Julgamento Presencial Indeferido em Jurisprudência

10.000 resultados

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20208260000 SP XXXXX-27.2020.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Agravo de instrumento – Julgamento virtual nos termos que esta Corte o tem incentivado como imperativo social e judicial em tempos de isolamento justificado pela COVID-19, o qual impõe esforços e sacrifícios a todos os atores do processo, de quem, ademais, cobra-se colaboração especialmente na concretização do princípio da razoável duração do processo – Julgamento presencial indeferido. Agravo de instrumento – Recuperação judicial – Habilitação de crédito – Crédito oriundo de contrato pactuado em momento anterior ao pleito recuperacional – Liquidez e certeza do crédito demonstradas – Crédito sujeito à concursalidade – Decisão reformada– Recurso provido.

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data
  • TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20208260000 SP XXXXX-33.2020.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Embargos de declaração – Agravo de instrumento – Ação de exigir contas – Primeira fase – Arguição de nulidade – Inocorrência – Julgamento presencial indeferido com determinação da realização do virtual, nos termos que esta Corte o tem incentivado como imperativo social e judicial em tempos de isolamento justificado pela COVID-19, o qual impõe esforços e sacrifícios a todos os atores do processo, de quem, ademais, cobra-se colaboração especialmente na concretização do princípio da razoável duração do processo – Hipóteses do art. 1.022 do CPC não verificadas – Inconformismo que atribui aos embargos de declaração efeitos eminentemente infringentes, aqui e no geral defesos – Prequestionamento implícito – Embargos de declaração rejeitados.

  • TJ-SP - Agravo Interno Cível: AGT XXXXX20208260000 SP XXXXX-81.2020.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Agravo interno – Julgamento presencial indeferido com determinação da realização do virtual nos termos que esta Corte o tem incentivado como imperativo social e judicial em tempos de isolamento justificado pela COVID-19, o qual impõe esforços e sacrifícios a todos os atores do processo, de quem, ademais, cobra-se colaboração especialmente na concretização do princípio da razoável duração do processo – Além disso, o julgamento deste recurso não admite sustentação oral, não havendo, pois, necessidade de se retardar a prestação jurisdicional. Agravo interno – Decisão monocrática que determinou o processamento do agravo de instrumento sem efeito suspensivo – Pretensão de reforma da decisão – Ausência dos pressupostos específicos de admissibilidade – Decisão mantida – Recurso desprovido.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20208260000 SP XXXXX-75.2020.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Agravo de Instrumento – Julgamento presencial indeferido com determinação da realização do virtual nos termos que esta Corte o tem incentivado como imperativo social e judicial em tempos de isolamento justificado pela COVID-19, o qual impõe esforços e sacrifícios a todos os atores do processo, de quem, ademais, cobra-se colaboração especialmente na concretização do princípio da razoável duração do processo. Além disso, o julgamento deste recurso não admite sustentação oral, não havendo, pois, necessidade de se retardar a prestação jurisdicional. Agravo de instrumento – Ação de rito ordinário de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada cumulada com pedido de indenização – Cumprimento provisório de sentença – Condenação ao pagamento de astreintes – Valor adequado às peculiaridades da causa – Expedição de ofícios, de outra parte, que não inviabiliza o exercício das atividades da agravante – Cancelamento de instauração de inquérito policial – Questão estranha aos autos – Recurso desprovido.

  • TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20198260000 SP XXXXX-31.2019.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERO INCONFORMISMO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES - DECISÃO QUE ABORDOU EXPRESSAMENTE TODAS AS QUESTÕES VENTILADAS - EFEITO INFRINGENTE – DESCABIMENTO, COMO REGRA – PEDIDO DE JULGAMENTO PRESENCIAL - INADMISSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL ( CPC , ART. 937 )- PEDIDO INDEFERIDO - JULGAMENTO VIRTUAL - EMBARGOS REJEITADOS

  • TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20208260000 SP XXXXX-72.2020.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Embargos de declaração – Agravo de instrumento – Ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e danos morais – Fase de cumprimento de sentença – Arguição de nulidade – Inocorrência – Julgamento presencial indeferido com determinação da realização do virtual, nos termos que esta Corte o tem incentivado como imperativo social e judicial em tempos de isolamento justificado pela COVID-19, o qual impõe esforços e sacrifícios a todos os atores do processo, de quem, ademais, cobra-se colaboração especialmente na concretização do princípio da razoável duração do processo – Arguição de contradição – Inocorrência – Hipóteses do art. 1.022 do CPC não verificadas – Inconformismo que atribui aos embargos de declaração efeitos eminentemente infringentes, aqui e no geral defesos – Prequestionamento implícito – Embargos de declaração rejeitados.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20198260000 SP XXXXX-82.2019.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Agravo de instrumento – Julgamento virtual nos termos que esta Corte o tem incentivado como imperativo social e judicial em tempos de isolamento justificado pela COVID-19, o qual impõe esforços e sacrifícios a todos os atores do processo, de quem, ademais, cobra-se colaboração especialmente na concretização do princípio da razoável duração do processo – Julgamento presencial indeferido. Agravo de instrumento – Recuperação judicial – Impugnação de crédito improcedente – Valores relativos ao FGTS e multa rescisória – Natureza trabalhista da verba, que deve integrar o crédito habilitado – Entendimento consolidado do STF – Acordo de parcelamento junto a CEF que não demonstra de forma explícita os valores objeto de parcelamento – Bis in idem não comprovado – Ausência de contraditório dos credores – Expedição de ofício à CEF, para se evitar eventual cobrança em duplicidade - Decisão mantida – Recurso desprovido, com observação.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20208260000 SP XXXXX-42.2020.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Agravo de instrumento – Julgamento virtual nos termos que esta Corte o tem incentivado como imperativo social e judicial em tempos de isolamento justificado pela COVID-19, o qual impõe esforços e sacrifícios a todos os atores do processo, de quem, ademais, cobra-se colaboração especialmente na concretização do princípio da razoável duração do processo – Julgamento presencial indeferido. Agravo de instrumento – Recuperação extrajudicial – Habilitação de crédito julgada extinta – Recurso das recuperandas pugnando pela procedência da habilitação – Crédito extraído de sentença (transitada em julgado) – Plano de recuperação extrajudicial homologado pelo Juízo – Hipóteses de impugnação descritas no artigo 164 da Lei nº 11.101 /05 que não se amoldam à pretensão das partes – Habilitação de crédito – Modalidade não prevista no âmbito do processo de recuperação extrajudicial – Possibilidade de celebração de acordo privado entre a recuperanda e credor, sem interferência no plano homologado (Lei nº 11.101 /05, art. 167 )– Decisão mantida – Recurso desprovido

  • TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20208260000 SP XXXXX-37.2020.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Embargos de declaração – Julgamento presencial indeferido com determinação da realização do virtual nos termos que esta Corte o tem incentivado como imperativo social e judicial em tempos de isolamento justificado pela COVID-19, o qual impõe esforços e sacrifícios a todos os atores do processo, de quem, ademais, cobra-se colaboração especialmente na concretização do princípio da razoável duração do processo. Além disso, o julgamento deste recurso não admite sustentação oral, não havendo, pois, necessidade de se retardar a prestação jurisdicional. Embargos de declaração opostos contra decisão monocrática do Relator – Recebimento como agravo interno – Determinação para remoção das contas da agravante que fizessem menção às marcas em questão – Expedição de ofício – Pretendida reforma – Descabimento – Não condenação, por ora, nas penas do artigo 1.021 , § 4º , do Código de Processo Civil – Recurso desprovido.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20208260000 SP XXXXX-06.2020.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Agravo de instrumento – Julgamento virtual nos termos que esta Corte o tem incentivado como imperativo social e judicial em tempos de isolamento justificado pela COVID-19, o qual impõe esforços e sacrifícios a todos os atores do processo, de quem, ademais, cobra-se colaboração especialmente na concretização do princípio da razoável duração do processo – Julgamento presencial indeferido. Agravo de instrumento – Recuperação extrajudicial – Habilitação de crédito julgada extinta – Recurso das recuperandas pugnando pela procedência da habilitação – Crédito extraído de sentença (transitada em julgado) – Plano de recuperação extrajudicial homologado pelo Juízo – Hipóteses de impugnação descritas no artigo 164 da Lei nº 11.101 /05 que não se amoldam à pretensão das partes – Habilitação de crédito – Modalidade não prevista no âmbito do processo de recuperação extrajudicial – Possibilidade de celebração de acordo privado entre a recuperanda e credor, sem interferência no plano homologado (Lei nº 11.101 /05, art. 167 )– Decisão mantida – Recurso desprovido.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo