LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. Recurso defensivo. ABSOLVIÇÃO. Impossibilidade. Autoria e materialidade bem delineadas. Preterdolo evidente. DOSIMETRIA. Pena e regime preservados. IMPROVIMENTO.
LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. Materialidade e autoria demonstradas. Prova testemunhal e pericial. Negativa do réu isolada. Condenação e pena mantidas. Apelo desprovido.
LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. Alegadas obscuridades e omissões do v. acórdão embargado. Inocorrência. Prequestionamento. Caráter infringente dos embargos. Embargos de declaração rejeitados.
LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Pedido de absolvição e alegação de legítima defesa. Inocorrência. Nexo causal entre a conduta do réu e o evento fatal. Condenação mantida. Pena que partiu do mínimo legal e foi reduzida, na terceira fase, pela minorante prevista no artigo 129 , § 4º , do CP . Regime aberto fixado em primeiro grau. Apelo improvido.
LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Alegação de legítima defesa. Inocorrência. Nexo causal entre a conduta do réu e o evento fatal. Condenação mantida. Pena mínima e regime prisional aberto. Impossibilidade de redução da pena aquém do piso, nos termos da Súmula 231, do STJ, e da substituição por restritivas de direitos (art. 44 , I , do CP ). Apelo improvido.
REVISÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. Pleito de absolvição por insuficiência probatória. Reexame da prova. Impossibilidade. Ademais, autoria e materialidade delitiva comprovadas. Condenação mantida. Pena adequada. Regime prisional apropriado. Pedido revisional indeferido.
LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. Preliminares de nulidade. Inocorrência. Indeferimento de prova fundamentado pelo Juiz. Pergunta indeferida em audiência que se mostrou impertinente. Mérito. Materialidade e autoria demonstradas. Ausente a alegada legítima defesa. Condenação e pena mantidas. Apelo desprovido.
LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. Absolvição por insuficiência de provas – Descabimento – Recurso desprovido.
LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. Recurso defensivo. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade bem delineadas. Legítima defesa não configurada. Pena e regime preservados. Improvimento.
APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE - Autoria e materialidade do delito comprovadas - Negativa de autoria descabida - Prova testemunhal apta para a manutenção do decreto condenatório - Exame necroscópico que comprova a materialidade do delito - Pena fixada com critério e conservada - Regime prisional inicial semiaberto adequado à espécie - Recurso não provido.