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  • TST - Ag XXXXX20205010342 (TST)

    Jurisprudência

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISIDICONAL. ALEGAÇÕES ENFRENTADAS PELA CORTE REGIONAL, AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 2. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896 , § 2º , DA CLT . 3. COISA JULGADA. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896 , § 2º , DA CLT . 4. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896 , § 2º , DA CLT . 5. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896 , § 2º , DA CLT . 6. PENALIDADES PROCESSUAIS. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896 , § 2º , DA CLT . DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a instranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico). II. O recurso não merece seguimento quanto ao tema "Nulidade por negativa de prestação jurisdicional", uma vez que a decisão Regional está devidamente fundamentada e analisou todos os pontos relevantes para solução da lide, ainda que o resultado seja contrário aos interesses da parte Agravante . III. Em relação aos temas "prescrição e decadência", "coisa julgada", "cerceamento de defesa", "formação, suspensão e extinção do processo" e "penalidades processuais", não se atende aos requisitos do art. 896 , § 2º , da CLT , não se constatando ofensa direta e literal aos dispositivos constitucionais apontados pela parte recorrente. Violação, se houvesse, seria meramente reflexa . IV. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento, com aplicação da multa de 5% sobre o valor da causa atualizado, em favor da parte Agravada, com fundamento no art. 1.021 , § 4º , do CPC/2015 .

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  • TST - Ag XXXXX20075150049 (TST)

    Jurisprudência

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017. 1. DESERÇÃO. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896 , § 2º , DA CLT . 2. ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896 , § 2º , DA CLT . 3. BEM DE FAMÍLIA. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896 , § 2º , DA CLT . 4. RECEBIMENTO COMO CAUTELAR. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896 , § 2º , DA CLT . DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico). II. No caso dos autos não se atende aos requisitos do art. 896 , § 2º , da CLT , não se constatando ofensa direta e literal aos dispositivos constitucionais apontados pela parte recorrente. Violação, se houvesse, seria meramente reflexa. III. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento, com aplicação da multa de 5% sobre o valor da causa atualizado, em favor da parte Agravada, com fundamento no art. 1.021 , § 4º , do CPC/2015 .

  • TST - Ag XXXXX20135080010 (TST)

    Jurisprudência

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017. 1. ATOS EXECUTÓRIOS. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896 , § 2º , DA CLT . 2. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896 , § 2º , DA CLT . 3. VÍCIO DE CITAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896 , § 2º , DA CLT . 4. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896 , § 2º , DA CLT . DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico). II. No caso dos autos não se atende aos requisitos do art. 896 , § 2º , da CLT , não se constatando ofensa direta e literal a dispositivos constitucionais. Violação, se houvesse, seria meramente reflexa. III. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento, com aplicação da multa de 5% sobre o valor da causa atualizado, em favor da parte Agravada, com fundamento no art. 1.021 , § 4º , do CPC/2015 .

  • TST - Ag XXXXX20165070005 (TST)

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    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO CEARA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS N. º 13.015 /2014 E 13.467 /2017. 1. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. NÃO ATENDIMENTO. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896 , § 1º-A, IV, DA CLT . 2. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO REGIONAL RECORRIDO. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ART. 896 , § 1º-A DA CLT . CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Conforme consta da decisão agravada, em relação aos temas em epígrafe, constantes das razões do recurso de revista do Reclamado, o apelo carece de pressuposto de admissibilidade, vez que a parte Recorrente não atendeu aos requisitos contidos no art. 896 , § 1º-A, I e IV, da CLT . II. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. III. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento, com aplicação da multa de 2% sobre o valor da causa atualizado, em favor da parte Agravada, com fundamento no art. 1.021 , § 4º , do CPC/2015 .

  • TST - Ag XXXXX20145030109 (TST)

    Jurisprudência

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017. 1. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ART. 896 , § 1º-A, I DA CLT . 2. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ART. 896 , § 1º-A, I DA CLT . 3. ISONOMIA SALARIAL. NORMA COLETIVA. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ART. 896 , § 1º-A, I DA CLT . DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA DECISÃO DENEGATÓRIA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico). II. No caso dos autos, em relação aos temas 1) "PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO", 2) "RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO" e 3) "ISONOMIA SALARIAL. NORMA COLETIVA", a parte ora agravante deixou de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896 , § 1º-A, I, da CLT . Dessa forma, inviável o processamento do recurso de revista. II. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento, com aplicação da multa de 5% sobre o valor da causa atualizado, em favor da parte Agravada, com fundamento no art. 1.021 , § 4º , do CPC/2015 .

  • TST - Ag XXXXX20205120028 (TST)

    Jurisprudência

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015 /2014 E 13.467 /2017. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO DO ART. 896 , § 1º-A, IV, DA CLT - INDISPONIBILIDADE DO BEM IMÓVEL. NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO DO ART. 896 , § 1º-A, I, DA CLT . Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.

  • TST - Ag XXXXX20175030098 (TST)

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    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015 /2014 E 13.467 /2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO PREVISTO NO ART. 896 , § 1º-A, IV, DA CLT - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. ALTERAÇÃO DE NORMA INTERNA. NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO PREVISTO NO ART. 896, § 1º -A, I e III, DA CLT . Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.

  • TST - Ag XXXXX20195150065 (TST)

    Jurisprudência

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017. 1. REMUNERAÇÃO. DIÁRIAS. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. NÃO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 896 , § 8º , DA CLT . 2. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. NÃO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 896 , A, B E C, DA CLT . 3. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 896 , § 1º-A, I, DA CLT . DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico). II. No caso dos autos: (1) quanto ao tema "REMUNERAÇÃO. DIÁRIAS. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO", resta inviável o recurso, uma vez que fundado unicamente em divergência jurisprudencial, mas a parte recorrente se limitou a transcrever os arestos paradigmas, deixando de articular razões que demonstrem a alegada existência de dissenso entre eles e a decisão recorrida, na forma exigida pelo art. 896 , § 8º , da CLT , pois lhe compete fazer a necessária articulação das razões, no sentido da chamada dialeticidade, não bastando a mera transcrição de decisões que supostamente embasariam o recurso, o que não ocorreu no presente caso; (2) em relação ao tema"MULTA POR ED PROTELATÓRIOS", o recurso não merece seguimento, tendo em vista que a ora Agravante não aponta violação a qualquer dispositivo constitucional ou legal, tampouco traz dissenso interpretativo ou de súmula vinculante do STF, ou ainda divergência de arestos paradigmas, restando, assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tal matéria, pois não observadas as exigências do art. 896 , a, b e c, da CLT ; (3) e em relação ao tema"RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA", não há se falar no seguimento do recurso, na medida em que a Agravante não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896 , § 1º-A, I, da CLT . III. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento, com aplicação da multa de 5% sobre o valor da causa atualizado, em favor da parte Agravada, com fundamento no art. 1.021 , § 4º , do CPC/2015 .

  • TST - Ag-ARR XXXXX20165090652 (TST)

    Jurisprudência

    AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014 - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO DO ART. 896 , § 1º-A, I, DA CLT - AJUDA ALIMENTAÇÃO E HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO DO ART. 896 , § 1º-A, I, DA CLT . Não merece reparos a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento e não conheceu do recurso de revista. Agravo a que se nega provimento.

  • TJ-MG - Apelação Cível AC XXXXX60048598001 Janaúba (TJ-MG)

    Jurisprudência

    APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ADEQUAÇÃO DO POLO ATIVO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - NÃO ATENDIMENTO DE COMANDO JUDICIAL - CONFIGURADO APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ADEQUAÇÃO DO POLO ATIVO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - NÃO ATENDIMENTO DE COMANDO JUDICIAL - CONFIGURADO APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ADEQUAÇÃO DO POLO ATIVO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - NÃO ATENDIMENTO DE COMANDO JUDICIAL - CONFIGURADO APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS -- ADEQUAÇÃO DO POLO ATIVO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - NÃO ATENDIMENTO DE COMANDO JUDICIAL - CONFIGURADO - Mostra-se admissível o indeferimento da petição inicial, quando não atendido comando judicial para adequar o polo ativo de ação de indenização por danos morais e materiais por morte, na qual conste o próprio de cujus como parte.

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