livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto em Jurisprudência

APELAÇAO CRIMINAL PORTE DE ARMA DE FOGO - ART. 10 ,CAPUTDA LEI 9.437 /97 - negativa de autoria - confissão NA ESFERA POLICIAL - RETRATAÇAO EM JUÍZO QUE NAO GUARDA VEROSSIMILHANÇA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS - livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto - art. 200 do cpp - versão não plausível - condenação mantida. 1- No processo penal, no que diz respeito a apreciação da confissão do réu, prevalece o princípio do livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto, consoante o art. 200 do CPP . 2- Estando a confissão na esfera policial em harmonia com os demais elementos probatórios dos autos, não merece prosperar a retratação do agente que se encontra isolada e não guarda nenhuma verossimilhança com o conjunto probatório. 3- Recurso desprovido. Sentença mantida.

APELAÇAO CRIMINAL PORTE DE ARMA DE FOGO - ART. 10 , CAPUT DA LEI 9.437 /97 - negativa de autoria - confissão NA ESFERA POLICIAL - RETRATAÇAO EM JUÍZO QUE NAO GUARDA VEROSSIMILHANÇA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS - livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto - art. 200 do cpp - versão não plausível - condenação mantida. 1- No processo penal, no que diz respeito a apreciação da confissão do réu, prevalece o princípio do livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto, consoante o art. 200 do CPP . 2- Estando a confissão na esfera policial em harmonia com os demais elementos probatórios dos autos, não merece prosperar a retratação do agente que se encontra isolada e não guarda nenhuma verossimilhança com o conjunto probatório. 3- Recurso desprovido. Sentença mantida.

APELAÇAO CRIMINAL PORTE DE ARMA DE FOGO - ART. 10 ,CAPUTDA LEI 9.437 /97 - negativa de autoria - confissão NA ESFERA POLICIAL - RETRATAÇAO EM JUÍZO QUE NAO GUARDA VEROSSIMILHANÇA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS - livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto - art. 200 do cpp - versão não plausível - condenação mantida. 1- No processo penal, no que diz respeito a apreciação da confissão do réu, prevalece o princípio do livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto, consoante o art. 200 do CPP . 2- Estando a confissão na esfera policial em harmonia com os demais elementos probatórios dos autos, não merece prosperar a retratação do agente que se encontra isolada e não guarda nenhuma verossimilhança com o conjunto probatório. 3- Recurso desprovido. Sentença mantida.

APELAÇAO CRIMINAL LATROCÍNIO - negativa de autoria - confissão NA ESFERA POLICIAL - RETRATAÇAO EM JUÍZO QUE NAO GUARDA VEROSSIMILHANÇA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS - livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto - Inteligência do art. 200 do cpp - FIXAÇAO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARCIALMENTE DESFAVORÁVEIS - recurso desprovido - condenação mantida. 1- No processo penal, no que diz respeito a apreciação da confissão do réu, prevalece o princípio do livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto, consoante o art. 200 do CPP . 2- Estando a confissão na esfera policial em harmonia com os demais elementos probatórios dos autos, não merece prosperar a retratação do agente que se encontra isolada e em contradição com a do seu comparsa, não guardando nenhuma verossimilhança com o conjunto probatório. 3- Restando comprovadas a autoria e materialidade do delito, demonstradas através do Auto de Prisão em Flagrante Delito, Auto de Apreensão, Laudo de Exame Cadavérico e em harmonia com os depoimentos colhidos na instrução probatória, impõe-se um decreto condenatório. 4- A pena-base deverá ser fixada acima do mínimo legal quando as circunstâncias judiciais do art. 59 , do CP , são parcialmente desfavoráveis ao réu. 5- Recurso desprovido. Sentença mantida.

APELAÇAO CRIMINAL LATROCÍNIO - negativa de autoria - confissão NA ESFERA POLICIAL - RETRATAÇAO EM JUÍZO QUE NAO GUARDA VEROSSIMILHANÇA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS - livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto - Inteligência do art. 200 do cpp - FIXAÇAO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARCIALMENTE DESFAVORÁVEIS - recurso desprovido - condenação mantida. 1- No processo penal, no que diz respeito a apreciação da confissão do réu, prevalece o princípio do livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto, consoante o art. 200 do CPP . 2- Estando a confissão na esfera policial em harmonia com os demais elementos probatórios dos autos, não merece prosperar a retratação do agente que se encontra isolada e em contradição com a do seu comparsa, não guardando nenhuma verossimilhança com o conjunto probatório. 3- Restando comprovadas a autoria e materialidade do delito, demonstradas através do Auto de Prisão em Flagrante Delito, Auto de Apreensão, Laudo de Exame Cadavérico e em harmonia com os depoimentos colhidos na instrução probatória, impõe-se um decreto condenatório. 4- A pena-base deverá ser fixada acima do mínimo legal quando as circunstâncias judiciais do art. 59 , do CP , são parcialmente desfavoráveis ao réu. 5- Recurso desprovido. Sentença mantida.

APELAÇAO CRIMINAL LATROCÍNIO - negativa de autoria - confissão NA ESFERA POLICIAL - RETRATAÇAO EM JUÍZO QUE NAO GUARDA VEROSSIMILHANÇA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS - livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto - Inteligência do art. 200 do cpp - FIXAÇAO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARCIALMENTE DESFAVORÁVEIS - recurso desprovido - condenação mantida. 1- No processo penal, no que diz respeito a apreciação da confissão do réu, prevalece o princípio do livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto, consoante o art. 200 do CPP . 2- Estando a confissão na esfera policial em harmonia com os demais elementos probatórios dos autos, não merece prosperar a retratação do agente que se encontra isolada e em contradição com a do seu comparsa, não guardando nenhuma verossimilhança com o conjunto probatório. 3- Restando comprovadas a autoria e materialidade do delito, demonstradas através do Auto de Prisão em Flagrante Delito, Auto de Apreensão, Laudo de Exame Cadavérico e em harmonia com os depoimentos colhidos na instrução probatória, impõe-se um decreto condenatório. 4- A pena-base deverá ser fixada acima do mínimo legal quando as circunstâncias judiciais do art. 59 , do CP , são parcialmente desfavoráveis ao réu. 5- Recurso desprovido. Sentença mantida.

APELAÇAO CRIMINAL FURTO qualificado - ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO - negativa de autoria - confissão NA ESFERA POLICIAL - RETRATAÇAO EM JUÍZO QUE NAO GUARDA VEROSSIMILHANÇA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS - livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto - art. 200 do cpp - qUALIFICADORA DEVIDAMENTE RECONHECIDA COM AMPARO NO EXAME DE CORPO DE DELITO - condenação mantida. 1- No processo penal, no que diz respeito a apreciação da confissão do réu, prevalece o princípio do livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto, consoante o art. 200 do CPP . 2- Estando a confissão na esfera policial em harmonia com os demais elementos probatórios dos autos, não merece prosperar a retratação do agente que se encontra isolada e não guarda nenhuma verossimilhança com o conjunto probatório. 3- Tendo o exame de corpo de delito comprovado o rompimento do obstáculo para o cometimento da subtração, émistero reconhecimento da qualificadora prevista no parágrafo quarto, inciso I, do art. 155 do CP . 4- Recurso desprovido. Sentença mantida.

APELAÇAO CRIMINAL FURTO qualificado - ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO - negativa de autoria - confissão NA ESFERA POLICIAL - RETRATAÇAO EM JUÍZO QUE NAO GUARDA VEROSSIMILHANÇA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS - livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto - art. 200 do cpp - qUALIFICADORA DEVIDAMENTE RECONHECIDA COM AMPARO NO EXAME DE CORPO DE DELITO - condenação mantida. 1- No processo penal, no que diz respeito a apreciação da confissão do réu, prevalece o princípio do livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto, consoante o art. 200 do CPP . 2- Estando a confissão na esfera policial em harmonia com os demais elementos probatórios dos autos, não merece prosperar a retratação do agente que se encontra isolada e não guarda nenhuma verossimilhança com o conjunto probatório. 3- Tendo o exame de corpo de delito comprovado o rompimento do obstáculo para o cometimento da subtração, é mister o reconhecimento da qualificadora prevista no parágrafo quarto, inciso I, do art. 155 do CP . 4- Recurso desprovido. Sentença mantida.

APELAÇAO CRIMINAL FURTO qualificado - ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO - negativa de autoria - confissão NA ESFERA POLICIAL - RETRATAÇAO EM JUÍZO QUE NAO GUARDA VEROSSIMILHANÇA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS - livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto - art. 200 do cpp - qUALIFICADORA DEVIDAMENTE RECONHECIDA COM AMPARO NO EXAME DE CORPO DE DELITO - condenação mantida. 1- No processo penal, no que diz respeito a apreciação da confissão do réu, prevalece o princípio do livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto, consoante o art. 200 do CPP . 2- Estando a confissão na esfera policial em harmonia com os demais elementos probatórios dos autos, não merece prosperar a retratação do agente que se encontra isolada e não guarda nenhuma verossimilhança com o conjunto probatório. 3- Tendo o exame de corpo de delito comprovado o rompimento do obstáculo para o cometimento da subtração, émistero reconhecimento da qualificadora prevista no parágrafo quarto, inciso I, do art. 155 do CP . 4- Recurso desprovido. Sentença mantida.

APELAÇAO CRIMINAL roubo duplamente qualificado e falsidade ideológica - negativa de autoria e materialidade - confissão NA ESFERA POLICIAL - RETRATAÇAO EM JUÍZO - livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto - Inteligência do art. 200 do cpp - FIXAÇAO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARCIALMENTE DESFAVORÁVEIS - recurso desprovido - condenação mantida. 1- No processo penal, no que diz respeito a apreciação da confissão do réu, prevalece o princípio do livre convencimento do juiz fundado no exame das provas em conjunto, consoante o art. 200 do CPP . 2- Estando a confissão na esfera policial em harmonia com os demais elementos probatórios dos autos, não merece prosperar a retratação do agente que se encontra isolada e não guarda nenhuma verossimilhança com o conjunto probatório. 3- Restando comprovadas a autoria e materialidade dos delitos, demonstradas através do Auto de Prisão em Flagrante Delito, Auto de Apreensão, Auto de Entrega de Coisa, Cópia da Carteira de Identidade, Laudo de Exame Documentocópio e em harmonia com os depoimentos colhidos na esfera judicial, impõe-se um decreto condenatório. 4- A pena-base deverá ser fixada acima do mínimo legal quando as circunstâncias judiciais do art. 59 , do CP , são parcialmente desfavoráveis ao réu. 5- Recurso desprovido. Sentença mantida.