HABEAS CORPUS. CRIMES CONTINUADOS. PRETENSAO DE REDUÇÃO DE PENA QUANTO A UMA DAS SERIES. REITERAÇÃO DO PEDIDO QUANTO A UNIFICAÇÃO. NÃO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS. AUMENTO DE PENA DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE, E NELA INDEFERIDO.
Encontrado em: RESULTADO CONHECIDO E INDEFERIDO EM PARTE. VEJA HC-59917 , HC-59035 , HC-59657 , RTJ-105/961, HC-60237 , RTJ-105/533, RHC-60305 , RTJ-103/163. ANO: 1984 AUD:10-08-1984 SEGUNDA TURMA DJ 10-08-1984 PP-12445 EMENT VOL-01344-01 PP-00070 - 10/8/1984 CP-1940 LEG-FED DEL- 002848 ANO-1940 ART- 00051 PAR-00002 CÓDIGO PENAL PN0007,PENA CRIME CONTINUADO ROUBO HABEAS CORPUS HC 61765 SP (STF) MOREIRA ALVES
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTINUADOS. PRETENSAO DE REDUÇÃO DE PENA QUANTO A UMA DAS SERIES. REITERAÇÃO DO PEDIDO QUANTO A UNIFICAÇÃO. NÃO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS. AUMENTO DE PENA DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE, E NELA INDEFERIDO.
Encontrado em: RESULTADO CONHECIDO E INDEFERIDO EM PARTE. VEJA HC-59917 , HC-59035 , HC-59657 , RTJ-105/961, HC-60237 , RTJ-105/533, RHC-60305 , RTJ-103/163. ANO: 1984 AUD:10-08-1984 SEGUNDA TURMA DJ 10-08-1984 PP-12445 EMENT VOL-01344-01 PP-00070 - 10/8/1984 CP-1940 DEL- 002848 ANO-1940 ART- 00051 PAR-00002 CÓDIGO PENAL PN0007,PENA CRIME CONTINUADO ROUBO HABEAS CORPUS HC 61765 SP (STF) Min. MOREIRA ALVES
HABEAS CORPUS. INCOMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGA-LO NA PARTE EM QUE A AUTORIDADE COATORA SERIA JUIZ DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. IMPROCEDENCIA DA ALEGADA DEMORA, POR PARTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM JULGAR HABEAS CORPUS IMPETRADO PERANTE ELE. HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE, MAS NELA INDEFERIDO.
Encontrado em: RESULTADO: CONHECIDO EM PARTE. PRV 7 PP. ANO: 1989 AUD:24-11-1989 PRIMEIRA TURMA DJ 24-11-1989 PP-17495 EMENT VOL-01564-01 PP-00055 - 24/11/1989 COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, HABEAS CORPUS, AUTORIDADE COATORA, JUIZ, PRIMEIRO GRAU, INCOMPETENCIA, (STF), (PP). HABEAS CORPUS, PRAZO, EXCESSO, AUSÊNCIA, JULGAMENTO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEMORA, ALEGAÇÕES, IMPROCEDENCIA, (PP). PP2975,COMPETÊNCIA JURISDICIONAL ,CRIMINAL, HABEAS CORPUS COAÇÃO DE JUIZ PP1551,HABEAS CORPUS PRAZO EXCESSO - AUSÊNCIA HABEAS CORPUS HC 67742 SC (STF) MOREIRA ALVES
HABEAS CORPUS. INCOMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGA-LO NA PARTE EM QUE A AUTORIDADE COATORA SERIA JUIZ DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. IMPROCEDENCIA DA ALEGADA DEMORA, POR PARTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM JULGAR HABEAS CORPUS IMPETRADO PERANTE ELE. HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE, MAS NELA INDEFERIDO.
Encontrado em: RESULTADO: CONHECIDO EM PARTE. PRV 7 PP. ANO: 1989 AUD:24-11-1989 PRIMEIRA TURMA DJ 24-11-1989 PP-17495 EMENT VOL-01564-01 PP-00055 - 24/11/1989 COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, HABEAS CORPUS, AUTORIDADE COATORA, JUIZ, PRIMEIRO GRAU, INCOMPETENCIA, (STF), (PP). HABEAS CORPUS, PRAZO, EXCESSO, AUSÊNCIA, JULGAMENTO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEMORA, ALEGAÇÕES, IMPROCEDENCIA, (PP). PP2975,COMPETÊNCIA JURISDICIONAL ,CRIMINAL, HABEAS CORPUS COAÇÃO DE JUIZ PP1551,HABEAS CORPUS PRAZO EXCESSO - AUSÊNCIA HABEAS CORPUS HC 67742 SC (STF) Min. MOREIRA ALVES
- "Habeas corpus". - Pedido que se conhece apenas no tocante à alegação de excesso de prazo com relação à prisão preventiva, pois a outra parte se apresenta como substitutiva de recurso ordinário de "habeas corpus", para cujo julgamento esta Corte é incompetente - Inexistência do alegado excesso de prazo. Habeas corpus conhecido em parte, mas nela indeferido.
Encontrado em: Resultado: Indeferido. N.PP.:(6). Análise:(RCO). Revisão:(JBM/NCS). Inclusão: 01/04/97, (NT). Alteração: 10/09/99, (SVF). Primeira Turma DJ 21-03-1997 PP-08509 EMENT VOL-01862-03 PP-00426 - 21/3/1997 LEG-FED CF ANO-1988 ART- 00005 INC-00035 INC-00055 CF -1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL PP0096 , INSTRUÇÃO CRIMINAL, PRAZO, EXCESSO, INOCORRÊNCIA, DESAFORAMENTO, PEDIDO, MÉRITO, APRECIAÇÃO, PENDÊNCIA, JULGAMENTO, REALIZAÇÃO, FALTA PP0083 , HABEAS CORPUS, SUBSTITUIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO, PRISÃO PREVENTIVA, ILEGALIDADE, JULGAMENTO, (STF), INCOMPETÊNCIA CRISTINA CARDOSO DUNCAN. CRISTINA CARDOSO DUNCAN....TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS HC 74653 RJ (STF) MOREIRA ALVES
- "Habeas corpus". - Pedido que se conhece apenas no tocante à alegação de excesso de prazo com relação à prisão preventiva, pois a outra parte se apresenta como substitutiva de recurso ordinário de "habeas corpus", para cujo julgamento esta Corte é incompetente - Inexistência do alegado excesso de prazo. Habeas corpus conhecido em parte, mas nela indeferido.
Encontrado em: Resultado: Indeferido. Número de páginas: (6). Análise:(RCO). Revisão:(JBM/NCS). Inclusão: 01/04/97, (NT). Alteração: 10/09/99, (SVF). Primeira Turma DJ 21-03-1997 PP-08509 EMENT VOL-01862-03 PP-00426 - 21/3/1997 CF-1988 CF ANO-1988 ART- 00005 INC-00035 INC-00055 CONSTITUIÇÃO FEDERAL PP0096 , INSTRUÇÃO CRIMINAL, PRAZO, EXCESSO, INOCORRÊNCIA, DESAFORAMENTO, PEDIDO, MÉRITO, APRECIAÇÃO, PENDÊNCIA, JULGAMENTO, REALIZAÇÃO, FALTA PP0083 , HABEAS CORPUS, SUBSTITUIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO, PRISÃO PREVENTIVA, ILEGALIDADE, JULGAMENTO, (STF), INCOMPETÊNCIA CRISTINA CARDOSO DUNCAN....TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS HC 74653 RJ (STF) Min. MOREIRA ALVES
- HABEAS CORPUS. PRONUNCIA. _ NÃO SE CONHECE DE HABEAS CORPUS COM RELAÇÃO A FUNDAMENTO JA REPELIDO POR JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS ANTERIOR. - QUANTO AO FUNDAMENTO AINDA NÃO APRECIADO, E DE SE CONHECER DO HABEAS CORPUS. TAL FUNDAMENTO, POREM, IMPROCEDE, POIS O ACÓRDÃO QUE REFORMOU A SENTENÇA QUE NÃO PRONUNCIOU O IMPETRANTE SE BASEOU EM INDICIOS SUFICIENTES PARA TANTO. HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE, MAS NELA INDEFERIDO.
Encontrado em: RESULTADO: CONHECIDO EM PARTE. VOTAÇÃO: POR MAIORIA. RESULTADO: INDEFERIDO. VEJA HC-64158 . REC. Ano:1987 AUD:30-10-1987 PRIMEIRA TURMA DJ 30-10-1987 PP-23809 EMENT VOL-01480-01 PP-00148 - 30/10/1987 JÚRI, ABSOLVIÇÃO, PACIENTE, AUTORIA, MATERIAL. POSTERIORIDADE, INSTAURAÇÃO, AÇÃO PENAL, SENTENÇA DE PRONUNCIA, REFORMULAÇÃO, IMPUTAÇÃO, AUTORIA, INTELECTUAL, BASE, INDICIO, CONFISSAO EXTRAJUDICIAL, CO RÉU, RETRATAÇÃO, JUÍZO. INEXISTÊNCIA, DESCONSTITUIÇÃO DE JULGADO, TRÂNSITO EM JULGADO. PP1578,AÇÃO PENAL HOMICIDIO AUTORIA MATERIAL - AUTORIA INTELECTUAL HABEAS CORPUS HC 64945 MG (STF) Min.
- HABEAS CORPUS. PRONUNCIA. _ NÃO SE CONHECE DE HABEAS CORPUS COM RELAÇÃO A FUNDAMENTO JA REPELIDO POR JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS ANTERIOR. - QUANTO AO FUNDAMENTO AINDA NÃO APRECIADO, E DE SE CONHECER DO HABEAS CORPUS. TAL FUNDAMENTO, POREM, IMPROCEDE, POIS O ACÓRDÃO QUE REFORMOU A SENTENÇA QUE NÃO PRONUNCIOU O IMPETRANTE SE BASEOU EM INDICIOS SUFICIENTES PARA TANTO. HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE, MAS NELA INDEFERIDO.
Encontrado em: RESULTADO: CONHECIDO EM PARTE. VOTAÇÃO: POR MAIORIA. RESULTADO: INDEFERIDO. VEJA HC-64158 . REC. Ano:1987 AUD:30-10-1987 PRIMEIRA TURMA DJ 30-10-1987 PP-23809 EMENT VOL-01480-01 PP-00148 - 30/10/1987 JÚRI, ABSOLVIÇÃO, PACIENTE, AUTORIA, MATERIAL. POSTERIORIDADE, INSTAURAÇÃO, AÇÃO PENAL, SENTENÇA DE PRONUNCIA, REFORMULAÇÃO, IMPUTAÇÃO, AUTORIA, INTELECTUAL, BASE, INDICIO, CONFISSAO EXTRAJUDICIAL, CO RÉU, RETRATAÇÃO, JUÍZO. INEXISTÊNCIA, DESCONSTITUIÇÃO DE JULGADO, TRÂNSITO EM JULGADO. PP1578,AÇÃO PENAL HOMICIDIO AUTORIA MATERIAL - AUTORIA INTELECTUAL HABEAS CORPUS HC 64945 MG (STF) MOREIRA ALVES
- HABEAS CORPUS. PRONUNCIA. - NÃO CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS NA PARTE EM QUE ELE ATACA DECISÃO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROLATADA EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO SOBRE QUESTÃO - MANUTENÇÃO DE PRISÃO PROVISORIA PELA SENTENÇA DE PRONUNCIA - DEPOIS DE DECIDIDA ESSA QUESTÃO EM HABEAS CORPUS INTERPOSTO PARALELAMENTE E QUE FOI APRECIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM RECURSO ORDINÁRIO. - OCORRENCIA, NO CASO, DE INDICIOS QUE JUSTIFICAM SEJA O PACIENTE PRONUNCIADO PELO CRIME CONEXO DE RESISTENCIA E PELA QUALIFICADORA DE MOTIVO FUTIL. HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE, E NELA INDEFERIDO.
Encontrado em: RESULTADO: CONHECIDO EM PARTE, MAS NESSA PARTE, INDEFERIDO. N. PP.: (12). REVISÃO: (NCS). INCLUSAO: 06.10.92, (NERLI). ALTERAÇÃO: 20.01.94, (MK). PRIMEIRA TURMA DJ 28-08-1992 PP-13455 EMENT VOL-01672-03 PP-00391 - 28/8/1992 CP-1940 DEL- 002848 ANO-1940 ART- 00121 PAR-00002 INC-00002 INC-00004 ART- 00329 ART- 00069 CÓDIGO PENAL PP0065, HABEAS CORPUS, MATÉRIA DE PROVA, JÚRI, PRONUNCIA, CRIME CONEXO DE RESISTENCIA, QUALIFICADORA DE MOTIVO FUTIL PP0112, JÚRI, PRONUNCIA, PRISÃO PROVISORIA, MANUTENÇÃO, RECURSO PARALELO HABEAS CORPUS HC 69434 RJ (STF) Min. MOREIRA ALVES
- HABEAS CORPUS. PRONUNCIA. - NÃO CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS NA PARTE EM QUE ELE ATACA DECISÃO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROLATADA EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO SOBRE QUESTÃO - MANUTENÇÃO DE PRISÃO PROVISORIA PELA SENTENÇA DE PRONUNCIA - DEPOIS DE DECIDIDA ESSA QUESTÃO EM HABEAS CORPUS INTERPOSTO PARALELAMENTE E QUE FOI APRECIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM RECURSO ORDINÁRIO. - OCORRENCIA, NO CASO, DE INDICIOS QUE JUSTIFICAM SEJA O PACIENTE PRONUNCIADO PELO CRIME CONEXO DE RESISTENCIA E PELA QUALIFICADORA DE MOTIVO FUTIL. HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE, E NELA INDEFERIDO.
Encontrado em: RESULTADO: CONHECIDO EM PARTE, MAS NESSA PARTE, INDEFERIDO. N. PP.: (12). REVISÃO: (NCS). INCLUSAO: 06.10.92, (NERLI). ALTERAÇÃO: 20.01.94, (MK). PRIMEIRA TURMA DJ 28-08-1992 PP-13455 EMENT VOL-01672-03 PP-00391 - 28/8/1992 CP-1940 LEG-FED DEL- 002848 ANO-1940 ART- 00121 PAR-00002 INC-00002 INC-00004 ART- 00329 ART- 00069 CÓDIGO PENAL PP0065, HABEAS CORPUS, MATÉRIA DE PROVA, JÚRI, PRONUNCIA, CRIME CONEXO DE RESISTENCIA, QUALIFICADORA DE MOTIVO FUTIL PP0112, JÚRI, PRONUNCIA, PRISÃO PROVISORIA, MANUTENÇÃO, RECURSO PARALELO HABEAS CORPUS HC 69434 RJ (STF) MOREIRA ALVES