MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. PEDIDO HOMOLOGADO. EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ( Mandado de Segurança Nº 70080769011 , Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dálvio Leite Dias Teixeira, Julgado em 24/04/2019)
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO CONSTITUCIONAL HOMOLOGADO. EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. (Habeas Corpus Criminal, Nº 70084124437, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dálvio Leite Dias Teixeira, Julgado em: 28-05-2020)
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO CONSTITUCIONAL HOMOLOGADO. EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. (Habeas Corpus Criminal, Nº 70084041805, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dálvio Leite Dias Teixeira, Julgado em: 17-03-2020)
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO CONSTITUCIONAL HOMOLOGADO. EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. (Habeas Corpus Criminal, Nº 70084099670, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dálvio Leite Dias Teixeira, Julgado em: 16-04-2020)
MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. PEDIDO HOMOLOGADO. EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ( Mandado de Segurança Nº 70080366552 , Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dálvio Leite Dias Teixeira, Julgado em 30/01/2019)
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO CONSTITUCIONAL HOMOLOGADO. EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. (Habeas Corpus Criminal, Nº 70083603357, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dálvio Leite Dias Teixeira, Julgado em: 27-02-2020)
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO CONSTITUCIONAL HOMOLOGADO. EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. (Habeas Corpus Criminal, Nº 70083940494, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dálvio Leite Dias Teixeira, Julgado em: 27-02-2020)
HABEAS CORPUS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. PEDIDO HOMOLOGADO. EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ( Habeas Corpus Nº 70078564903 , Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dálvio Leite Dias Teixeira, Julgado em 31/10/2018)
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO CONSTITUCIONAL HOMOLOGADO. EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. (Habeas Corpus Criminal, Nº 70082920174, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dálvio Leite Dias Teixeira, Julgado em: 14-10-2019)
AGRAVO EM EXECUÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. PEDIDO HOMOLOGADO. EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ( Agravo Nº 70079270013 , Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dálvio Leite Dias Teixeira, Julgado em 30/01/2019)