EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE PÓS QUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. MATÉRIA PREQUESTIONADA. - Inexistente qualquer omissão, desnecessária a integração do julgado, por meio de embargos declaratórios. (TJPR - 1ª C.Criminal - 0001122-18.2010.8.16.0118 - Morretes - Rel.: DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO - J. 29.01.2022)
Encontrado em: IMPOSSIBILIDADE. RÉU QUE, A PRINCÍPIO, AGIU MOTIVADO PELO DESCONTENTAMENTO COM O VOLUME DO SOM. RECURSO DESPROVIDO.”...“RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - MOTIVO TORPE ( CP , ART. 121 , § 2.º , I )- PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL GRAVE OU LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE - IMPOSSIBILIDADE...PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO E PREQUESTIONAMENTO – IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE PÓS QUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. MATÉRIA PREQUESTIONADA. - Inexistente qualquer omissão, desnecessária a integração do julgado, por meio de embargos declaratórios. (TJPR - 1ª C.Criminal - 4016647-56.2020.8.16.0009 - * Não definida - Rel.: DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO - J. 11.04.2021)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. ALMEJADA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE DE PÓS QUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. - Inexistente quaisquer omissão e obscuridade, desnecessária a integração do julgado, por meio de embargos declaratórios. (TJPR - 1ª C.Criminal - 0004227-49.2018.8.16.0109 - Sarandi - Rel.: DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO - J. 19.03.2022)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ALMEJADA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE DE PÓS QUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. - Inexistente quaisquer omissão e contradição, desnecessária a integração do julgado, por meio de embargos declaratórios. (TJPR - 1ª C.Criminal - 0028410-52.2020.8.16.0000 - Ponta Grossa - Rel.: DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO - J. 16.08.2021)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. ALMEJADA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE DE PÓS QUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. - Inexistente qualquer omissão, desnecessária a integração do julgado, por meio de embargos declaratórios. (TJPR - 1ª C.Criminal - 0006266-60.2018.8.16.0160 - Sarandi - Rel.: DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO - J. 04.03.2021)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. ALMEJADA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE DE PÓS QUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. - Inexistente quaisquer omissão e contradição, desnecessária a integração do julgado, por meio de embargos declaratórios. (TJPR - 1ª C.Criminal - 0028075-62.2018.8.16.0013 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO - J. 16.01.2021)
Encontrado em: São Paulo: Atlas, 1997, p. 796).Em que pese o embargante alegue a existência de omissão no acórdão, o que se verifica, em verdade, é um novo questionamento acerca da validade das interceptações telefônicas
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. ALMEJADA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE DE PÓS QUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. - Inexistente quaisquer omissão e contradição, desnecessária a integração do julgado, por meio de embargos declaratórios. (TJPR - 1ª C.Criminal - 0003340-07.2017.8.16.0172 - Ubiratã - Rel.: DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO - J. 19.03.2022)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. ALMEJADA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE DE PÓS QUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. - Inexistente qualquer omissão ou contradição, desnecessária a integração do julgado, por meio de embargos declaratórios. (TJPR - 1ª C.Criminal - 0000969-60.2017.8.16.0143 - Reserva - Rel.: DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO - J. 19.03.2022)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE PÓS QUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. MATÉRIA PREQUESTIONADA. - Inexistente qualquer omissão, desnecessária a integração do julgado, por meio de embargos declaratórios. (TJPR - 1ª C.Criminal - 0001797-37.2017.8.16.0117 - Medianeira - Rel.: DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO - J. 17.05.2021)
Encontrado em: Esta impossibilidade fundamenta-se, em especial, na prova pericial e testemunhal, que forneceu elementos suficientemente aptos a sustentar a decisão de pronúncia, vez que presentes indícios de que o recorrente
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OBSCURIDADE NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. ALMEJADA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE DE PÓS QUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. - Inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade, desnecessária a integração do julgado, por meio de embargos declaratórios. (TJPR - 1ª C.Criminal - 0000343-38.2008.8.16.0149 - Salto do Lontra - Rel.: DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO - J. 17.05.2021)