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embrapa em Jurisprudência

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  • STF - Inteiro Teor. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX RS XXXXX-28.2012.4.04.7009

    Jurisprudência

    Durval da Luz Inglês que as terras da Embrapa dividem com a dele, de Elmir - isso está na fl. 397....No mesmo sentido, reconhecendo que a área da Embrapa está cercada e não se sobrepõe ao imóvel usucapiendo, os próprios servidores da Embrapa e IAPAR, Pedro Moreira da Silva Filho: 'Tudo isso era cercado...Pois bem, segundo esse documento trazido pela própria Embrapa é que se pode verificar que a Embrapa já ocupa uma área de 3.979ha, isto ela coloca lá em cor similar à posse do movimento dos …

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • TRT-6 - Inteiro Teor. ATSum XXXXX20215060411 TRT06

    Jurisprudência

    - Embrapa E WILLIAMME CHARLES DOS SANTOS RIBEIRO....As multas deverão ser recolhidas na conta bancária indicada pela Embrapa, mediante Comprovante de Recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, podendo a Embrapa descontá-las, na sua...Pela Embrapa Pel rnaea Pedro Carlos Gama da Silva .) eid Medeiros Gomes Lopes Chefe-Geral Embrapa Semiárido Mat. XXXXX Chefe Adjunto de Administração Matrícula: XXXXX Embrapa Semiárido CONTRATADO VV

  • TRT-22 - Inteiro Teor. ATOrd XXXXX20195220006 TRT22

    Jurisprudência

    CLÁUSULA DÉCIMA NONA - PROGRAMA DE SAÚDE A Embrapa manterá o Plano de Assistência Médica nos termos do Regulamento aprovado pela Diretoria da Embrapa e pelo SINPAF, por meio da operadora Caixa de Assistência...de Empregados da Embrapa - AEE e pela Federação das Associações de empregados da Embrapa - FAEE, na quantidade necessária à realização do evento....A Embrapa, por sua parte, orientará a todos os seus prepostos ao fiel cumprimento desta cláusula.

  • TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX20145100801

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    Uma , o auxílio implantação , no valor de 2,5% do salário básico, devido ao empregado em efetivo exercício na EMBRAPA Agrossilvipastoril, na Embrapa Cocais e na Embrapa Pesca e Agricultura, durante os..., na Embrapa Cocais e na Embrapa Pesca e Aquicultura, durante os 5 (cinco) primeiros anos da Unidade , contados a partir da obtenção do CNPJ . 29....e Roraima e Embrapa Pantanal.

  • TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20145100801 (TST)

    Jurisprudência

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015 /2014. EMBRAPA . ADICIONAL REGIONAL. INCORPORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Verifica-se que a Embrapa instituiu o "auxílio implantação", a ser pago em caráter temporário, no percentual de 25% sobre o salário-base aos empregados lotados ou em exercício na Embrapa Agrossilvilpastoril, na Embrapa Cocais e na Embrapa Pesca e Aquicultura, situadas em áreas fronteiriças e o "adicional regional", no valor de 25% do salário-base, pago ao empregado em efetivo exercício nos Estados do Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, bem como na Embrapa Pantanal. O Tribunal Regional consignou, com base na prova documental, que os reclamantes tinham ciência de que o valor recebido sob a rubrica 579 era pago erroneamente sob a denominação de "adicional regional", quando na verdade se tratava do "auxílio implantação", ocorrendo um desacerto formal, que já fora sanado. Desse modo, tratando-se de norma empresarial que previa o seu pagamento de forma temporária e não prevista em lei, não se constata a existência de direito à pretendida integração definitiva do salário, de modo que a sua supressão não resulta na violação do art. 468 da CLT . Precedentes . Agravo de instrumento a que se nega provimento.

  • TRT-22 - Inteiro Teor. ATOrd XXXXX20195220002 TRT22

    Jurisprudência

    CLÁUSULA DÉCIMA NONA – PROGRAMA DE SAÚDE A Embrapa manterá o Plano de Assistência Médica nos termos do Regulamento aprovado pela Diretoria da Embrapa e pelo SINPAF, por meio da operadora Caixa de Assistência...de Empregados da Embrapa – AEE e pela Federação das Associações de empregados da Embrapa - FAEE, na quantidade necessária à realização do evento....A Embrapa, por sua parte, orientará a todos os seus prepostos ao fiel cumprimento desta cláusula.

  • TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX20145100801

    Jurisprudência

    EMBRAPA . ADICIONAL REGIONAL. INCORPORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE....Agrossilvilpastoril e, na Embrapa Cocais e na Embrapa Pesca e Aquicultura, que assim transcrevo, (p. pdf 206 a 214/563): "(...) 7....Uma, o auxílio implantação, no valor de 2,5% do salário básico, devido ao empregado em efetivo exercício na EMBRAPA Agrossilvipastoril, na Embrapa Cocais e na Embrapa Pesca e Agricultura, durante os cinco

  • TRT-22 - Inteiro Teor. ATOrd XXXXX20195220004 TRT22

    Jurisprudência

    CLÁUSULA DÉCIMA NONA - PROGRAMA DE SAÚDE A Embrapa manterá o Plano de Assistência Médica nos termos do Regulamento aprovado pela Diretoria da Embrapa e pelo SINPAF, por meio da operadora Caixa de Assistência...de Empregados da Embrapa - AEE e pela Federação das Associações de empregados da Embrapa - FAEE, na quantidade necessária à realização do evento....A Embrapa, por sua parte, orientará a todos os seus prepostos ao fiel cumprimento desta cláusula.

  • TRT-1 - Inteiro Teor. ATSum XXXXX20215010462 TRT01

    Jurisprudência

    Art. 3º O prazo de duração da EMBRAPA é indeterminado....À Diretoria-Executiva, composta pelo Presidente da EMBRAPA e por três diretores-executivos, caberá a gestão administrativa da EMBRAPA, e especificamente: I - cumprir e fazer cumprir este Estatuto, as normas...será de propriedade da empresa, em consonância com as normas da EMBRAPA.

  • TRT-16 - Inteiro Teor. ATSum XXXXX20205160015 TRT16

    Jurisprudência

    Art. 3 o O prazo de duração da EMBRAPA é indeterminado....Fls.: 5 § 1 o O Presidente da EMBRAPA é membro nato do Conselho de Administração, no qual permanecerá enquanto ocupar o cargo. § 2 o Os membros do Conselho de Administração, o Presidente da EMBRAPA e os...será de propriedade da empresa, em consonância com as normas da EMBRAPA.

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