embargos rejeitados em Jurisprudência

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA -- EMBARGOS REJEITADOS - Contendo o acórdão impugnado suficientes fundamentos para justificar o não conhecimento do recurso de agravo interposto, inexiste omissão a ser sanada.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS -- PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS - Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada omissão, obscuridade ou contradição, nos exatos termos do Art. 1.022 do Código de Processo Civil , ou ainda, para corrigir erro material constante do julgado - Ausentes quaisquer vícios na decisão colegiada, devem ser rejeitados os embargos de declaração - Não se faz necessário atacar, via embargos de declaração, aspectos já devidamente solucionados no aresto, com o simples objetivo de prequestionar matéria examinada, decidida e fundamentada, como pressuposto para interpor Recurso Especial ou Extraordinário.

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA -- EMBARGOS REJEITADOS - Contendo o acórdão impugnado suficientes fundamentos para justificar o não conhecimento do recurso de agravo interposto, inexiste omissão a ser sanada.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS -- PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS - Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada omissão, obscuridade ou contradição, nos exatos termos do Art. 1.022 do Código de Processo Civil, ou ainda, para corrigir erro material constante do julgado - Ausentes quaisquer vícios na decisão colegiada, devem ser rejeitados os embargos de declaração - Não se faz necessário atacar, via embargos de declaração, aspectos já devidamente solucionados no aresto, com o simples objetivo de prequestionar matéria examinada, decidida e fundamentada, como pressuposto para interpor Recurso Especial ou Extraordinário.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL - ACÓRDÃO -OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL - ACÓRDÃO -OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL - ACÓRDÃO -OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL - ACÓRDÃO --OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS -Os embargos de declaração têm como escopo completar ou aclarar as decisões judiciais eivadas de omissão, ambiguidade, obscuridade ou contradição, consistindo a ocorrência de algum destes vícios pressuposto indispensável para a admissibilidade dessa espécie recursal.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL - ACÓRDÃO - OBSCURIDADE - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL - ACÓRDÃO - OBSCURIDADE - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL - ACÓRDÃO - OBSCURIDADE - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL - ACÓRDÃO -- OBSCURIDADE - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS -Os embargos de declaração têm como escopo completar ou aclarar as decisões judiciais eivadas de omissão, ambiguidade, obscuridade ou contradição, consistindo a ocorrência de algum destes vícios pressuposto indispensável para a admissibilidade dessa espécie recursal.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES.. EMBARGOS REJEITADOS. - A teor do disposto no art. 1.022 NCPC (art. 535 do CPC de 1973), os embargos de declaração somente têm cabimento nos casos de obscuridade ou contradição (inc. I) ou de omissão (inc. II). - Não se presta ao manejo dos declaratórios à hipótese na qual o embargante pretenda rediscutir matéria já decidida, emprestando-lhe caráter infringente, ou sua pretensão para que sejam respondidos, articuladamente, quesitos formulados. - O aresto embargado abordou todas as questões constantes do feito, inexistindo nele, pois, qualquer contradição, obscuridade ou omissão. - Embargos de declaração rejeitados.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL - ACÓRDÃO -OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL - ACÓRDÃO -OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL - ACÓRDÃO -OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL - ACÓRDÃO --OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS - Os embargos são incabíveis quando utilizados com a indevida finalidade de instaurar-se uma nova discussão sobre a matéria já apreciada para se obter alteração do resultado do julgamento.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM APELAÇÃO CRIME, COM FINS DE PRE-QUESTIONAMENTO, SUSCITANDO OMISSÃO. IMPOSSIBILIDA-DE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. EMBARGOS REJEITADOS. - Não se há que falar em omissão, obscuridade, ou contradição quando inexistem lacunas ou pontos a serem aclarados no julgado, restando evidente o intuito de provocar, pela via imprópria, o reexame de questão já decidida.

E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO.. EMBARGOS REJEITADOS - O julgado não é contraditório. Todas as questões suscitadas por ocasião do recurso foram analisadas expressamente - Embargos de declaração rejeitados.