AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA C/C PEDIDO LIMINAR. DECISÃO AGRAVADA QUE AUTORIZA A REMOÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA QUENTE INSTALADO SOBRE ÁREA COMUM DO CONDOMÍNIO QUE ESTAVA A OCASIONAR DANOS NA ESTRUTURA DO TELHADO DO EDIFÍCIO. RESERVATÓRIO DO SISTEMA DE COLETOR SOLAR INSTALADO SOBRE COBERTURA DO POÇO DE VENTILAÇÃO. MATERIAL DA COBERTURA DO PRÉDIO DE CARACTERÍSTICA FLEXÍVEL. DEFORMAÇÃO QUE CONDUZ À FORMAÇÃO DE POÇAS DE ÁGUA DERIVADAS DAS CHUVAS E QUE ESCOAM ATRAVÉS DOS TRESPASSES DAS TELHAS DE FIBRA DE VIDRO. AGRAVANTE QUE PRETENDE A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA A INSTALAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUENTE EM OUTRO LOCAL DA ÁREA COMUM DO EDIFÍCIO. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E DO DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , ARTS. 273 , CAPUT, INC. I E § 4º , E 461 , § 3º. RECURSO DESPROVIDO.
É importante acentuar que, no ano de publicação do Relatório da CPI do Sistema Carcerário, em 2009, apenas 20% dos presos no país contavam com cobertura e atendimento por equipes de saúde (BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de 21 Supremo Tribunal Federal Voto-MIN.GILMARMENDES Inteiro Teor do Acórdão - Página 31 de 79 HC 165704 / DF Inquérito do Sistema Penitenciário. Brasília: Edições Câmara, 2009. p. 207)....No Canadá, a Suprema Corte daquele país concluiu …
No caso das lajes e escadas do Residencial Luiz Bavaresco, não houve a execução de uma camada de concreto que solidarizasse os diferentes panos de laje ou as escadas às lajes, bem como, não foi utilizado um material flexível vedante entre os elementos. As peças foram apenas encostadas e justapostas umas às outras....A instalação correta do piso deveria prever uma junta de movimentação executada em material flexível sobre o encontro dos elementos pré-moldados, assentando o piso cerâmico a …
Foi determinada perícia técnica para averiguação das características do local de trabalho. As partes e o assistente técnico da reclamada (engenheiro) estavam presentes quando do comparecimento do perito ao local da diligência, o que significa que as informações prestadas são oriundas dos que ali estavam....O layout remanescente confirmou a presença da tubulação dos respiradores ancorada paralelamente na parede, com descarga aérea em proximidade com a cobertura em forro metálico no prédio de …
Art. 78 Toda e qualquer responsabilidade, moral ou material resultante da cessão do salão de jogos, dentro ou fora do " CONDOMINIO JARDINS", recairá sobre o requisitante. Art. 79 Inicia e cessa a responsabilidade do condômino, no momento da recepção e devolução das chaves, após a vistoria efetuada em companhia do funcionário do condomínio....A medida da necessidade do condômino será montada pela governanta, um programa flexível de limpeza do apartamento. b-) Manutenção Pesada - Os serviços de …
Art. 78 Toda e qualquer responsabilidade, moral ou material resultante da cessão do salão de jogos, dentro ou fora do " CONDOMINIO JARDINS", recairá sobre o requisitante. Art. 79 Inicia e cessa a responsabilidade do condômino, no momento da recepção e devolução das chaves, após a vistoria efetuada em companhia do funcionário do condomínio....A medida da necessidade do condômino será montada pela governanta, um programa flexível de limpeza do apartamento. b-) Manutenção Pesada - Os serviços de …
Ainda que os laudos periciais apontem a ausência de risco de ruína ou perigo à segurança estrutural dos prédios em relação aos vícios apurados nos autos (fls. 190 quesitos 17 e 18 e fls. 203 quesito 2), é evidente que a responsabilidade contratual da requerida abrange os defeitos decorrentes da má execução das obras ou emprego de materiais que 7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO refletem em relação à sua solidez, v.g. os vícios constatados na cobertura, infiltrações …
Para evitar a exposição das juntas de dilatação existem diversos materiais aderentes e flexíveis ou rígidos e fixados somente em um dos lados. Em edifícios de alvenaria estrutural de uso residencial com a junta de dilatação exposta na fachada em área comum, geralmente se faz a aplicação de mastique poliuretânico na cor da fachada sobre um delimitador de profundidade....A injeção de gel de poliuretano flexível irá resolver o problema de infiltrações durante certo período de tempo. A duração …
Art. 78 Toda e qualquer responsabilidade, moral ou material resultante da cessão do salão de jogos, dentro ou fora do " CONDOMÍNIO JARDINS", recairá sobre o requisitante. Art. 79 Inicia e cessa a responsabilidade do condômino, no momento da recepção e devolução das chaves, após a vistoria efetuada em companhia do funcionário do condomínio....A medida da necessidade do condômino será montada pela governanta, um programa flexível de limpeza do apartamento. b-) Manutenção Pesada - Os serviços de …
Desta forma, o Perito constatou que a Reclamante: i. não se ativava nas áreas de operação de armazenagem de líquido inflamável, a saber nas áreas onde estão instalados os tanques metálicos acoplados de óleo diesel, nos geradores cabinados / carenados da Cobertura do Bloco B e no pavimento térreo do Bloco A; ii. não se ativava nas áreas das bacias de segurança dos tanques acoplados de óleo diesel, que abastecem os geradores de energia elétrica instalados na Cobertura do Bloco B e no pavimento …