APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LESÃO MÍNIMA NO JOELHO DIREITO E QUADRO PSIQUIÁTRICO DEPRESSIVO. LAUDO MÉDICO JUDICIAL CONCLUSIVO QUANTO À AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E NEXO CAUSAL ENTRE AS PATOLOGIAS E A ATIVIDADE LABORAL EXERCIDA PELA SEGURADA. REQUISITO LEGAL NÃO PREENCHIDO (ART. 59 DA LEI N. 8.213 /1991). AUXÍLIO-DOENÇA INDEVIDO. PRECEDENTES DESTA CORTE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DA AUTARQUIA PROVIDO. "[. . .] Atestado pela perícia médica que não há incapacidade para o trabalho, nem mesmo temporária, ou redução na capacidade laborativa, não é devido qualquer benefício acidentário [...]"
Encontrado em: Quarta Câmara de Direito Público Apelação APL 00076886020098240064 São José 0007688-60.2009.8.24.0064 (TJ-SC) Edemar Gruber
Já havia se submetido a uma cirurgia para retirada de e parte do menisco do joelho direito (meniscectomia) em 1995, cuja disfunção foi causada pelo excesso de exercícios físicos, aos quais foi submetido...com tratamento adequado, suporte familiar e social e engajamento efetivo do paciente ao tratamento, ou piora do quadro psiquiátrico considerando-se as características individuais de Superior Tribunal..., procedeu a sua des incorporação, sem que lhe fossem garantidas as condições mínimas de …
Que, a declarante bateu sua cabeça no muro, restando lesão corporal na face direita, no olho direito, além de arranhões na mão esquerda e joelho esquerdo. Que foi ao IML realizar AECD ....A perícia técnica também certificou a existência "hematoma periorbital direito, com lesão escoriativa; Lesão escoriativa no punho esquerdo com área medindo 2x4 centímetros" (fl. 8), lesões plenamente compatíveis...No tocante às consequências do crime , também merecem maior desvalor, tendo em vista que a …
A perícia judicial, realizada em 2.3.2015, constatou que a autora é portadora de três patologias: lombalgia crônica, lesão meniscal e, no tocante, ao quadro psiquiátrico possui transtornos de humor, depressivo..."A autora é portadora de Lombalgia crônica, lesão do menisco medial (já submetida a vários tratamentos cirúrgicos sem sucesso) e de condropatia patelar do joelho direito e transtorno psiquiátrico compatível...Portanto existe incapacidade total e permanente para o trabalho que …
Renove-se que, no caso em lume, realmente foi emitida uma CAT, mas o obreiro não conseguiu comprovar que esse sinistro provocou uma lesão em seu joelho esquerdo; ademais, a CAT não foi recebida pela autarquia...em seu joelho esquerdo....Assim, embora tivesse a obreira alegado ter sofrido assédio moral no ambiente de trabalho, gerando quadro depressivo, a prova não é bastante para demonstrar a sua ocorrência e, como cediço, allegatio et
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ACIDENTE DE TRABALHO. POSTULAÇÃO DE CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DE PENSÃO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU. IRRESIGNAÇÃO RECÍPROCA. AUSÊNCIA DE CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA PELOS DANOS SOFRIDOS. CONDUTOR QUE PERDEU O CONTROLE DA AMBULÂNCIA E COLIDIU COM POSTE DE SUPORTE DE PLACA E MURO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA BR-476 (SENTIDO SÃO PAULO - CURITIBA). CULPA CONCORRENTE NÃO CARACTERIZADA. LOCAL EM QUE ESTAVA SENTADA NA AMBULÂNCIA QUE É IRRELEVANTE E NÃO INDUZ A CONCORRÊNCIA DE CULPAS. VÍTIMA QUE SOFREU FRATURAS, NECESSITOU DE CIRURGIAS CORRETIVAS E FISIOTERAPIA. RECUPERAÇÃO PARCIAL. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS. AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFICAM O AUMENTO OU REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. PENSÃO. INCAPACIDADE PERMANENTE ATESTADA POR LAUDO PERICIAL. AUTORA QUE FOI APOSENTADA POR INVALIDEZ. LESÕES IRREVERSÍVEIS DECORRENTES DO ACIDENTE E QUADRO PSÍQUICO COM NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA FIXADOS CORRETAMENTE E ADEQUADOS AO TEMA 905 DO STJ. RECURSO DO REQUERIDO DESPROVIDO E DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 1ª C. Cível - 0003494-77.2012.8.16.0179 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU FERNANDO CESAR ZENI - J. 16.11.2021)
Encontrado em: Explicou ter sofrido várias lesões pelo corpo, tais como: joelho direito, tórax, coluna, pernas, braços, seios, punho e fratura dos ossos do antebraço direito, necessitando de gesso no braço, cirurgia...e do joelho direito, tudo com dores crônicas que ensejam sofrimento habitual, bem como comprometimento do aparelho mental....flexo-extensão da coluna, do membro superior direito e do membro inferior direito), bem como de transtorno depressivo recorrente, com episódios graves, todos efetivos e sinérgicos em determinar a incapacidade
Histórico/anamnese: Autora alega que em 2015 foi submetida a cirurgia em joelho direito por correção de luxação de patela....Em acompanhamento psiquiátrico por transtorno depressivo, em uso de zoloft e quetiapina....Joelho direito com crepitação a extensão, cicatriz cirúrgica medial em joelho direito. Ausênica de edema periférico. Reflexo patelar diminuído a direita. Aquileu simétrico.
No mérito, discute-se o direito da parte autora a benefício por incapacidade....Além disso, a promovente é portadora de transtorno depressivo, sob tratamento e recuperação parcial de episódio depressivo grave, ocorrido no ano de 2015....JOELHOS: Limitação à flexão do joelho direito. Joelho esquerdo sem limitações MARCHA: apoiada no membro inferior esquerdo (anda sem auxilio de apoio) . TORNOZELOS: sem limitações.
Muito embora a incapacidade constatada pela perícia tenha decorrido da enfermidade psiquiátrica, o perito explicou que o quadro depressivo teve origem no quadro ortopédico, conforme resposta ao quesito...A autora desenvolveu um quadro depressivo associado a quadro ortopédico doloroso. A associação entre quadros dolorosos e depressão é muito frequente....No caso em questão, o transtorno doloroso provocou um quadro psiquiátrico com sintomatologia depressiva grave. A autora é portadora de …
Luciana Nussbaumer CRM-RS 21874 (13/09/17): Paciente encontra-se em acompanhamento por dor no joelhos, com quadro de lesão no menisco (ruptura completa, osteoartrose e condropatia)....Diagnóstico/CID: - M79.6 - Dor em membro - M23.9 - Transtorno interno não especificado do joelho - M75 - Lesões do ombro - F33.0 - Transtorno depressivo recorrente, episódio atual leve (...)...em joelho direito.