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negado seguimento ao recurso por decisão monocrática do relator em Jurisprudência

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  • TJ-RS - Agravo de Instrumento AI XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. EMBARGOS AINDA NÃO RECEBIDOS. AUSÊNCIA DE DECISÃO PASSÍVEL DE RECURSO. NÃO RECEBIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. ( Agravo de Instrumento Nº 70068765494 , Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 23/03/2016).

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  • TJ-RS - Agravo de Instrumento AI XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RETRATAÇÃO DO JUÍZO A QUO. RECURSO PREJUDICADO. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. ART. 557 , CAPUT, DO CPC . ( Agravo de Instrumento Nº 70051463131 , Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miguel Ângelo da Silva, Julgado em 27/11/2012)

  • TJ-PR - Agravo AGV XXXXX PR XXXXX-7/01 (Acórdão) (TJ-PR)

    Jurisprudência

    RECURSO DE AGRAVO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RAZÃO DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DO JUIZ AD QUO - ALEGAÇÃO DE QUE A SENTENÇA FOI PROFERIDA DURANTE SUSPENSÃO DOS PRAZOS - DESCABIMENTO - SUSPENSÃO DOS PRAZOS QUE NA DATA SERIA SOMENTE PARA ADVOGADOS E NÃO IMPEDE PROLAÇÃO DE SENTENÇA - NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (TJPR - 17ª C. Cível - A - 1177550-7/01 - Barracão - Rel.: Desembargador Tito Campos de Paula - Unânime - J. 26.02.2014)

    Encontrado em: TITO CAMPOS DE PAULA RECURSO DE AGRAVO ­ AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ­ DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RAZÃO DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DO JUIZ AD QUO ­ ALEGAÇÃO...Distribuído o feito a este Relator, de forma monocrática, foi negado seguimento ao recurso, pois, foi constatada prolação se sentença, restando a análise do recurso de agravo de instrumento prejudicada...Dessa forma, vota-se por negar provimento ao agravo inominado, mantendo-se a decisão monocrática do relator que negou seguimento ao agravo de instrumento.

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento AI XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PROCESSUAL CIVIL. OPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. AUSENNCIA DE EXTINÇÃO DO FEITO. ERRO GROSSEIRO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. PRECEDENTES. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. ( Agravo de Instrumento Nº 70043583483 , Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 28/06/2011)

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento AI XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO DE VALORES SEQUESTRADOS. ANUÊNCIA DO AGRAVANTE. RECURSO PREJUDICADO. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, PORQUANTO PREJUDICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. ART. 557 , CAPUT, DO CPC . ( Agravo de Instrumento Nº 70050969856 , Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miguel Ângelo da Silva, Julgado em 29/01/2013)

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento AI XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE PELA SUCUMBÊNCIA. QUESTÕES ATINGIDAS PELA COISA JULGADA. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. ( Agravo de Instrumento Nº 70052558251 , Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 13/12/2012)

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento AI XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. VALOR CUJA APURAÇÃO NÃO PODE SER OBTIDA MEDIANTE SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE PERIGO DE DANO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. ( Agravo de Instrumento Nº 70067121491 , Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 04/11/2015).

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento AI XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RETRATAÇÃO DO JUÍZO A QUO. RECURSO PREJUDICADO. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, PORQUANTO PREJUDICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. ART. 557 , CAPUT, DO CPC . ( Agravo de Instrumento Nº 70045483203 , Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miguel Ângelo da Silva, Julgado em 17/11/2011)

  • TST - Ag XXXXX20135150093 (TST)

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    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE MANDATO TÁCITO. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA. DECISÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM A SÚMULA 383, I, DO TST. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico). II. No caso dos autos, não há se falar no seguimento do recurso, uma vez que a decisão regional está em consonância com a Súmula 383, I, do TST, na medida em que é inadmissível recurso interposto por advogado sem procuração nos autos, situação em que não há que se falar em concessão de prazo para que seja sanado o vício, pois não caracterizada a hipótese de irregularidade em procuração ou substabelecimento já constante dos autos. III. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento, com aplicação da multa de 5% sobre o valor da causa atualizado, em favor da parte Agravada, com fundamento no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015.

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento AI XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RETRATAÇÃO DO JUÍZO A QUO. RECURSO PREJUDICADO. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, PORQUANTO PREJUDICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. ART. 557 , CAPUT, DO CPC . ( Agravo de Instrumento Nº 70039972880 , Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miguel Ângelo da Silva, Julgado em 03/08/2011)

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