RECURSO ESPECIAL. ISS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. TEMA 355 DO STJ. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO.RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ISS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. TEMAS 125 e 287 DO STF. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Recurso Especial e ou Extraordinário, Nº 70016201196, Primeira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 12-06-2018)
Encontrado em: Primeira Vice-Presidência 15/06/2018 - 15/6/2018 "Recurso Especial e ou Extraordinário" 70016201196 RS (TJ-RS) Maria Isabel de Azevedo Souza
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 660 DO STF. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 660 DO STF. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 660 DO STF. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL.. TEMA 660 DO STF. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO.(Recurso Especial e ou Extraordinário, Nº 70065125171, Primeira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 13-08-2018)
Encontrado em: Primeira Vice-Presidência 22/08/2018 - 22/8/2018 "Recurso Especial e ou Extraordinário" 70065125171 RS (TJ-RS) Maria Isabel de Azevedo Souza
RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. RECURSO REPETITIVO. TEMA 630 DO STJ. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO.RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 660 DO STF. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Recurso Especial, Nº 70082031568, Primeira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 29-08-2019)
Encontrado em: Primeira Vice-Presidência 05/09/2019 - 5/9/2019 "Recurso Especial" 70082031568 RS (TJ-RS) Maria Isabel de Azevedo Souza
RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. RECURSO REPETITIVO. TEMA 630 DO STJ. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO.RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 660 DO STF. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Recurso Especial, Nº 70082031568, Primeira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 29-08-2019)
Encontrado em: "Primeira Vice-Presidência" "2019-09-05T03:00:00Z" - 1/1/1970 "Recurso Especial" 70082031568 RS (TJ-RS) "Maria Isabel de Azevedo Souza"
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VALE-REFEIÇÃO. REAJUSTE. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA. TEMA 347 DO STF. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO.RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA. TEMAS 347 E 660 DO STF. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Recurso Especial e ou Extraordinário, Nº 70044446706, Primeira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 26-04-2019)
Encontrado em: Primeira Vice-Presidência 30/04/2019 - 30/4/2019 "Recurso Especial e ou Extraordinário" 70044446706 RS (TJ-RS) Maria Isabel de Azevedo Souza
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VALE-REFEIÇÃO. REAJUSTE. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA. TEMA 347. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO.RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VALE-REFEIÇÃO. REAJUSTE. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA. TEMAS 347 E 660 DO STF. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Recurso Extraordinário, Nº 70059497255, Primeira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 30-08-2019)
Encontrado em: Primeira Vice-Presidência 03/09/2019 - 3/9/2019 "Recurso Extraordinário" RE 70059497255 RS (TJ-RS) Maria Isabel de Azevedo Souza
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VALE-REFEIÇÃO. REAJUSTE. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA. TEMA 347. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO.RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VALE-REFEIÇÃO. REAJUSTE. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA. TEMAS 347 E 660 DO STF. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Recurso Extraordinário, Nº 70059890210, Primeira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 12-07-2019)
Encontrado em: Primeira Vice-Presidência 16/07/2019 - 16/7/2019 "Recurso Extraordinário" RE 70059890210 RS (TJ-RS) Maria Isabel de Azevedo Souza
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VALE-REFEIÇÃO. REAJUSTE. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA. TEMA 347. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO.RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VALE-REFEIÇÃO. REAJUSTE. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA. TEMAS 347 E 660 DO STF. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Recurso Extraordinário, Nº 70060155942, Primeira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 09-04-2019)
Encontrado em: Primeira Vice-Presidência 15/04/2019 - 15/4/2019 "Recurso Extraordinário" RE 70060155942 RS (TJ-RS) Maria Isabel de Azevedo Souza
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VALE-REFEIÇÃO. REAJUSTE. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA. TEMA 347. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO.RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VALE-REFEIÇÃO. REAJUSTE. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA. TEMAS 347 E 660 DO STF. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Recurso Extraordinário, Nº 70059890079, Primeira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 04-01-2019)
Encontrado em: Primeira Vice-Presidência 23/01/2019 - 23/1/2019 "Recurso Extraordinário" RE 70059890079 RS (TJ-RS) Maria Isabel de Azevedo Souza
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VALE-REFEIÇÃO. REAJUSTE. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA. TEMA 347. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO.RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VALE-REFEIÇÃO. REAJUSTE. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA. TEMAS 347 E 660 DO STF. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Recurso Especial e ou Extraordinário, Nº 70044449874, Primeira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Redator: Almir Porto da Rocha Filho, Julgado em: 17-09-2018)
Encontrado em: Primeira Vice-Presidência 19/09/2018 - 19/9/2018 "Recurso Especial e ou Extraordinário" 70044449874 RS (TJ-RS) Maria Isabel de Azevedo Souza