EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -- DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. No caso em análise, entendo que apesar do autor ter recebido cobranças indevidas, tal fato não é capaz de gerar abalo a moral da autora. Meros aborrecimentos não implicam obrigação indenizatória prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002 .
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -- DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. No caso em análise, entendo que apesar de o bem adquirido apresentar vícios, tal fato não é capaz de gerar abalo a moral da autora. Meros aborrecimentos não implicam obrigação indenizatória prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002 .
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -- DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. No caso em análise, entendo que apesar de o bem adquirido apresentar vícios, tal fato não é capaz de gerar abalo a moral da autora. Meros aborrecimentos não implicam obrigação indenizatória prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002 .
EMENTA: EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -- DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. No caso em análise, entendo que apesar de o saque da pensão não ter sido efetuado de imediato, tal fato não é capaz de gerar abalo a moral da autora. Meros aborrecimentos não implicam obrigação indenizatória prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002 .
ASSÉDIO MORAL. MEROS ABORRECIMENTOS. Não configura violação dos direitos da personalidade da laborista, capaz de ensejar reparação pecuniária, meros aborrecimentos decorrentes de ausência de polidez do Chefe do setor para com todos os funcionários, sendo certo que algumas adversidades e desinteligências fazem parte da vida social e ninguém está imune a elas, não caracterizando abusividade ou mesmo assédio moral a ocorrência episódica desses inconvenientes. Recurso Ordinário conhecido e não provido.
DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. MERO ABORRECIMENTO. O assédio moral traduz-se em situações reiteradas, humilhantes e constrangedoras, às quais o empregado é submetido, que atentem contra sua dignidade ou integridade psíquica, objetivando desestabilizá-lo emocionalmente. No caso em apreço, ainda que se possa extrair do depoimento das testemunhas que a preposta da empresa era rígida e um tanto ríspida no trato com os empregados, em relação à Reclamante, foi uma ofensa isolada, que, por maior dissabor e constrangimento que possa ter oferecido a ela, não caracterizou dano psíquico ou moral à empregada e, muito menos, constituiu uma violência psicológica, como ocorre nos casos de assédio. Com efeito, as situações fáticas narradas pela Reclamante constituem meros aborrecimentos, incapazes de gerar abalo em seus valores íntimos ou de lesionar sua honra ou dignidade. Portanto, não geram a obrigação de indenizar por danos morais. Recurso Ordinário da Reclamante Conhecido e Não Provido.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO - MEROS ABORRECIMENTOS - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO - MEROS ABORRECIMENTOS - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO - MEROS ABORRECIMENTOS - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA -- ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO - MEROS ABORRECIMENTOS - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA. A falha na prestação de serviços, por si só, não ensejam danos morais, pois não se evidencia lesão à personalidade, mas meros aborrecimentos inerentes às relações contratuais cotidianas. VV. A remessa de cartão de crédito ao consumidor, sem solicitação, constitui conduta comercial abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 39, inciso III), caracterizadora de dano moral puro (in re ipsa) a justificar a devida reparação pecuniária.
"PAGAMENTOS POR FORA". DANOS MORAIS. INEXISTENTES. MERO ABORRECIMENTO. O fato de haver pagamentos "por fora", não registrados em contracheque, não tem o condão, por si só, de causar prejuízos à integridade psíquica do trabalhador, nem de ferir a sua liberdade, privacidade e paz; trata-se de mero aborrecimento, que não enseja o pagamento de indenização por danos morais.
DANO MORAL. MEROS ABORRECIMENTOS. EXTRAVIO DE CTPS. Não configura violação dos direitos da personalidade do reclamante, capaz de ensejar reparação pecuniária, meros aborrecimentos decorrentes do extravio da CTPS.
DANO MORAL. MEROS ABORRECIMENTOS. PODER DIRETIVO. Não configura violação dos direitos da personalidade do reclamante, capaz de ensejar reparação pecuniária, meros aborrecimentos decorrentes do poder diretivo do empregador.