Menor de Idade em Jurisprudência

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  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-2

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    PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AÇÃO PROPOSTA POR MENOR. EXAME DO DIREITO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE À LUZ DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DOS GENITORES. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA JURÍDICA PERSONALÍSSIMA. PRESSUPOSTOS QUE DEVEM SER PREENCHIDOS PELA PARTE REQUERENTE. 1. Ação de compensação por danos morais ajuizada em 31/12/2021, da qual foi extraído o presente recurso especial interposto em 03/10/2022 e concluso ao gabinete em 09/03/2023.2. O propósito recursal consiste em definir se é admissível condicionar a concessão da gratuidade de justiça a menor à demonstração de insuficiência de recursos de seu representante legal.3. O direito ao benefício da gratuidade de justiça possui natureza individual e personalíssima, não podendo ser automaticamente estendido a quem não preencha os pressupostos legais para a sua concessão e, por idêntica razão, não se pode exigir que os pressupostos legais que autorizam a concessão do benefício sejam preenchidos por pessoa distinta da parte, como o seu representante legal.4. Em se tratando de menores representados pelos seus pais, haverá sempre um forte vínculo entre a situação desses dois diferentes sujeitos de direitos e obrigações, sobretudo em razão da incapacidade civil e econômica do próprio menor, o que não significa dizer, todavia, que se deva automaticamente examinar o direito à gratuidade a que poderia fazer jus o menor à luz da situação financeira de seus pais.5. Em se tratando de direito à gratuidade de justiça pleiteado por menor, é apropriado que, inicialmente, incida a regra do art. 99 , § 3º , do CPC/2015 , deferindo-se o benefício ao menor em razão da presunção de insuficiência de recursos decorrente de sua alegação.Fica ressalvada, entretanto, a possibilidade de o réu demonstrar, com base no art. 99 , § 2º , do CPC/2015 , a ausência dos pressupostos legais que justificam a concessão gratuidade, pleiteando, em razão disso, a revogação do benefício.6. Na hipótese dos autos, a Corte de origem indeferiu o benefício pleiteado pelo recorrente (menor), consoante o fundamento de que não foi comprovada a hipossuficiência financeira de seus genitores, o que não se releva cabível.7. Recurso especial conhecido e provido.

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  • TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228217000 RS

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    \n\nAGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONDIÇÕES PESSOAIS DA PARTE POSTULANTE. MENOR DE IDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. CARÁTER PERSONALÍSSIMO DO BENEFÍCIO. PRESCINDIBILIDADE DE EXAME DAS CONDIÇÕES DOS GENITORES/REPRESENTANTES LEGAIS.\ntRATANDO-SE DE PARTE MENOR DE IDADE, CUJA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA É PRESUMIDA, MORMENTE PELA AUSÊNCIA DE PERCEPÇÃO DE RENDIMENTOS, REVELA -SE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS À CONCESSÃO DA gratuidade judiciária.PRESCINDIBILIDADE DE EXAME DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DOS GENITORES/REPRESENTANTES LEGAIS, UMA VEZ QUE O Direito ao benefício da gratuidade de justiça possui natureza individual e personalíssima.Precedentes dO STJ E DO TJRS.\nAGRAVO PROVIDO.

  • TRT-23 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20145230126 MT

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    MENOR DE IDADE. LABOR EM MADEIREIRA. TRABALHO PROIBIDO. LISTA TIP. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDA. Consoante dispõe o artigo 403 , parágrafo único , da CLT , o trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. A Convenção 182 da OIT, promulgada pelo Decreto 3.597 /2000, dispõe sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e considera como tal, em seu artigo 3º , d, aquele labor que, por sua natureza ou pelas condições em que é realizado, é suscetível de prejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças. O artigo 4º da aludida Convenção, por sua vez, estabelece que a legislação nacional ou autoridade competente, após consultas direcionadas às organizações de empregadores e trabalhadores interessadas, é que determinará quais tipos de trabalho se encaixarão no disposto no referido artigo 3º, d. Em razão disso, foi aprovado pelo Presidente da República o Decreto 6.481 /2008, que regulamentou os artigos 3º, d, e 4º da supramencionada Convenção e aprovou a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP - artigo1º), enquanto que o artigo 2º proibiu o trabalho do menor de dezoito anos nas atividades descritas na mencionada lista, excetuadas as hipóteses previstas no mencionado Decreto. Considerando que o trabalho no beneficiamento de madeira integra o item 54 da referida Lista TIP e que o Autor, menor de idade, foi contratado pela Ré para o desempenho da atividade em uma serraria, impende reconhecer a responsabilidade da empregadora pelos danos decorrentes do acidente de trabalho sofrido pelo menor, independentemente da existência de culpa deste, porquanto o menor ainda não possuía experiência e maturidade suficiente para se proteger dos perigos inerentes ao ambiente de trabalho que o circunda e não poderia laborar em local proibido por lei.

  • TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20218160000 Cruzeiro do Oeste XXXXX-84.2021.8.16.0000 (Acórdão)

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    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. MENOR DE IDADE SOB A GUARDA DO SEU AVÔ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ALEGADA. MENOR DE IDADE, POR SI SÓ, NÃO GERA PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO REPRESENTANTE LEGAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DA ESCASSEZ FINANCEIRA ALEGADA. EXAME QUE DEVE SE PAUTAR NO ARCABOUÇO PROBATÓRIO COMO UM TODO. - O STJ consolidou entendimento no sentido de que a presunção de hipossuficiência legalmente prevista é relativa e depende da juntada de provas que demonstrem a escassez econômica do interessado, bem como da análise do caso concreto pelo Magistrado.- Diante da ausência de comprovação da hipossuficiência financeira do representante legal, o indeferimento do benefício é medida que se impõe.Agravo de Instrumento não provido. (TJPR - 18ª C.Cível - XXXXX-84.2021.8.16.0000 - Cruzeiro do Oeste - Rel.: DESEMBARGADOR PERICLES BELLUSCI DE BATISTA PEREIRA - J. 19.07.2021)

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RN XXXX/XXXXX-7

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    • Recurso Repetitivo
    • Decisão de mérito

    RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. TEMPO DE SERVIÇO. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. 1. Prevalece o entendimento de que a prova exclusivamente testemunhal não basta, para o fim de obtenção de benefício previdenciário, à comprovação do trabalho rural, devendo ser acompanhada, necessariamente, de um início razoável de prova material (art. 55 , § 3º , da Lei n. 8.213 /91 e Súmula 149 deste Superior Tribunal de Justiça). 2. Diante disso, embora reconhecida a impossibilidade de legitimar, o tempo de serviço com fundamento, apenas, em prova testemunhal, tese firmada no julgamento deste repetitivo, tal solução não se aplica ao caso específico dos autos, onde há início de prova material (carteira de trabalho com registro do período em que o segurado era menor de idade) a justificar o tempo admitido na origem. 3. Recurso especial ao qual se nega provimento.

  • STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 7192 DF

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    • Controle Concentrado de Constitucionalidade
    • Decisão de mérito

    EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 21 , § 1º , DA LEI 14.344 , DE 24 DE MAIO DE 2022. REQUISIÇÃO POR AUTORIDADE POLICIAL DE PROPOSITURA DE AÇÃO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PROVAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUTONOMIA INSTITUCIONAL E INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL. NATUREZA DE SOLICITAÇÃO, SEM CARÁTER COGENTE. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE CONHECIDA E JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO . 1. O artigo 21 , § 1º , da Lei n. 14.344 /2022, prevê que a autoridade policial poderá requisitar ao Ministério Público a propositura de ação cautelar de antecipação de produção de prova nas causas que envolvam violência contra a criança e o adolescente. 2. A tutela penal de crianças e adolescentes deve levar em consideração o aspecto informacional, isto é, a origem da notícia de atos lesivos às autoridades competentes. A controvérsia reside no emprego do termo “requisitar”, usualmente interpretado como “determinar”. Questiona-se, assim, a possibilidade de a lei prever que a autoridade policial pode determinar ao Ministério Público a propositura de ação cautelar de antecipação de provas em caso de notícia de violência contra vítimas menores de idade. 3. A intervenção criminal envolve a busca de informações, por agentes públicos, sobre a ocorrência de atos ilícitos, sem prejuízo de notícias fornecidas por particulares e pelas próprias vítimas. O modelo de órgãos públicos incumbidos de reportar atos lesivos tem especial relevância ao se tratar de violência contra crianças e adolescentes, pois, além do medo de represália e a necessidade de identificação dos infratores, há as dificuldades inerentes a essa fase do desenvolvimento até mesmo para identificação de situações configuradoras de violência e para expressar a condição de vítima. Por isso, deve-se maximizar a amplitude de fontes de informações sobre essa prática nefasta. 4. O Ministério Público é instituição essencial à Justiça, dotada pela Constituição da Republica de autonomia para defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Incumbe-lhe promover, privativamente, a ação penal pública, com independência funcional de cada um de seus membros para o desempenho de seu mister, conforme os artigos 127 , caput e §§ 1º e 2º , e 129 , I , da Constituição . Com a conformação constitucional dessa instituição, não é possível a subordinação de sua atuação a outros órgãos ou autoridades públicas. 5. A Polícia Judiciária, que exerce relevante função vinculada à segurança pública, pode e deve provocar o Ministério Público quando entender necessária a sua atuação. Conforme a arquitetura constitucional do sistema de persecução penal, o Ministério Público exerce a função de controle externo dos órgãos policiais, não sendo possível que a legislação subordine a atuação daquela instituição ao entendimento da Polícia Judiciária. 6. A palavra “requisitar”, utilizada no artigo 21 , § 1º , da Lei n. 14.344 /2022, para se referir à provocação de atuação do Ministério Público pela autoridade policial tem o sentido comumente interpretado no âmbito processual penal como o de “dar ordem”, “determinar”. É possível, contudo, que seja compreendido como “solicitar”, “requerer”, dada a polissemia do vocábulo. 7. A natureza não cogente da provocação, proveniente da autoridade policial, deriva da autonomia concedida por norma constitucional ao Ministério Público. Além disso, a Constituição prevê que o controle externo da atividade policial é atribuição do Ministério Público, de modo que não pode haver subordinação deste órgão em relação à Polícia Judiciária. 8. A autonomia institucional e a independência funcional do Ministério Público não retiram o caráter obrigatório de sua atuação em casos de violência contra a criança ou adolescente, o que se infere inclusive do sistema de responsabilização dos membros do Ministério Público em caso de descumprimento dos deveres funcionais. 9. Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente para conferir interpretação conforme ao artigo 21 , § 1º , da Lei n. 14.344 , de 24 de maio de 2022, de modo a assentar que o Delegado pode solicitar ao Ministério Público a propositura de ação cautelar de antecipação de produção de prova nas causas que envolvam violência contra a criança e o adolescente, cabendo ao membro desta última instituição avaliar se entende ser o caso de atuação, nos limites de sua independência funcional e observados os deveres que lhe são inerentes.

  • STJ - RHC XXXXX

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    postula o trancamento da ação penal , pois ( i ) a denúncia seria inepta - por não indicar a data precisa em que os supostos crimes imputados ao Réu teriam sido cometidos - e porque ( ii ) o Acusado seria menor de idade... É certo, ademais, que menores de 18 (dezoito) anos de idade sempre serão partes ilegítimas para figurar no polo passivo de qualquer ação penal... Embora trata-se de matéria pouco debatida na jurisprudência - até mesmo por ser evidente que condutas violadoras da norma penal praticada por pessoas menores de idade não configuram, tecnicamente, crime

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-6

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    RECURSO ESPECIAL. DIREITO SUCESSÓRIO. ALVARÁ JUDICIAL. DEPÓSITO. LEI Nº 6.858 /1980. CADERNETA DE POUPANÇA. VALORES RESIDUAIS. LEVANTAMENTO. HERDEIROS MENORES. - POSSIBILIDADE. SUBSISTÊNCIA. EDUCAÇÃO. MELHOR INTERESSE DOS MENORES. RAZOABILIDADE. ART. 1.754 DO CÓDIGO CIVIL . INCIDÊNCIA. 1. A controvérsia dos autos está em verificar a possibilidade de levantamento de valores depositados judicialmente em conta-poupança com o intuito de beneficiar herdeiros menores. 2. Os pais são administradores e usufrutuários dos bens dos filhos menores e, salvo justo motivo, têm legitimidade para levantar valores depositados em prol desses filhos. 3. No caso concreto, a liberação dos valores objeto do presente recurso configura melhor investimento social do que a sua mera manutenção em caderneta de poupança. 4. Recurso especial provido.

  • TRT-13 - Recurso Ordinário: RO XXXXX20185130019 XXXXX-52.2018.5.13.0019

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    NULIDADE PROCESSUAL. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PARTICIPAÇÃO DO PARQUET. DIREITOS DE MENOR IMPÚBERE. DÚVIDAS RELATIVAS A SUA REPRESENTAÇÃO LEGAL. PRELIMINAR SUSCITADA PELO MPT. ACOLHIMENTO. A Lei 8.069 /1990 ( ECA ), em seu art. 202 , assegura ao Ministério Público, obrigatoriamente, a intervenção nos processos e procedimentos em que não for parte, na defesa dos direitos e interesses do menor, hipótese em que terá vista dos autos depois das partes, podendo juntar documentos e requerer diligências. No caso, o Juízo a quo extinguiu o feito, sem resolução do mérito, por entender que o menor seria carecedor do direito de ação, haja vista que sua representante legal (avó) detinha apenas a guarda provisória, sem intimar o Ministério Público do Trabalho, nem durante a instrução, nem da sentença prolatada. Diante dos prejuízos advindos e da infração ao dispositivo legal, é fato impositivo que o Ministério Público do Trabalho atue nestes autos como custos legis, pois a lei lhe assegura essa prerrogativa processual, quando se discute direitos ligados ao menor. Nestes termos, acolhe-se o pedido de nulidade do processo, suscitado pelo Ministério Público do Trabalho, devendo os autos retornar ao Juízo de primeiro grau, a fim de que haja a regularização do feito.

  • STJ - HC XXXXX

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    (e-STJ, fls. 191-195, grifamos) Contudo, observa-se nos autos que o ora paciente, enquanto era menor de idade, cometeu, com Danilo Donizetti Pinheiro , maior de idade, roubo qualificado... (e-STJ, fls. 189-196) Neste writ, a defesa alega, em síntese, que o paciente foi coautor do delito e, como na época era menor de idade, respondeu às acusações na Vara da Infância e Juventude... Em razão de ser, o paciente, menor de idade, viu-se processado perante a Vara da Infância e da Juventude. Posteriormente, foi arrolado como testemunha na ação penal movida contra Danilo

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