Advogada : Aline de Oliveira (OAB: 39840/SC) Interesdo. : C. A. dos S. J. Interesdo. : C. J. dos S. de M. Interesdo. : G. F. de S....Relator: Desembargador Nelson Maia Peixoto DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA A. de O., inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Santa Catarina, sob o nº 39.840, impetrou a presente ordem de habeas...medida de caráter excepcional, em razão da possibilidade de o relator afastar, de plano, a ilegalidade existente e que recomende o atendimento antes mesmo …
JÚRI. NECESSIDADE DE SE ESPECIFICAR O MEIO EMPREGADO, NA QUALIFICATIVA DO ART. 121, PAR.2., N. IV DO COD. PROC.PENAL. 2) NATUREZA DAS NULIDADES RESULTANTES DE FALTA OU DE DEFICIÊNCIA DE QUESITO. DEBATE. PRECEDENTES.
Encontrado em: DIREITO PROCESSUAL PENAL JÚRI HABEAS CORPUS HC 39840 (STF) VICTOR NUNES
MARIA TEREZA DO AMARAL Relator (a) Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO HABEAS CORPUS nº: XXXXX-40.2021.8.26.0000 VOTO nº 39.840 COMARCA: RIBEIRÃO PRETO JUÍZO...(STJ 5ª Turma HC 26.688 Relator Ministro Gilson Dipp j. 20/05/2003 DJU 16/06/2003, p. 361) “É inadmissível o conhecimento de habeas corpus cujo pedido trata de matéria já apreciada e denegada pelo Tribunal...(TACRIM/SP HC Relator Ciro Campos j. 13/03/2001 RJTACRIM 52/186) Ante o exposto, …
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 39.840 - MG (2013⁄0253964-7) RELATOR : MINISTRO WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO...(HC nº 195.305⁄AL, Rel. Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (Desembargador Convocado do TJ⁄RJ), DJe 16⁄12⁄2011) .
JÚRI. NECESSIDADE DE SE ESPECIFICAR O MEIO EMPREGADO, NA QUALIFICATIVA DO ART. 121, PAR.2., N. IV DO COD. PROC.PENAL. 2) NATUREZA DAS NULIDADES RESULTANTES DE FALTA OU DE DEFICIÊNCIA DE QUESITO. DEBATE. PRECEDENTES.
Encontrado em: . - Acórdãos citados: HC 33503 , HC 37077 , HC 38519 , HC 38862 , HC 39309 , HC 39767 . Número de páginas: 19. Alteração: 09/06/2010, TBS. Alteração: 23/04/2015, WSA....LEG-FED SUMSTF-000156 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF HABEAS CORPUS HC 39840 MG (STF) VICTOR NUNES
JÚRI. NECESSIDADE DE SE ESPECIFICAR O MEIO EMPREGADO, NA QUALIFICATIVA DO ART. 121, PAR.2., N. IV DO COD. PROC.PENAL. 2) NATUREZA DAS NULIDADES RESULTANTES DE FALTA OU DE DEFICIÊNCIA DE QUESITO. DEBATE. PRECEDENTES.
Encontrado em: . - Acórdãos citados: HC 33503 , HC 37077 , HC 38519 , HC 38862 , HC 39309 , HC 39767 . Número de páginas: 19. Alteração: 09/06/2010, TBS. DOCUMENTO INCLUÍDO SEM REVISÃO....JOSÉ VICENTE HABEAS CORPUS HC 39840 MG (STF) Min. VICTOR NUNES
MINISTRO NILSON NAVES: Trata-se de agravo regimental interposto contra a seguinte decisão: "Repito, tal qual dito na decisão do HC-39.840 ( DJ de 3.3.05), que a presente impetração é mera reiteração do...HC-36.931 , de minha relatoria, no qual foi denegada a ordem na sessão de julgamento do dia 3.2.05....MINISTRO NILSON NAVES (RELATOR): As questões suscitadas pelo agravante tiveram solução no HC-36.931 ( DJ de 4.4.05), de ementa seguinte: "Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes (processo).
. : Susani Priscila Tureck Advogada : Aline de Oliveira (OAB: 39840/SC) Relator: Desembargador Sérgio Rizelo DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a tutela
Habeas Corpus (criminal) n. XXXXX-32.2019.8.24.0023, Capital Impetrante : Aline de Oliveira Paciente : Elias Alves de Oliveira Júnior Advogada : Aline de Oliveira (OAB: 39840/SC) Relatora: Desembargadora...Agravo regimental não conhecido. ( AgRg no HC 356.343/SP , Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 21/06/2016, DJe 28/06/2016). Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro nº 2020.0000315998 Voto nº 39.840 - Câmara Especial Habeas Corpus nº XXXXX-23.2020.8.26.0000 Comarca de Araçatuba Impetrante: Defensoria