ITEM 33 PROCESSO : 2003.61.00.015036-0 RELATOR: DESEMBARGADOR JOHONSOM DI SALVO ITEM 28 PROCESSO: 2003.61.17.001784-0 RELATOR: DESEMBARGADOR JOHONSOM DI SALVO ......PRESIDENTE (DESEMBARGADOR-RELATOR JOHONSOM DI SALVO) - [...]...PRESIDENTE (DESEMBARGADOR-RELATOR JOHONSOM DI SALVO) - Hum-hum.
Publicado em 11/07/2011 APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-93.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.032901-6/SP RELATOR : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO APELANTE : Caixa Economica Federal - CEF ADVOGADO : ROGERIO...Johonsom di Salvo Desembargador Federal Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil,...por: Signatário (a): LUIZ ANTONIO JOHONSOM DI SALVO:10042 Nº de Série do Certificado: …
E M E N T A AGRAVO. TRIBUTÁRIO. EXIGIBILIDADE DO IRPJ/CSLL SOBRE JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DEPÓSITOS JUDICIAIS. LUCROS CESSANTES. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. QUESTÃO ACERCA DA VIABILIDADE DO PLEITO COMPENSATÓRIO PREJUDICADA. RECURSO DESPROVIDO.
Encontrado em: JOHONSOM DI SALVO / 06.06.2020, e AI XXXXX-18.2019.4.03.0000 / TRF3 – TERCEIRA TURMA, DESª. FED. CECILIA MARIA PIEDRA MARCONDES, DATA: 26/11/2019....JOHONSOM DI SALVO / e-DJF3 Judicial 1 19.04.2016). Foi dito ainda que “(a) matéria encontrou repercussão geral no RE 1.063.187 ....DI SALVO
JOHONSOM DI SALVO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR: DES.FED. THEREZINHA CAZERTA PRESIDENTE REGIMENTAL DA SESSÃO: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO PROCURADOR (A) DA REPÚBLICA: Dr (a)....Johonsom di Salvo. Votaram os (as) DES.FED. NELTON DOS SANTOS e JUIZ CONV....(data do julgamento) JOHONSOM di SALVO Desembargador Federal Relator
E M E N T A AGRAVO. TRIBUTÁRIO. EXIGIBILIDADE DO IRPJ/CSLL SOBRE JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DEPÓSITOS JUDICIAIS. LUCROS CESSANTES. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. QUESTÃO ACERCA DA VIABILIDADE DO PLEITO COMPENSATÓRIO PREJUDICADA. RECURSO DESPROVIDO.
Encontrado em: JOHONSOM DI SALVO / 06.06.2020, e AI XXXXX-18.2019.4.03.0000 / TRF3 – TERCEIRA TURMA, DESª. FED. CECILIA MARIA PIEDRA MARCONDES, DATA: 26/11/2019....JOHONSOM DI SALVO / e-DJF3 Judicial 1 19.04.2016). Foi dito ainda que “(a) matéria encontrou repercussão geral no RE 1.063.187 ....DI SALVO
JOHONSOM DI SALVO APELANTE: A DAHER & CIA LTDA Advogado do (a) APELANTE: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SC29924-A APELADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: p{text-align: justify...JOHONSOM DI SALVO / 06.06.2020, e AI XXXXX-18.2019.4.03.0000 / TRF3 – TERCEIRA TURMA, DESª. FED. CECILIA MARIA PIEDRA MARCONDES, DATA: 26/11/2019....JOHONSOM DI SALVO / e-DJF3 Judicial 1 19.04.2016). Foi dito ainda que “(a) matéria encontrou repercussão geral no RE 1.063.187.
JOHONSOM DI SALVO APELANTE: PRODUTOS ALIMENTICIOS ORLANDIA S A COMERCIO E INDUSTRIA Advogado do (a) APELANTE: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SC29924-A APELADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL...JOHONSOM DI SALVO / 06.06.2020, e AI XXXXX-18.2019.4.03.0000 / TRF3 – TERCEIRA TURMA, DESª. FED. CECILIA MARIA PIEDRA MARCONDES, DATA: 26/11/2019....JOHONSOM DI SALVO / e-DJF3 Judicial 1 19.04.2016). Foi dito ainda que “(a) matéria encontrou repercussão geral no RE 1.063.187.
JOHONSOM DI SALVO REQUERENTE: HENRIQUE DUARTE PRATA Advogados do (a) REQUERENTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542-A REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL...JOHONSOM DI SALVO REQUERENTE: HENRIQUE DUARTE PRATA Advogados do (a) REQUERENTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542-A REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL...OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O O Excelentíssimo Senhor Desembargador …
JOHONSOM DI SALVO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL APELADO: AGUABOA MINERACAO EIRELI - ME Advogado do (a) APELADO: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO - SP233229-A OUTROS PARTICIPANTES: p{text-align...JOHONSOM DI SALVO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL APELADO: AGUABOA MINERACAO EIRELI - ME Advogado do (a) APELADO: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO - SP233229-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L...O O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Recebo o …
JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JOAO LUIS FERNANDES DA SILVA Advogados do (a) APELADO: FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760-A, MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, INGRID...JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JOAO LUIS FERNANDES DA SILVA Advogados do (a) APELADO: FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760-A, MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, INGRID...JOHONSOM DI SALVO / 09.03.2020, AI XXXXX-97.2018.4.03.0000 / TRF3 – QUARTA TURMA / …