HABEAS CORPUS. CABIMENTO. REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ ANALISADO EM OUTRO WRIT. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO FÁTICA. É inadmissível o habeas corpus que consiste em repetição de pedido já formulado e analisado em outro mandamus sem que ocorra qualquer alteração na situação fática. ORDEM DENEGADA.
HABEAS CORPUS. CABIMENTO. REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ ANALISADO EM OUTRO WRIT. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO FÁTICA. É inadmissível o habeas corpus que consiste em repetição de pedido já formulado e analisado em outro mandamus sem que ocorra qualquer alteração na situação fática. WRIT NÃO CONHECIDO.
HABEAS CORPUS. CABIMENTO. REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ ANALISADO EM OUTRO WRIT. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO FÁTICA. É inadmissível o habeas corpus que consiste em repetição de pedido já formulado e analisado em outro mandamus, sem que ocorra qualquer alteração na situação fática. WRIT NÃO CONHECIDO. (TJSC, Habeas Corpus Criminal n. XXXXX-51.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. Tue Apr 05 00:00:00 GMT-03:00 2022).
HABEAS CORPUS. CABIMENTO. REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ ANALISADO EM OUTRO WRIT. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO FÁTICA. É inadmissível o habeas corpus que consiste em repetição de pedido já formulado e analisado em outro mandamus sem que ocorra alguma alteração na situação fática. WRIT NÃO CONHECIDO.
HABEAS CORPUS. CABIMENTO. REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ ANALISADO EM OUTRO WRIT. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO FÁTICA. É inadmissível o habeas corpus que consiste em repetição de pedido já formulado e analisado em outro mandamus sem que ocorra qualquer alteração na situação fática. WRIT NÃO CONHECIDO.
HABEAS CORPUS. CABIMENTO. REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ ANALISADO EM OUTRO WRIT. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO FÁTICA. É inadmissível o habeas corpus que consiste em repetição de pedido já formulado e analisado em outro mandamus sem que ocorra qualquer alteração na situação fática. WRIT NÃO CONHECIDO.
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CABIMENTO. REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ ANALISADO EM OUTRO WRIT. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO FÁTICA. É inadmissível o habeas corpus que consiste em repetição de pedido já formulado e analisado em outro mandamus, sem que ocorra qualquer alteração na situação fática. WRIT NÃO CONHECIDO.
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CABIMENTO. REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ ANALISADO EM OUTRO WRIT. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO FÁTICA. É inadmissível o habeas corpus que consiste em repetição de pedido já formulado e analisado em outro mandamus sem que ocorra qualquer alteração na situação fática. ORDEM DENEGADA.
HABEAS CORPUS. RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RÉU PRESO PREVENTIVAMENTE DURANTE O CURSO DA DEMANDA. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO FÁTICA OU JURÍDICA. ORDEM DENEGADA. O réu que esteve sob custódia cautelar durante o curso do processo e teve em sentença a determinação confirmada, não faz jus a recorrer em liberdade - salvo alteração fática apresentada. Precedentes STJ. Ordem denegada
HABEAS CORPUS. CABIMENTO. REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ ANALISADO EM OUTRO WRIT. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO FÁTICA. É inadmissível o habeas corpus que consiste em repetição de pedido já formulado e analisado em outro mandamus sem que ocorra qualquer alteração na situação fática. WRIT NÃO CONHECIDO.