Tribunal
marcar todosdesmarcar todos

iujur no resp 9469 sp 1991/0005626-0 em Jurisprudência

2 resultados
Ordenar Por
  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JUSRISPRUDÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL EDcl no IUJur no REsp 9469 SP 1991/XXXXX-0 (STJ)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DECLARATORIOS. ACORDÃO PROFERIDO EM UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. PREQUESTIONAMENTO DE QUESTÕES CONSTITUCIONAIS. I - NO CASO, CINGIU-SE O ACORDÃO EMBARGADO A UNIFORMIZAR TESES DIVERGENTES ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO FEDERAL, SEM CONOTAÇÃO CONSTITUCIONAL, OPTANDO POR UMA DELAS. DAI QUE SEM PERTINENCIA A PRETENSÃO DO EMBARGANTE DE PREQUESTIONAR A APLICAÇÃO DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS, PORQUANTO, SE OMISSÃO HOUVE QUANDO APLICAÇÃO DESTES, FOI DOS ARESTOS CONFRONTADOS E NÃO DO JULGADO QUE OPTOU POR UMA DAS TESES INFRACONSTITUCIONAIS SOBRE QUE DISSENTIRAM. II - EMBARGOS REJEITADOS

    Encontrado em: LEG:FED DEL:083080 ANO:1979 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JUSRISPRUDÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL EDcl no IUJur no REsp 9469 SP 1991/XXXXX-0 (STJ) Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • STJ - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL IUJur no REsp 9469 SP 1991/XXXXX-0 (STJ)

    Jurisprudência

    ACIDENTE DO TRABALHO. AUXILIO-SUPLEMENTAR. DISACUSIA EM GRAU MINIMO. I - A DISACUSIA, EM GRAU MINIMO, DEFINIDA EM ATO REGULAMENTAR, NÃO EXCLUI, POR SI SO, A CONCESSÃO DO AUXILIO-SUPLEMENTAR, PREVISTO NO ART. 9 . DA LEI 6.367 , DE 19.10.76. II - UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDENCIA NO SENTIDO DO ACORDÃO COLACIONADO DA SEGUNDA TURMA

    Encontrado em: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL IUJur no REsp 9469 SP 1991/XXXXX-0 (STJ) Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo