EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.-EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O reconhecimento da condição de terceiro interessado exige a prova imediata do esbulho ou turbação; prova da posse desse mesmo bem e a qualidade de terceiro, à luz do que estatui o art. 1050, do CPC. O interesse processual do terceiro embargante somente pode ser aferido com a prova da constrição, e esta deve ser produzida com a peça de ingresso, revelando-inconcebível, data venia, que a parte pretenda transferir o ônus de sua incúria para o Juízo.- (AP - 01200-2006-012-18-00-5, Data de Publicação: 22/11/2006, Relatora: DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE)
Encontrado em: DECIDIU a Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. 22/11/2006, Relatora...: DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE) ACÓRDÃO: DECIDIU a Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE...Representando o Ministério Público do Trabalho, a Excelentíssima Procuradora do Trabalho CIRÊNI BATISTA RIBEIRO.PROCESSO TRT AP-02143- 2008-013-18-00-0 RELATOR: DES.
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Acertada a extinção do processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485 , inciso IV , do CPC , tendo em conta que, embora devidamente intimado, o autor não forneceu endereço correto da ré.
ARQUIVAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SUCUMBÊNCIA. A extinção do processo sem resolução do mérito pelo arquivamento da ação, dada a ausência do autor na sessão inaugural de audiência, não ocasiona a sucumbência processual, capaz de gerar direito da parte contrária aos honorários advocatícios. Recurso ordinário da ré conhecido, mas desprovido.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO. SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES APURADAS. PROSSEGUIMENTO REGULAR DO CERTAME. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EXCLUSÃO DO CARGO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. 1. Realizado o saneamento de todas as irregularidades apuradas no instrumento convocatório e após a publicação das retificações efetuadas, poderá ser dado regular prosseguimento ao concurso público. 2. Realizada retificação para excluir cargo objeto da representação, opera-se a perda de objeto do feito, impondo-se a extinção do processo sem resolução de mérito. Segunda Câmara 3ª Sessão Ordinária – 07/02/2019
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. O artigo 844, §3º, da CLT estabelece que o pagamento das custas fixadas em virtude do não comparecimento da parte à audiência é condição para a propositura de nova demanda.
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. O artigo 844 , § 3º , da CLT estabelece que o pagamento das custas fixadas, em virtude do não comparecimento da parte à audiência é condição para a propositura de nova demanda.
PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Constatando-se que o recurso ordinário a que se pretende dar efeito suspensivo por meio da presente tutela de urgência já foi objeto de julgamento por este Egrégio Regional, impõe-se a extinção do processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485 , VI , do NCPC .
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO. SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES APURADAS. PROSSEGUIMENTO REGULAR DO CERTAME. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EXCLUSÃO DO CARGO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. 1. Realizado o saneamento de todas as irregularidades apuradas no instrumento convocatório e após a publicação das retificações efetuadas, poderá ser dado regular prosseguimento ao concurso público. 2. Realizada retificação para excluir cargo objeto da representação, opera-se a perda de objeto do feito, impondo-se a extinção do processo sem resolução de mérito. Segunda Câmara 3ª Sessão Ordinária – 07/02/2019
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. O artigo 844 , § 3º , da CLT estabelece que o pagamento das custas fixadas em virtude do não comparecimento da parte à audiência é condição para a propositura de nova demanda.
COISA JULGADA. RECONHECIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Presente a identidade de partes, de causa de pedir e de pedido com ação anteriormente ajuizada, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, diante da coisa julgada, nos termos do art. 337, §§1º e 2º, e art. 485, V, ambos do CPC. Recurso dos autores não provido.