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evidente erro material contido no dispositivo em Jurisprudência

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  • TJ-RS - Embargos de Declaração ED XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EQUÍVOCO NO PERCENTUAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EVIDENTE ERRO MATERIAL CONTIDO NO DISPOSITIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ( Embargos de Declaração Nº 70077435154 , Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 30/05/2018).

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  • TJ-MG - Apelação Cível AC XXXXX10004320005 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - EXTINÇÃO - DESCABIMENTO - VERBAS SUCUMBENCIAIS - DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EXEQUENDO - ERRO MATERIAL - RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE. I- O erro material - que não é atingido pela coisa julgada - diz respeito a inequívocos enganos involuntários ou inconscientes do órgão julgador, representados por inconsistências entre a afirmação pretendida e a efetivamente consignada no texto do pronunciamento judicial. II- Sendo evidente o erro material contido no dispositivo do acórdão no qual baseado o pedido de "execução de honorários de sucumbência", no tocante à identificação da parte sucumbente, impõe-se sua retificação, de ofício, mesmo porque, nos termos do art. 85 do CPC "A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedo.", e não, o contrário.

  • TJ-RS - Embargos de Declaração ED XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE D. FRAUDE NO MEDIDOR. EVIDENTE O ERRO MATERIAL CONTIDO NO DISPOSITIVO, DIANTE DO PROVIMENTO DO APELO DA CONCESSIONÁRIA, DEVIDOS OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS PELO RÉU, COM FULCRO NO ART. 85 DO CPC . ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. ( Embargos de Declaração Nº 70076723444 , Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 28/03/2018).

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX90291187002 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência

    EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - HONORÁRIOS RECURSAIS - ERRO MATERIAL - RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE. I - O erro material diz respeito a inequívocos enganos involuntários ou inconscientes do órgão julgador, representados por inconsistências entre a afirmação pretendida e a efetivamente consignada no texto do pronunciamento judicial. II - Sendo evidente o erro material contido no dispositivo do acórdão, impõe-se sua retificação, de ofício.

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX90291187002 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência

    EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - HONORÁRIOS RECURSAIS - ERRO MATERIAL - RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE. I - O erro material diz respeito a inequívocos enganos involuntários ou inconscientes do órgão julgador, representados por inconsistências entre a afirmação pretendida e a efetivamente consignada no texto do pronunciamento judicial. II - Sendo evidente o erro material contido no dispositivo do acórdão, impõe-se sua retificação, de ofício.

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX11191119002 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO - ERRO MATERIAL - RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE. I - Inexistindo contradição no acórdão embargado, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios, que se não prestam ao reexame da matéria integralmente apreciada na decisão. II - O erro material diz respeito a inequívocos enganos involuntários ou inconscientes do órgão julgador, representados por inconsistências entre a afirmação pretendida e a efetivamente consignada no texto do pronunciamento judicial. III - Sendo evidente o erro material contido no dispositivo do acórdão, impõe-se sua retificação, de ofício.

  • STJ - OF no CONFLITO DE COMPETÊNCIA: OF no CC XXXXX MT 2014/XXXXX-0

    Jurisprudência

    ERRO MATERIAL. CONTRADIÇAO INTERNA DO JULGADO. DISPOSITIVO DISSONANTE DA FUNDAMENTAÇAO....Existe erro material a ser corrigido, uma vez que é evidente a contradição entre o dispositivo e a fundamentação da decisão impugnada....Em face disso, corrijo erro material contido na decisão embargada.

  • TJ-RS - Embargos de Declaração Cível EMBDECCV XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A PARTE DISPOSITIVA. Evidente o erro material contido no dispositivo da decisão embargada, merecem ser acolhidos os embargos.EMBARGOS ACOLHIDOS, COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE. UNÂNIME.

  • TJ-RS - "Embargos de Declaração Cível" EMBDECCV XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Evidente o erro material contido no dispositivo da decisão embargada, merecem ser acolhidos os embargos.EMBARGOS ACOLHIDOS. UNÂNIME.(Embargos de Declaração Cível, Nº 70082499716, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em: 16-10-2019)

  • TJ-RS - Embargos de Declaração ED XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A PARTE DISPOSITIVA. Evidente o erro material contido no dispositivo da decisão embargada, merecem ser acolhidos os embargos.EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. UNÂNIME.

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