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epis em Jurisprudência

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  • TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX20165030027

    Jurisprudência

    É que a prova do regular fornecimento e troca dos EPIs, com o devido Certificado de Aprovação, faz-se por meio da ficha de controle de entrega e EPIs ou documento similar....A referida testemunha declarou "" que reclamada fiscalizava e orientava quanto aos usos de EPIs; que para fazer solda tinham EPIs na área " (id fa1d70b, pág. 1)....se os EPIs possuem Certificado de Aprovação, se este está valido, a periodicidade correta de troca e até mesmo a qualidade dos EPIs fornecidos, isso tem que ser …

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX20165020046

    Jurisprudência

    EFETIVA FISCALIZAÇÃO DO USO DOS EPI´S. MATÉRIA FÁTICA....Todavia, não foram encontrados documentos que comprovem o efetivo uso dos EPI´s. Não basta fornecer e controlar o recebimento pelo empregado dos EPI´s, mas é preciso fiscalizar o seu uso....Neste contexto, não é possível concluir que houve exposição à insalubridade, em decorrência da não utilização dos EPIs fornecidos.

  • TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX20185070030

    Jurisprudência

    na ficha; que na troca do EPI por conta de dano, o evento é registrado; que as regras sobre o prazo de substituição dos EPIs são respeitadas realmente; que o período de uso dos EPIs é respeitado pela...EPIs, a atividade é colocada em condição de insalubridade em grau máximo."...na ficha; que na troca do EPI por conta de dano, o evento é registrado; que as regras sobre o prazo de substituição dos EPIs são respeitadas realmente; que o período de uso dos EPIs é respeitado pela

  • TST - Inteiro Teor. : Ag XXXXX20185090016

    Jurisprudência

    Acrescenta que embora recebesse EPIs, não os utilizava, pois a ré não exigia ou fiscalizava a correta utilização ....Ainda, o autor passou por treinamento sobre o uso de EPIs (fl 389), bem como assinou termo de responsabilidade pelo correto uso dos equipamentos fornecidos (fls. 386/388) . [...]...Importa acrescentar que a Corte de origem não eximiu a reclamada do ônus de comprovar a fiscalização do uso dos EPI’s, como quer fazer crer o agravante.

  • TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX20145020467

    Jurisprudência

    : protetor auricular tipo plug e concha, óculos de proteção, luvas, bota e máscara; que havia EPIs para substituição; que os encarregados fiscalizam o uso de EPIs; que pegavam EPIs sem assinar recibo até...Deles consta tese no sentido de que apenas a prova documental pode demonstrar o fornecimento adequado dos EPI’s....Contudo, no caso em apreço, a decisão está amparada no laudo pericial, em que se constatou a validade dos EPI’s, e na prova testemunhal, que complementou a conclusão do juízo no …

  • TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX20155040812

    Jurisprudência

    Requer o pronunciamento jurisdicional sobre aspecto fático imprescindível para a solução da controvérsia, qual seja, a irregularidade dos EPIs fornecidos, conforme consta do PPP....Sustenta que não há qualquer serventia o mero fornecimento dos EPIs sem a observância estrita das normas de segurança e utilização dos equipamentos....Ora, negligenciar o procedimento de segurança regulamentado pelos órgãos fiscalizadores, como é o caso, resulta indubitavelmente no mesmo quadro de não fornecimento …

  • TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX20205130034

    Jurisprudência

    OMISSÃO QUANDO À ADEQUAÇÃO, EFICÁCIA, VALIDADE, E USO EFETIVO DOS EPIs FORNECIDOS No caso, o TRT registrou que, " do controle de entrega de EPIs acostado aos autos (Id.45ac68e), verifico que a empresa...Argumenta que houve omissão quando à" inexistência de comprovação de entrega eficaz de EPI’S, tampouco se manifestou sobre o fato dos EPI’S fornecidos serem ineficazes para o risco a qual estava exposto...Argumenta que houve omissão quando à" inexistência de comprovação de entrega eficaz de EPI’…

  • TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX20175020709

    Jurisprudência

    FORNECIMENTO DE EPI’S SEM CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO....Demais disso, pronunciou-se expressamente acerca dos esclarecimentos periciais no sentido de que "os EPI´s deixaram de ser considerados, pois não foi possível verificar a eficácia dos EPI´s em razão de...´s deixaram de ser considerados, pois não foi possível verificar a eficácia dos EPI´s em razão de que a empresa não forneceu os CA s” ; c) “o simples fornecimento de EPI´s não neutraliza a insalubridade

  • TST - Inteiro Teor. : Ag XXXXX20195110005

    Jurisprudência

    Por isso, entendo que não há prova da alteração ou redução da eficácia dos EPIs concedidos ao Recorrido no curso do contrato laboral, motivo por que firmo o entendimento de que os EPIs fornecidos eram...não foram eficazes; que houve prova de entrega dos EPIs, por todo o período contratual; que o reclamante alegou que os EPIs não foram entregues corretamente, mas não fez prova; e que o reclamante foi...não foram eficazes; que houve prova de entrega dos EPIs, por todo o período contratual; que o …

  • TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX20155030173

    Jurisprudência

    registro no documento destinado a comprovação de entrega de EPIS"....O Perito efetuou o levantamento de EPIS dos últimos 05 anos, isto é, a partir de 18.06.2010 até a data do último registro no documento destinado a comprovação de entrega de EPIS"FORMULÁRIO PARA ENTREGA...registro no documento destinado a comprovação de entrega de EPIS".

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