HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. COVID-19. DIVERSAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. CUSTODIADO MAIS SEGURO NO PRESÍDIO. Ordem denegada.
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E CORRUPÇÃO DE MENOR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO NO PRESÍDIO. SIGNIFICATIVO HISTÓRICO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. Ordem denegada.
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO NO PRESÍDIO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada, por maioria.
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. RECOMENDAÇÃO N.º 62 DO CNJ. MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19 ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO NO PRESÍDIO. INSUFICIÊNCIA DE CAUTELARES DIVERSAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada, por maioria.
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO E IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE OUTRAS CAUTELARES. COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO NO PRESÍDIO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NÃO REALIZAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO NO PRESÍDIO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVISÃO DA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. ART. 316, § ÚNICO, DO CPP. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO NO PRESÍDIO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PARCIAL CONHECIMENTO. LEGALIDADE DA PRISÃO JÁ ANALISADA. PACIENTE POSSUI FILHA DE 04 ANOS E INTEGRA GRUPO DE RISCO DA PANDEMIA DE COVID-19. ENTORPECENTES COMERCIALIZADOS NA RESIDÊNCIA, AMBIENTE INADEQUADO. SITUAÇÃO DE RISCO NÃO COMPROVADA. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURA NO PRESÍDIO. AUSÊNCIA DE CONTRANGIMENTO LEGAL. Habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa parte, denegado.
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PACIENTE RECEBENDO OS DEVIDOS CUIDADOS NO PRESÍDIO. DESNECESSIDADE DE CONDUÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO EXTERNO. DOENÇAS GRAVES E COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO, FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. REVISÃO DA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. ART. 316, § ÚNICO, DO CPP. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE PORTADOR DE EPILEPSIA E ASMA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPROVEM A IMPOSSIBIIDADE DE REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO MÉDICO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada, por maioria.