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formulado tal pedido, é de ser acolhido o mesmo em Jurisprudência

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  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AgInt no AREsp XXXXX SP 2020/XXXXX-9 (STJ)

    Jurisprudência

    PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1....Deve ser sanada a omissão para tornar sem efeito o acórdão de fls. 301/310, homologando-se o pedido de desistência formulado à fls. 297/298. 3....Embargos de Declaração acolhidos, com efeitos modificativos, para tornar sem efeito o acórdão de fls. 301/310 e homologar o pedido de desistência de fls. 297/298, afastando a multa aplicada.

    Encontrado em: Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, por unanimidade, acolher os embargos de declaração com efeitos modificativos, para tornar sem efeito o acórdão de fls. 301/310 e homologar o pedido

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • STJ - Inteiro Teor. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp XXXXX MT 2021/XXXXX-6

    Jurisprudência

    No presente caso, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar a omissão quanto ao pedido de concessão do benefício da justiça gratuita. 2....No presente caso, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar a omissão quanto ao pedido de concessão do benefício da justiça gratuita. 2....pobreza exigida pela lei, motivo pelo qual não é de ser deferido o pedido nessa sede recursal.

  • TJ-RS - Petição PET XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PETIÇÃO JUNTADA. FORMULADO TAL PEDIDO, É DE SER ACOLHIDO O MESMO....PEDIDO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. ( Petição Nº 70078917994 , Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 28/08/2018).

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgInt no REsp XXXXX SC 2013/XXXXX-2 (STJ)

    Jurisprudência

    PEDIDOS FORMULADOS NA IMPUGNAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1....Verificada a existência de omissão no acórdão embargado, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar o vício apontado. 2....Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos, para deixar expresso o descabimento da majoração dos honorários de sucumbência no caso dos autos.

  • TJ-RS - Petição PET XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. FORMULADO TAL PEDIDO, É DE SER ACOLHIDO O MESMO....PEDIDO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. ( Petição Nº 70072320468 , Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Victor Luiz Barcellos Lima, Redator: José Antônio Cidade

  • TJ-RS - Embargos de Declaração ED XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. FORMULADO TAL PEDIDO, É DE SER ACOLHIDO O MESMO....PEDIDO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. ( Embargos de Declaração Nº 70073486656 , Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AgInt no AREsp XXXXX SP 2016/XXXXX-0 (STJ)

    Jurisprudência

    PEDIDOS FORMULADOS NA IMPUGNAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1....Verificada a existência de omissão no acórdão embargado, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar o vício apontado. 2....Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos, para deixar expressa a impossibilidade do arbitramento de honorários recursais na hipótese em que o recurso especial foi interposto na vigência

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MA 2021/XXXXX-9

    Jurisprudência

    acolhido o pedido de cancelamento do negócio, automaticamente renovado, ante aos princípios que emergem do CDC; II – não verificado que a parte incidiu em conduta passível de configurar litigância de...É que, não obstante tenha o decisum embargado dado parcial provimento ao apelo, para acolher 01 dos pleitos formulados na demanda — cancelamento do seguro, passando a empresa embargada, assim, a ser sucumbente...Porém, diferentemente do que tenta convencer a embargante, entendo que deve ser acolh…

  • TJ-RS - Habeas Corpus HC XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO WRIT. FORMULADO TAL PEDIDO, É DE SER ACOLHIDO O MESMO....PEDIDO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. ( Habeas Corpus Nº 70074942616 , Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 18/09/2017

  • TJ-RR - Embargos de Declaração na Apelação Cível EDecAC XXXXX20158230060 XXXXX-10.2015.8.23.0060 (TJ-RR)

    Jurisprudência

    PEDIDO DE GRATUIDADE NÃO APRECIADO. PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. ATO INCOMPATÍVEL COM O PEDIDO FORMULADO. PRECLUSÃO LÓGICA. CAPACIDADE FINANCEIRA DEMONSTRADA....PARTE QUE DEVE SER INTIMADA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DO PREPARO EM DOBRO. EMBARGOS ACOLHIDOS. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO. 1....Verificada a omissão no julgado, os embargos devem ser acolhidos, a fim de que o acórdão embargado seja aperfeiçoado. 2.

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