\n\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ERRO IN JUDICANDO, NÃO ERRO IN PROCEDENDO. \nNão existe qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão que justifique o acolhimento dos embargos declaratórios. Art. 1022 do CPC . \nA pretensão consubstanciada no presente recurso é de rediscussão da questão hipótese que não configura possibilidade de acolhimento do recurso. \nTendo em vista que a divergência da embargante é quanto a alegado erro in judicando, não erro in procedendo, isto é, quanto ao mérito do julgado, o desacolhimento é medida que se impõe. Precedentes do STJ e do TJRS. \nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ERRO IN JUDICANDO, NÃO ERRO IN PROCEDENDO. Tendo em vista que a divergência do embargante é quanto a alegado erro in judicando, não erro in procedendo, isto é, quanto ao mérito do julgado, o desacolhimento é medida que se impõe. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. ( Embargos de Declaração Nº 70081829491 , Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Luís Medeiros Fabrício, Julgado em 12/06/2019).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ERRO IN JUDICANDO, NÃO ERRO IN PROCEDENDO. Tendo em vista que a divergência do embargante é quanto a alegado erro in judicando, não erro in procedendo, isto é, quanto ao mérito do julgado, o desacolhimento é medida que se impõe. Precedentes do STJ e do TJRS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ERRO IN JUDICANDO, NÃO ERRO IN PROCEDENDO. Tendo em vista que a divergência do embargante é quanto a alegado erro in judicando, não erro in procedendo, isto é, quanto ao mérito do julgado, o desacolhimento é medida que se impõe. Precedentes do STJ e do TJRS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ERRO IN JUDICANDO, NÃO ERRO IN PROCEDENDO. Tendo em vista que a divergência do embargante é quanto a alegado erro in judicando, não erro in procedendo, isto é, quanto ao mérito do julgado, o desacolhimento é medida que se impõe. Precedentes do STJ e do TJRS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ERRO IN JUDICANDO, NÃO ERRO IN PROCEDENDO. Não existe qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão que justifique o acolhimento dos embargos declaratórios. Art. 1022 do CPC . Tendo em vista que a divergência do embargante é quanto a alegado erro in judicando, não erro in procedendo, isto é, quanto ao mérito do julgado, o desacolhimento é medida que se impõe. Precedentes do STJ e do TJRS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ERRO IN JUDICANDO, NÃO ERRO IN PROCEDENDO. Tendo em vista que a divergência do embargante é quanto a alegado erro in judicando, não erro in procedendo, isto é, quanto ao mérito do julgado, o desacolhimento é medida que se impõe. Precedentes do STJ e do TJRS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ERRO IN JUDICANDO, NÃO ERRO IN PROCEDENDO. Tendo em vista que a divergência da embargante é quanto a alegado erro in judicando, não erro in procedendo, isto é, quanto ao mérito do julgado, o desacolhimento é medida que se impõe. Precedentes do STJ e do TJRS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ERRO IN JUDICANDO, NÃO ERRO IN PROCEDENDO. Tendo em vista que a divergência do embargante é quanto a alegado erro in judicando, não erro in procedendo, isto é, quanto ao mérito do julgado, o desacolhimento é medida que se impõe. Precedentes do STJ e do TJRS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ERRO IN JUDICANDO, NÃO ERRO IN PROCEDENDO. Tendo em vista que a divergência do embargante é quanto a alegado erro in judicando, não erro in procedendo, isto é, quanto ao mérito do julgado, o desacolhimento é medida que se impõe. Precedentes do STJ e do TJRS. Inteligência do art. 1.025 do CPC .EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.