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esbulho comprovado em Jurisprudência

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  • TJ-RJ - APELAÇÃO APL XXXXX20208190068 (TJ-RJ)

    Jurisprudência

    REINTEGRAÇAO DE POSSE - ESBULHO COMPROVADO - PROCEDENCIA. Prova oral produzida nos autos que comprova o ingresso irregular da apelante no imóvel, em detrimento da legitima posse do autor apelado. IMPROVIMENTO DA APELAÇÃO. Honorários majorados a 15% do valor da causa, atualizado.

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  • TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI XXXXX12420889001 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO COMPROVADO - REQUISITOS PRESENTES. Para a concessão da liminar de reintegração de posse se faz necessário demonstrar a posse anterior, o esbulho praticado pelo réu, a data do esbulho e a perda da posse, conforme prevê o art. 561 , do Código de Processo Civil . Diante da presença dos requisitos legais para o deferimento da antecipação da tutela, deve ser mantida a decisão.

  • TJ-DF - XXXXX20168070001 DF XXXXX-56.2016.8.07.0001 (TJ-DF)

    Jurisprudência

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO COMPROVADO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Comprovada a posse do autor sobre o imóvel, em razão de sucessão hereditária, bem como o esbulho possessório praticado pelo réu, impõe-se a procedência do pedido na ação de reintegração de posse ( CPC/2015 560/561). 2. Negou-se provimento ao apelo do autor.

  • TJ-RS - Apelação Cível AC XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO. ESBULHO COMPROVADO. REQUISITOS PREENCHIDOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. O art. 561 do diploma processual determina a necessidade de prova acerca da posse e, no caso, de sua perda por esbulho, bem como da data do ato, requisitos que restaram comprovados pela parte autora. O réu, por outro lado, deixou de trazer ao feito elementos que pudessem conferir verossimilhança às respectivas alegações.Por conseguinte, evidenciado o preenchimento dos requisitos legais, deve ser mantida a sentença de procedência ora apelada.HONORÁRIOS RECURSAIS. Honorários sucumbenciais majorados diante da disposição contida no art. 85 , § 11 , do CPC .Apelação cível desprovida. Unânime.

  • TJ-RJ - APELAÇÃO APL XXXXX20168190004 (TJ-RJ)

    Jurisprudência

    Reintegração de Posse. Posse anterior e esbulhos comprovados. Pedido procedente. Apelação desprovida. 1. Restou comprovada a posse anterior dos apelados, ante o comodato. 2. De igual modo, o imóvel adquirido em decorrência de herança não se comunica na constância da união estável, havendo, portanto, posse precária. 3. Presença dos requisitos para a procedência do pedido. 4. Apelação a que se nega provimento.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL AgInt no REsp XXXXX SP 2018/XXXXX-8 (STJ)

    Jurisprudência

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PARCERIA AGRÍCOLA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VÍNCULO CONTRATUAL EM VIGOR. ESBULHO COMPROVADO. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não há ofensa aos arts. 489 e 1.022 do Código de Processo Civil quando o Tribunal de origem se manifesta, de modo suficiente, sobre todas as questões levadas a julgamento, não sendo possível atribuir vício algum ao acórdão somente porque decidiu em sentido contrário à pretensão da recorrente. 2. Não cabe, em recurso especial, reexaminar cláusulas contratuais e matéria fático-probatória (Súmulas 5 e 7/STJ). 3. É defeso suscitar no agravo interno tema estranho ao acórdão recorrido, aos embargos de declaração e ao recuso especial. 4. Agravo interno a que se nega provimento.

  • TJ-MG - Apelação Cível AC XXXXX50029777003 Três Corações (TJ-MG)

    Jurisprudência

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE ANTERIOR E ESBULHO COMPROVADOS. Comprovada a posse anterior do autor, decorrente da saisine, e o esbulho praticado pelo réu em parte da fração ideal que cabe à parte autora, estão preenchidos os requisitos legais para a procedência do pedido de reintegração de posse.

  • TJ-RJ - APELAÇÃO APL XXXXX20168190001 (TJ-RJ)

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    Direito Civil. Ação de reintegração de posse. Posse anterior, perda da posse e esbulho comprovados. Apelação provida. 1. A apelante demonstrou que foi imitida na posse do imóvel e o esbulho praticado pelo réu, com a perda de sua posse. 2. É incontroverso que o apelado reside no imóvel desde 2005. 3. O apelado ingressou no imóvel, ou mediante comodato verbal, resilido com a notificação, ou clandestinamente, à revelia da apelante. Numa hipótese ou noutra, houve esbulho e, por conseguinte, tem a apelante direito à proteção possessória. 4. Apelação a que se dá provimento.

  • TJ-MG - Apelação Cível AC XXXXX81282716002 MG (TJ-MG)

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    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - POSSE COMPROVADA - ESBULHO COMPROVADO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Demonstrando a autora a posse e o esbulho praticados pelos réus, a teor do art. 561, do Código Civil, deve ser confirmada a sentença que reintegrou a requerente na posse do imóvel.

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