR, Rel....EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ..... 2.
Recurso - TJSP - Ação Planos de Saúde - contra Amil Assistência Médica Internacional
20/10/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no AREsp /PR, Rel....EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ..... 2....Embargos de declaração rejeitados, com advertência de multa. (EDcl no AgInt nos EAREsp 379.075/SP, Rel. Ministro ANTONIO FERREIRA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado 22/02/2018, DJe 28/02/2018) 4.
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  • STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO Rcl 48315 SP XXXXX-26.2021.1.00.0000 (STF)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria, em decorrência de inconformismo da parte embargante. II – Inexiste obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão combatida, não se configurando os requisitos próprios do recurso manejado (art. 1.022 , I , II e III , do CPC/2015 ). III - Embargos de declaração rejeitados.

    Encontrado em: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 10.6.2022 a 20.6.2022. Segunda Turma 24/06/2022 - 24/6/2022 EMBTE.

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  • TRF-5 - APELAÇÃO CRIMINAL Ap XXXXX20194058500 (TRF-5)

    Jurisprudência

    EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público Federal contra acórdão que negou provimento ao apelo ministerial, e manteve a absolvição, nos termos do art. 386 , inc. III , do CPP , das rés R.R.S. e D.R.S. da imputação do crime previsto no art. 89 , caput, da Lei n. 8.666 /1993, bem como da ré E.S., do crime contido no art. 89 , parágrafo único, do mesmo diploma legal. 2. Têm os embargos de declaração por escopo sanar possíveis falhas no decisório atinentes à ambiguidade, omissão, contradição ou obscuridade, conforme art. 619 do Código de Processo Penal e, ainda, sanar possíveis erros materiais. Não cabe, por essa via, reavaliar o mérito, mas tão somente analisar ou esclarecer, conforme o caso, a parte do decisum que restou obscura, contraditória ou omissa. 3. Aponta o embargante que há vício de omissão, no acórdão, ao não haver analisado os artigos 37 , XXI e 70 , parágrafo único , da Constituição Federal , bem como o art. 2º , parágrafo único , da Lei 8.666 /93. 4. Da leitura das razões recursais, observa-se que o embargante busca, em verdade, rediscutir a matéria julgada, trazendo argumentos e citando preceitos legais que, a seu ver, justificariam a exigência de licitação para a hipótese em análise. 5. O acórdão foi claro ao decidir que, conquanto a acusação sustente que a inexigibilidade da licitação se deu fora das hipóteses legais, configurando a prática delitiva, não há obrigatoriedade de pessoa jurídica de direito privado que não integra a Administração Pública (seja Direta, seja Indireta), licitar. Toda a argumentação desenvolvida no julgado partiu de tal assertiva. 6. Não se verifica omissão, já que o entendimento firmado no julgado entendeu, motivadamente, pela inaplicabilidade da Lei 8666 /93 ao caso em tela, tornando-se despicienda a menção aos dispositivos legais mencionados pelo embargante, por ele utilizados para justificar a sua tese. 7. Intuito de rediscussão que não se admite nos aclaratórios. 8. Embargos de declaração rejeitados. FMD/ME

  • TJ-BA - Embargos de Declaração ED XXXXX20168050001 (TJ-BA)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Os embargos de declaração não têm a finalidade de restaurar a discussão da matéria decidida com o propósito de ajustar o decisio ao entendimento sustentado pelo Embargante. A essência desse procedimento recursal é a correção de obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão do julgado, não se prestando à nova análise do acerto ou justiça deste. Inexistindo vício a ser sanado, é de rigor a sua rejeição.

    Encontrado em: Ministério Público do Estado da Bahia (Apelado) Embargos de Declaração ED XXXXX20168050001 (TJ-BA) NAGILA MARIA SALES BRITO

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp XXXXX SE 2015

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. REITERAÇÃO DA ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO.. NÃO OCORRÊNCIA. DETIDO E EXPRESSO ENFRENTAMENTO, PELO ACÓRDÃO EMBARGADO, DA ARGUMENTAÇÃO POSTA. VERIFICAÇÃO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DOS ACLARATÓRIOS.. IMPOSIÇÃO DE MULTA, ANTECEDIDA DE ADVERTÊNCIAL.. NECESSIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Da análise das razões recursais, constata-se que os embargantes, a pretexto de contradição, buscam, na verdade, infirmar as conclusões do acórdão embargado, o qual, após sopesar, detidamente, os argumentos postos, conferiu à questão desfecho diverso do pretendido pela parte, o que, em si, não autoriza a oposição da presente insurgência recursal, de natureza eminentemente integrativa. 2. Afigura-se inequívoco o enfrentamento da matéria ora reiterada pelo acórdão embargado (e pelas decisões que o precederam), o que revela, a um só tempo, a manifesta improcedência dos presentes embargos de declaração calcados em contradição e o ostensivo caráter protelatório do recurso, a ensejar a imposição de multa, no importe de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, com esteio no § 2º do art. 1.026 do Código de Processo Civil de 2015 , conforme advertência constante no aresto embargado. 3. Embargos de declaração rejeitados, com imposição de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa.

    Encontrado em: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação...T3 - TERCEIRA TURMA DJe 28/10/2021 - 28/10/2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp XXXXX SP 2019/XXXXX-0 (STJ)

    Jurisprudência

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015 . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art. 1.022 do CPC/2015 , o que não ocorreu no presente caso. 2. "O STJ não pode transbordar daquilo que consta no acórdão recorrido e no recurso especial para julgar matéria não decidida pelas instâncias ordinárias, que não é objeto do recurso especial trazido a julgamento, sob pena de incorrer em (i) violação ao princípio tantum devolutum quantum appellatum, (ii) supressão de instância e (iii) decisão extra petita" (REsp XXXXX/RS, Rel. p/ Acórdão Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, DJe 18/06/2019), não havendo falar-se em omissão. 3. Embargos de declaração rejeitados.

    Encontrado em: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015 ....EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1....Embargos de declaração rejeitados.

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl no REsp XXXXX RS 2011/XXXXX-0 (STJ)

    Jurisprudência

    RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015 . ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos que têm o propósito infringente. 2. Embargos de declaração rejeitados.

    Encontrado em: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos...T2 - SEGUNDA TURMA DJe 01/04/2022 - 1/4/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl no REsp XXXXX RS 2011/XXXXX-0 (STJ) Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl no REsp XXXXX RS 2011/XXXXX-0 (STJ)

    Jurisprudência

    RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015 . ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos que têm o propósito infringente. 2. Embargos de declaração rejeitados.

    Encontrado em: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos...T2 - SEGUNDA TURMA DJe 01/04/2022 - 1/4/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl no REsp XXXXX RS 2011/XXXXX-0 (STJ) Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgInt no REsp XXXXX SP 2021/XXXXX-3 (STJ)

    Jurisprudência

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos que têm o propósito infringente. 2. Embargos de declaração rejeitados.

    Encontrado em: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos...T2 - SEGUNDA TURMA DJe 01/04/2022 - 1/4/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgInt no REsp XXXXX SP 2021/XXXXX-3 (STJ) Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgInt no REsp XXXXX SP 2021/XXXXX-3 (STJ)

    Jurisprudência

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos que têm o propósito infringente. 2. Embargos de declaração rejeitados.

    Encontrado em: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos...T2 - SEGUNDA TURMA DJe 01/04/2022 - 1/4/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgInt no REsp XXXXX SP 2021/XXXXX-3 (STJ) Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgInt no REsp XXXXX SP 2021/XXXXX-3 (STJ)

    Jurisprudência

    ROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. CUMULAÇÃO. AUXÍLIO-ACIDENTE. APOSENTADORIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos de declaração opostos, sobretudo quando contêm elementos meramente impugnativos. 2. Embargos de declaração rejeitados.

    Encontrado em: acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos...de declaração, nos termos do voto do Sr....T2 - SEGUNDA TURMA DJe 12/11/2021 - 12/11/2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgInt no REsp XXXXX SP 2021/XXXXX-3 (STJ) Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

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