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março de 1990 em Jurisprudência

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  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2019/XXXXX-9

    Jurisprudência

    Sustentaram, em suma, que o índice de correção monetária incidente sobre contratos de financiamento rural em março de 1990 (Plano Collor I) é o BTNF, 41,28%....MARÇO/1990. APLICAÇAO. BTNF. INCIDÊNCIA. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2....MARÇO DE 1990. BTNF. 1. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, incide o BTNF de março de 1990 na atualização monetária …

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  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2013/XXXXX-3

    Jurisprudência

    de 1990...., na competência de março/1990, e não pelo BTN-f, de 41,28%....MARÇO DE 1990. BTNF. 1. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, incide o BTNF de março de 1990 na atualização monetária do saldo devedor de cédula de crédito rural. 2.

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2013/XXXXX-1

    Jurisprudência

    MARÇO/1990. BTNF. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1....Então, em março de 1990 o índice aplicável aos depósitos em caderneta de poupança era o IPC, que foi alterado para o BTN-F somente em maio/1990....Correção monetária de março de 1990. Capitalização. Utilização da TR. Multa. Precedentes da Corte. 1.

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2018/XXXXX-0

    Jurisprudência

    COMPLEMENTAÇAO DE PENSAO DE MARÇO E ABRIL DE 1990. PRESCRIÇAO DO FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. PRESTAÇAO DE TRATO SUCESSIVO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO....EXTENSAO, AO BENEFÍCIO DE COMPLEMENTAÇAO DE APOSENTADORIA/PENSAO, DOS REAJUSTES SALARIAIS REFERENTES AO IPC DE MARÇO/1990 E ABRIL/1990. PRESCRIÇAO DO DIREITO DE AÇAO. NAO OCORRÊNCIA....EXTENSAO, AO BENEFÍCIO DE COMPLEMENTAÇAO DE APOSENTADORIA/PENSAO, DOS REAJUSTES SALARIAIS REFERENTES AO IPC DE MARÇO/1990 E ABRIL/1990. PRESCRIÇAO DO DIREITO …

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RJ 2014/XXXXX-8

    Jurisprudência

    As autoras pugnaram pelo suprimento da omissão quanto aos juros remuneratórios; pela reconsideração do julgado para incluir os índices de março de 1990 (84,32%), fevereiro de 1991 (21,87%) e março de 1991...de 1990 (30,46%), (5) abril de 1990 (44,80%), (6) maio de 1990 (2,36%), (7) julho de 1990 (1,92%), (8) agosto de 1990 (1,31%), (9) outubro de 1990 (0,51%), (10) fevereiro de 1991 (13,90%) e (11) março...Em consequência, não foram deferidos os índices de fevereiro de 1989, julho de 1990, …

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2017/XXXXX-2

    Jurisprudência

    ÍNDICES CORRESPONDENTES AO IPC DE MARÇO A ABRIL DE 1990. PRESCRIÇAO DE FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 85/STJ. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE....MARÇO/1990 E ABRI/1990. PRESCRIÇAO DO FUNDO DE DIREITO. NAO OCORRÊNCIA. PRESTAÇAO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. 1....MARÇO/1990 E ABRI/1990. PRESCRIÇAO DO FUNDO DE DIREITO. NAO OCORRÊNCIA. PRESTAÇAO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. 1.

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX GO 2022/XXXXX-9

    Jurisprudência

    MARÇO DE 1990. BTNF (41,28%). REPETIÇAO DO VALOR PAGO A MAIOR. CORREÇAO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DESEMBOLSO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. MANUTENÇAO. 1....a abril de 1990....Com efeito, a Lei nº 8.024, de 12 de abril de 1990, fruto da conversão da Medida Provisória nº 168, de 15 de março de 1990, por meio da qual se instituiu o famigerado “Plano Collor”, determinou o bloqueio

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX GO 2022/XXXXX-9

    Jurisprudência

    MARÇO DE 1990. BTNF (41,28%). REPETIÇAO DO VALOR PAGO A MAIOR. CORREÇAO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DESEMBOLSO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. MANUTENÇAO. 1....a abril de 1990....Com efeito, a Lei nº 8.024, de 12 de abril de 1990, fruto da conversão da Medida Provisória nº 168, de 15 de março de 1990, por meio da qual se instituiu o famigerado “Plano Collor”, determinou o bloqueio

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2012/XXXXX-0

    Jurisprudência

    MARÇO/90. I- Conforme jurisprudência do Egrégio STJ, devido o índice de 84,32% relativo a março de 1990....– 44,80% (IPC); e) maio de 1990 – 5,38 (BTN); f) junho de 1990 – 9,61% (BTN); g) julho de 1990 – 10,79% (BTN); h) janeiro de 1991 – 13,69% (IPC); i) fevereiro de 1991 – 7% (TR); j) março de 1991 – 8,5%...Nesse contexto, forçoso convir que a aferição do efetivo creditamento do índice de 84,32%, relativo ao IPC de março de 1990, nas contas fundiária do autor, não depende de simples análise …

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