GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. FORMA DE APURAÇÃO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS Quanto ao tema, assim se posicionou o Regional: “ INTEGRAÇÕES NA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL....GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. FORMA DE APURAÇÃO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS....Nenhum dos demais arestos transcritos se refere à discussão de previsão regulamentar da base de cálculo da gratificação semestral, mas de hipótese de pagamento mensal de gratificação semestral, o que não
GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NAS HORAS EXTRAS....EXCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL....GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. A gratificação semestral possui natureza salarial e, embora denominada de semestral, é adimplida mensalmente.
INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL....dito para o cálculo das gratificações semestrais "....INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL.
INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. COISA JULGADA”....INCLUSÃO DAS PARCELAS GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL E GRATIFICAÇÃO DE CAIXA....sobre gratificação de caixa e gratificação semestral (a que se refere o exequente).
GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. BASE DE CÁLCULO. HORAS EXTRAS....GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. NATUREZA JURÍDICA....GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL.
GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL....GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. NATUREZA JURÍDICA....GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL.
Registou, ainda, que desde que o CTVF foi criado, há mais de vinte anos, ele nunca integrou a base de cálculo da gratificação semestral....INCIDÊNCIA DA CTVF NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. PRESCRIÇÃO ....gratificação especifica as parcelas que compõem a sua base de cálculo, registrando, ainda, que "a gratificação semestral não contempla em sua base as parcelas CPTV e CTVF" (fls. 1.869).
Tratando-se de pedido de diferenças salariais resultantes da diferença de gratificação semestral e de gratificação de função (CTVF), não se aplica o preceituado no verbete sumular nº 294 do TST....INCIDÊNCIA DA CTVF NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. PRESCRIÇÃO ....gratificação especifica as parcelas que compõem a sua base de cálculo, registrando, ainda, que ‘ a gratificação semestral não contempla em sua base as parcelas CPTV e CTVF’ (fls. 1.869).
GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR. NATUREZA JURÍDICA ....GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR....GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR.
das horas extras na gratificação semestral....264 do TST, e não as horas extras gerarem reflexos na gratificação semestral....da apuração de reflexos das horas extras na gratificação semestral.