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TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084097435 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 11/05/2020

DIVERSAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. CUSTODIADO MAIS SEGURO NO PRESÍDIO. Ordem denegada.

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TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084121573 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 27/04/2020

MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO NO PRESÍDIO. SIGNIFICATIVO HISTÓRICO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084139294 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 13/05/2020

MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO NO PRESÍDIO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada, por maioria.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084128537 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 30/04/2020

MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19 ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO NO PRESÍDIO. INSUFICIÊNCIA DE CAUTELARES DIVERSAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada, por maioria.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084112333 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 27/04/2020

MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO NO PRESÍDIO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084134386 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 27/04/2020

MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO NO PRESÍDIO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084130822 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 27/04/2020

MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO NO PRESÍDIO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084117415 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 27/04/2020

MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURA NO PRESÍDIO. AUSÊNCIA DE CONTRANGIMENTO LEGAL. Habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa parte, denegado.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084151034 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 20/05/2020

PACIENTE RECEBENDO OS DEVIDOS CUIDADOS NO PRESÍDIO. DESNECESSIDADE DE CONDUÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO EXTERNO. DOENÇAS GRAVES E COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084433531 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 04/09/2020

AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPROVEM A IMPOSSIBIIDADE DE REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO MÉDICO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada, por maioria.

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