AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS, HOMICÍDIO QUALIFICADO. ILEGALIDADE NA MANUTENÇÃO DO VEREDICTO CONDENATÓRIO E DAS QUALIFICADORAS. ACÓRDÃO IMPUGNADO QUE FIRMA A EXISTÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO. REEXAME. INADMISSIBILIDADE. OMISSÃO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. ILEGALIDADE NA FIXAÇÃO DA PENA-BASE. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. Agravo regimental improvido.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPARCIALIDADE. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REJEIÇÃO. Não demonstrado pelo excipiente a existência de qualquer condição autorizativa concreta, ao teor das hipóteses elencadas no artigo 254 do Código de Processo Penal , capaz de deduzir a ausência de imparcialidade, pelo magistrado excepto, na condução e julgamento do feito instaurado em seu desfavor, a rejeição do incidente de suspeição, por manifesta improcedência, é medida que se impõe. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CONHECIDA E REJEITADA.
CONAB:INEXISTÊNCIA AO DIREITO DE PROGRESSÃO: MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. Agravos conhecidos e desprovidos.
AGRAVO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE NEGOU CURSO A AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. EXCEÇÃO DE EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESCABIMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 393 DO STJ. MANUTENÇÃO DO JUÍZO DE MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. ( Agravo Nº 70044495794 , Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Irineu Mariani, Julgado em 19/10/2011)
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE IMPARCIALIDADE. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REJEIÇÃO. 1) Não demonstrado pela excipiente a existência de qualquer condição autorizativa concreta, ao teor das hipóteses elencadas no artigo 254, do Código de Ritos, configuradora da ausência de imparcialidade do juiz excepto na condução do feito instaurado em seu desfavor, a rejeição do incidente de suspeição, por manifesta improcedência, é medida que se impõe. 2) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CONHECIDA E REJEITADA.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADA. AUSÊNCIA DE IMPARCIALIDADE. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REJEIÇÃO. 1) Não demonstrado pelo excipiente a existência de qualquer condição autorizativa concreta, ao teor das hipóteses elencadas no artigo 254, do Código de Ritos, capaz de deduzir a ausência de imparcialidade, pela magistrada excepta, na condução do feito instaurado em seu desfavor, a rejeição do incidente de suspeição, por manifesta improcedência, é medida que se impõe. 2) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CONHECIDA E REJEITADA.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REJEIÇÃO. A simples determinação de reabertura de vista ao sujeito acusação para complementação das alegações finais não implica quebra de imparcialidade do julgador para direção do processo, não se enquadrando em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 254 do Código de Processo Penal como situação autorizadora do afastamento do juiz natural da causa por suspeição. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO REJEITADA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO - Medida cautelar de exibição de documentos - Apelação no só efeito devolutivo, ex vi legis (art 520 , IV , CPC )- Intenção de que se lhe dê também o suspensivo, para obstar aplicação de multa diária em caso de descumpnmento da decisão - Inexistência dos requisitos do art 558 do Código referido - Manifesta improcedência (art 557, caput, CPC ).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. É manifestamente improcedente embargos declaratórios contra despacho liminar de agravo de instrumento onde se alega fato novo e se requer a reforma do indeferimento liminar do agravo principal. NEGADO SEGUIMENTO. ( Embargos de Declaração Nº 70063895056 , Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Pedro de Oliveira Eckert, Julgado em 12/03/2015).
AGRAVO REGIMENTAL NO AGI. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. Não merece seguimento, por manifesta improcedência, agravo de instrumento que objetiva a alteração liminar do valor contratado, substituindo-o por outro calculado unilateralmente pelo devedor.