AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TEMAS 810 DO STF E 905 DO STJ. Aplicação das decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema 810) e do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp nº 1.495.146/MG (Tema 905) que disciplinam os índices aplicáveis a título de juros de mora.MODIFICARAM O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TEMAS 810 DO STF E 905 DO STJ. Aplicação das decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema 810) e do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp nº 1.495.146/MG (Tema 905) que disciplinam os índices aplicáveis a título de juros de mora.MODIFICARAM O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TEMAS 810 DO STF E 905 DO STJ. Aplicação das decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema 810) e do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp nº 1.495.146/MG (Tema 905) que disciplinam os índices aplicáveis a título de juros de mora.MODIFICARAM O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TEMAS 810 DO STF E 905 DO STJ. Aplicação das decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema 810) e do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp nº 1.495.146/MG (Tema 905) que disciplinam os índices aplicáveis a título de juros de mora.MODIFICARAM O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ÍNDICE DE JUROS DE MORA. TEMAS 810 DO STF E 905 DO STJ. Aplicação das decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema 810) e do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp nº 1.495.146/MG (Tema 905) que disciplinam os índices aplicáveis a título de juros de mora.MODIFICARAM O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. TEMA 905 DO STJ. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema 810) e do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp nº 1.495.146/MG (Tema 905) aplica-se a título de juros de mora a taxa de 12% ao ano até julho/2001, 6% ao ano até junho/2009 e, após, o índice da remuneração oficial da caderneta de poupança.MODIFICARAM O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TEMAS 810 DO STF E 905 DO STJ. Aplicação das decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema 810) e do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp nº 1.495.146/MG (Tema 905) que disciplinam os índices aplicáveis a título de juros de mora.MODIFICARAM O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TEMAS 810 DO STF E 905 DO STJ. Aplicação das decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema 810) e do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp nº 1.495.146/MG (Tema 905) que disciplinam os índices aplicáveis a título de juros de mora.MODIFICARAM O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TEMAS 810 DO STF E 905 DO STJ. Aplicação das decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema 810) e do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp nº 1.495.146/MG (Tema 905) que disciplinam os índices aplicáveis a título de juros de mora.MODIFICARAM O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TEMAS 810 DO STF E 905 DO STJ. Aplicação das decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema 810) e do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp nº 1.495.146/MG (Tema 905) que disciplinam os índices aplicáveis a título de juros de mora.MODIFICARAM O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.