Geraldino Barbosa de Oliveira Junior em Jurisprudência

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  • TJ-SP - Inquérito Policial: IP XXXXX20228260000 SP XXXXX-91.2022.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    INQUÉRITO POLICIAL – Prefeito Municipal – Crime ambiental – Pedido de arquivamento formalizado pela Procuradoria Geral de Justiça – ARQUIVAMENTO DETERMINADO.

    Encontrado em: Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar eventual prática de crime ambiental envolvendo o prefeito de Ilha Comprida, Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior... SILMAR FERNANDES Relator (a) Assinatura Eletrônica Inquérito XXXXX-91.2022.8.26.0000 Voto nº 24.039 - Digital Comarca: Iguape Investigado: Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior (Prefeito de Ilha Comprida... Júnior

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  • TJ-SP - Representação Criminal: RPCR XXXXX20228260000 SP XXXXX-03.2022.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REPRESENTAÇÃO CRIMINAL - Apuração de eventual prática do crime de responsabilidade decorrente do não atendimento de pedido de informações realizado pela Câmara Municipal - Promoção de arquivamento formulada pela Procuradoria Geral de Justiça, diante da ausência de justa causa - Arquivamento determinado, com ressalva.

    Encontrado em: Barbosa de Oliveira Júnior... NELSON FONSECA JÚNIOR Relator Assinatura Eletrônica Representação Criminal/notícia de Crime nº XXXXX-03.2022.8.26.0000 Representado: Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior (Prefeito do Município de Ilha... BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA)

  • TJ-SP - Ação Popular XXXXX20228260244 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    Autos nº XXXXX-95.2022.8.26.0244 Meritíssimo Juiz, Trata-se de ação popular proposta por JOSÉ ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA em face de MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR e POUSADA... Por fim, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR , na mesma linha, o procedimento licitatório não foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado; ii) os serviços foram prestados; iii) o ressarcimento

  • TJ-SP - Mandado de Segurança Cível XXXXX20218260244 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar em que José Roberto Venâncio de Souza move em face da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida/SP, Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior e Vanessa Cristina... SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Vistos

  • TJ-SP - Mandado de Segurança Cível XXXXX20218260244 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar em que José Roberto Venâncio de Souza move em face da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida/SP, Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior e Vanessa Cristina... SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Vistos

  • TJ-SP - Ação Popular XXXXX20228260244 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    Trata-se de ação popular com pedido liminar ajuizada por José Roberto Venâncio de Souza em face de Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior e Pousada Recanto Ltda... DECISÃO Processo Digital nº: XXXXX-95.2022.8.26.0244 Classe - Assunto: Ação Popular - Atos Administrativos Requerente: José Roberto Venancio de Souza Requerido: Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e

  • TRE-SP - : REl XXXXX20206260051 ILHA COMPRIDA - SP XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Barbosa de Oliveira Júnior e Maristela Osório de Marques Cardona... BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRIDA: MARISTELA OSORIO DE MARQUES CARDONA Advogado do (a) RECORRIDO: NELSON GONCALVES LOPES – SP0042908 Advogado do (a) RECORRIDA: MARCELO MANFRIM – SP0163821 DECISÃO Vistos... MENDONÇA ROLLO – SP114295–A, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO – SP93989–A, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI – SP138981–A, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO – SP200039–A RECORRIDO: GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • TRT-15 - ATOrd XXXXX20155150069 TRT15

    Jurisprudência • Sentença • 

    BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: INSTITUTO CASA BRASIL PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE AUTOR: KELY CRISTINA DE AZEVEDO PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE ELDORADO E OUTROS (5) GAB/GNG/du DESPACHO Vistos, etc... EDUCACIONAL PAULISTANA SOLUCOES EFICAZES NO DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DE SAÚDE E EDUCACAO ADVOGADO: BRUNO LUIS GOMES ROSA RÉU: ONG UMA VISAO PARA O FUTURO DO VALE DO RIBEIRA ADVOGADO: GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • TRT-15 - ATOrd XXXXX20155150069 TRT15

    Jurisprudência • Sentença • 

    BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: INSTITUTO CASA BRASIL PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE AUTOR: KELY CRISTINA DE AZEVEDO PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE ELDORADO E OUTROS (5) iyc/shfc SENTENÇA Vistos, etc... EDUCACIONAL PAULISTANA SOLUCOES EFICAZES NO DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DE SAÚDE E EDUCACAO ADVOGADO: BRUNO LUIS GOMES ROSA RÉU: ONG UMA VISAO PARA O FUTURO DO VALE DO RIBEIRA ADVOGADO: GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: ApCiv XXXXX20124036104 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. 1. Cabíveis os embargos de declaração quando a decisão for omissa, contraditória ou obscura e, ainda, quando contiver erro material. 2. O acórdão não contém qualquer vício, pretendendo a parte embargante rediscuti-lo, o que não é possível em embargos de declaração. 3. Embargos de declaração rejeitados.

    Encontrado em: WILSON ZAUHY APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: BENEDITO DE JESUS Advogado do (a) APELADO: GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP144270 OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Cuida-se de embargos de... WILSON ZAUHY APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: BENEDITO DE JESUS Advogado do (a) APELADO: GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP144270 OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº XXXXX-23.2012.4.03.6104... WILSON ZAUHY APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: BENEDITO DE JESUS Advogado do (a) APELADO: GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP144270 OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Cabíveis os embargos de declaração

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