Carregando...
Jusbrasil - Jurisprudência
18 de janeiro de 2018

TST - RECURSO DE REVISTA RR 2611008820095150106 (TST)

Data de publicação: 10/04/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - DIFERENÇAS SALARIAIS. EMBRAPA. NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. REENQUADRAMENTO. Havendo mera alteração de referência salarial, sem redução dos valores percebidos (ao contrário, com aumento), não se consubstancia nenhum prejuízo ao Reclamante, tratando-se de simples modificação de nomenclatura de classes, e não rebaixamento. Precedentes. Recurso de Revista não conhecido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 259520105150106 (TST)

Data de publicação: 10/04/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - DIFERENÇAS SALARIAIS. EMBRAPA. NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. REENQUADRAMENTO. Havendo mera alteração de referência salarial, sem redução dos valores percebidos (ao contrário, com aumento), não se consubstancia nenhum prejuízo ao Reclamante, tratando-se de simples modificação de nomenclatura de classes, e não rebaixamento. Precedentes. Recurso de Revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 8831920105040661 (TST)

Data de publicação: 08/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. EMBRAPA. NOVA TABELA SALARIAL. REENQUADRAMENTO DE NÍVEL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS FINANCEIROS. POSSIBILIDADE. O Tribunal Regional deixou consignado que a alteração da tabela salarial em exame não trouxe prejuízos à reclamante, sendo,portanto,lícita. Logo, para se chegar à conclusão diversa da adotada pelo Tribunal Regional, necessário o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos. Incidência da Súmula 126 do TST . Precedentes. Recurso de revista não conhecido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1628007820095120008 (TST)

Data de publicação: 16/05/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. EMBRAPA. MUDANÇA NA ESTRUTURA SALARIAL. NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. Da análise do quadro fático fixado pelo acórdão regional, constata-se que o novo plano de cargos e salários diminuiu o número de referências, mas trouxe um acréscimo real de ganho em cada uma delas, em relação à tabela do plano anterior. Inviável a utilização concomitante de critérios de ambos os planos, nos termos da Súmula 51, II, do TST. Demonstrada a ausência de redução salarial, mas, ao contrário, a ocorrência de incremento remuneratório, não há de se falar em violação aos arts. 7º , VI e X , da Constituição Federal e 468 da CLT . Encontrando-se a decisão regional em consonância com a Súmula 51, II, do TST, inviável o conhecimento do recurso de revista, nos termos do art. 896 , § 4º , da CLT e da Súmula 333 do TST . Recurso de revista não conhecido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 17588620105040661 (TST)

Data de publicação: 16/05/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. EMBRAPA. MUDANÇA NA ESTRUTURA SALARIAL. NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. Da análise do quadro fático fixado pelo acórdão regional, constata-se que o novo plano de cargos e salários diminuiu o número de referências, mas trouxe um acréscimo real de ganho em cada uma delas, em relação à tabela do plano anterior. Inviável a utilização concomitante de critérios de ambos os planos, nos termos da Súmula 51, II, do TST. Demonstrada a ausência de redução salarial, mas, ao contrário, a ocorrência de incremento remuneratório, não há de se falar em violação aos arts. 7º , VI e X , da Constituição Federal e 468 da CLT . Encontrando-se a decisão regional em consonância com a Súmula 51, II, do TST, inviável o conhecimento do recurso de revista, nos termos do art. 896 , § 4º , da CLT e da Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido .

TST - RECURSO DE REVISTA RR 8840420105040661 (TST)

Data de publicação: 16/05/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. EMBRAPA. MUDANÇA NA ESTRUTURA SALARIAL. NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. Da análise do quadro fático fixado pelo acórdão regional, constata-se que o novo plano de cargos e salários diminuiu o número de referências, mas trouxe um acréscimo real de ganho em cada uma delas, em relação à tabela do plano anterior. Inviável a utilização concomitante de critérios de ambos os planos, nos termos da Súmula 51, II, do TST. Demonstrada a ausência de redução salarial, mas, ao contrário, a ocorrência de incremento remuneratório, não há de se falar em violação aos arts. 7º , VI e X , da Constituição Federal e 468 da CLT . Encontrando-se a decisão regional em consonância com a Súmula 51, II, do TST, inviável o conhecimento do recurso de revista, nos termos do art. 896 , § 4º , da CLT e da Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido .

TST - RECURSO DE REVISTA RR 2700920105150106 (TST)

Data de publicação: 09/05/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. EMBRAPA. MUDANÇA NA ESTRUTURA SALARIAL. NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. Da análise do quadro fático fixado pelo acórdão regional, constata-se que o novo plano de cargos e salários diminuiu o número de referências, mas trouxe um acréscimo real de ganho em cada uma delas, em relação à tabela do plano anterior. Inviável a utilização concomitante de critérios de ambos os planos, nos termos da Súmula 51, II, do TST. Demonstrada a ausência de redução salarial, mas, ao contrário, a ocorrência de incremento remuneratório, não há de se falar em violação aos arts. 7º , VI e X , da Constituição Federal e 468 da CLT . Encontrando-se a decisão regional em consonância com a Súmula 51, II, do TST, inviável o conhecimento do recurso de revista, nos termos do art. 896 , § 4º , da CLT e da Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 12248420105100012 (TST)

Data de publicação: 21/02/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBRAPA. MUDANÇA NA ESTRUTURA SALARIAL. NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. A análise das alegações da recorrente, de que sofreu prejuízo com o seu posicionamento no novo plano de cargos e salários da empresa encontra óbice na Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento não provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 2637008220095150106 (TST)

Data de publicação: 07/02/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. EMBRAPA. MUDANÇA NA ESTRUTURA SALARIAL. NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. A análise das alegações da recorrente, de que sofreu prejuízo com o seu posicionamento no novo plano de cargos e salários da empresa encontra óbice na Súmula nº 126 do TST. Recurso de revista não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16127420105030143 (TST)

Data de publicação: 09/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBRAPA. MUDANÇA NA ESTRUTURA SALARIAL. NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO . Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

1 2 3 4 5 898 899 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

×